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Hermínio Coelho fez questão de esclarecer que a reunião tem por objetivo debater com maior profundidade o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, “porque esse projeto não trata somente de saúde, mas abre ... chamei a sociedade para debater a proposta governamental. Entendo que haja necessidade de se analisar bem o projeto porque mexe com estrutura de saúde do Estado de Rondônia”.Em seguida, o deputado Kaká Mendonça ... garantiu que o Governo está pronto para tirar todas as dúvidas sobre o projeto. Dessa forma, segundo ele, será viabilizada a aprovação do projeto, já que todos os técnicos do Estado estão à disposição, garantindo ... projeto foi copiado de outros Estados que estão dando certo. Já o deputado estadual José Lebrão (PTN) disse que não se pode continuar adiando a implantação efetiva das parcerias público-privadas, não apenas na pasta ... retomou a palavra e informou que “tudo o que o Governo manda para esta Casa, todos os projetos, são encaminhados e apreciados com celeridade pelo plenário. A destinação desse projeto das OSCIP precisa ser avaliada ... requisitos necessários para que uma entidade seja designada como OSCIP. “O Governo, através da Controladoria elaborou o projeto de lei, com base em lei do Estado de Pernambuco. Também houve a necessidade de realizar audiência ... Prefeitura; o segundo setor é o comércio e o terceiro setor as entidades. Informou que o projeto está na Assembleia Legislativa desde o dia 12 de março e já passou pelas comissões ... reflitam sobre como deve ser a complementaridade na administração da saúde”, destacou. Segundo ela, “não tem no projeto mecanismos de controle para que haja a preservação do interesse público. Essa matéria é bastante complexa ... Contas da União em Rondônia, Eduardo Choi disse que não cabe ao TCU discutir o mérito do projeto e sim, aos aspectos técnicos. “O Terceiro Setor é considerado como entidade estatal, sendo um setor paralelo ... discutir em relação à questão de privatização. Acredito que os mecanismos de controle no projeto de lei precisam de alguns ajustes. No TCU, existem vários processos envolvendo entidades do Terceiro Setor e que inclusive, foram

para análise e, na sequência, será encaminhado para a Coordenadoria Técnico-Legislativa (Cotel) para a elaboração de Projeto

alto número de pessoas obesas no Estado de Rondônia e em todo o país, apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que desobriga os obesos a passarem pelas catracas ... pagamento da tarifa do referido transporte coletivo.Segundo o parlamentar Eurípides Lebrão, o artigo 2º do respectivo projeto de lei, explica que o interessado deverá adotar o procedimento de se comunicar com o motorista, efetuar ... obesidade, durante a utilização do transporte coletivo, além de se evitar constrangimentos ou maus tratos.O projeto desobrigando o uso da catraca por parte das pessoas obesas, após ter sido feito sua leitura, conforme prevê

terá ações desenvolvidas para melhorar o escoamento da produção do Estado de Rondônia.Segundo o ministro, os projetos que estão em andamento no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ainda continuarão tramitando na autarquia ... Secretaria Especial de Portos”, afirmou Ricardo de Sá.De acordo com o diretor presidente Soph, há também projetos para a implantação de mais quatro novos portos no interior do Estado. A ideia é elaborar ... projeto básico e executivo para os municípios de Costa Marques, Cabixi, Pimenteiras e Machadinho.Na reunião, o ministro também disse que irá disponibilizar recursos para a dragagem no Porto da Capital, mais especificamente na área

Tudo pronto para a primeira edição este ano em Porto Velho, do Projeto Ação Cidadã, que neste sábado, das 8 às 13 horas, estará prestando atendimento médico, odontológico e serviços sociais. O evento ... decorrer de toda a programação, ocorrerão inúmeras atividades recreativas, e inclusive demonstrações operacionais de policiais militares. O Projeto Ação Cidadã é um evento da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia em parceria com entidades públicas ... hortas e cultivos de plantas; teatro infantil e teatro odontológico; e recreações diversas. Integrando às atividades do Projeto Ação Cidadã, os estagiários do Departamento de Comunicação Social da ALE, estarão desenvolvendo a campanha de conscientização

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penitenciários em desacordo com os interesses da categoria, o presidente classificou como “é mais uma esculhambação. O projeto é ruim e o Governo fica iludindo a categoria, de forma perversa e mesquinha

Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR), Rui Vieira explicou em entrevista à imprensa, que o projeto, que na verdade não visa à criação, mas a readequação do aprovado em 2007 (Lei 413), alterado ... modificada com a inserção de emendas. “Fazer greve alegando atraso no PCCR não faz sentido, pois o projeto já está na Assembleia Legislativa”, disse Rui Vieira. O sindicato ainda pleiteia a incorporação da insalubridade ... milhões mensais; e a transposição dos servidores para os quadros da União. Com a concretização desses projetos, o Governo avalia que o Estado poderá negociar vantagens e percentuais melhores para todos os servidores. Por decisão

completa de lazer.A chegada da Cipasa em Porto Velho marca o lançamento de novo conceito de projeto urbanístico e estilo de moradia que visa atender as necessidades de moradores cada vez mais exigentes.Além ... cresce economicamente no país.Segundo Ricardo Navas, diretor comercial da Cipasa Urbanismo, a empresa pretende lançar 40 projetos nos próximos 24 meses, com foco especial nas regiões Norte e Nordeste do País. “As cidades ... mercado de loteamentos há mais de 20 anos. Atualmente possui em seu portfólio mais de 170 projetos lançados ou em desenvolvimento, divididos em mais de 90 milhões de metros quadrados urbanizados. A empresa está presente

militância dos advogados no âmbito da Corte de Contas, o acordo prevê a realização de ações e projetos que dizem respeito às duas instituições, entre os quais, a criação de um espaço próprio para proporcionar

Condsef discordou do método para este caso. A entidade lembrou, inclusive, que o governo não enviou um projeto de lei (PL) para resolver a questão em 2012 porque alegou restrições orçamentárias. Portanto, a questão está ... espera de sanção A presidente Dilma Rousseff tem até o próximo dia 16 para sancionar o Projeto de Lei 4.904/2012, que reajusta em 15,8% os salários de milhares de servidores federais de categorias

pois como disse meu papel higiênico lá em casa, já acabou. Rondon Rony da Silva Analista de Projetos PS: depoimento colhido pela funcionaria publica J.G.R.S RG 48799 SSPRO

Medeiros, antes da correção feita pela Semad, o desembolso da prefeitura com os quinquênios, e que estava projetada para a folha de dezembro, era de R$ 2,14 milhões, já embutido o pagamento dos encargos

Público do Trabalho Brasileira, João Ferras dos Passos. Ele tratará do tema “Execução Trabalhista – Atual e Novo Projeto em Tramitação” e terá como debatedor os Juiz do Trabalho Edilson Carlos de Souza Cortez, titular ... Diretoria da Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista – Aronatra • 16h30min: Tema: Execução Trabalhista - Atual e o novo projeto em tramitaçãoPalestrante: João Pedro Ferraz dos Passos Presidente da Associação Luso Brasileira dos Juristas do Trabalho ( JUTRA

segue no segundo dia em todo o Estado. Eles reclamam descumprimento de acordo do Governo, que encaminharia projeto de Lei sobre a categoria para apreciação da Assembleia