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sobre sistema prisional, especialmente as que tratam de hipóteses de prisão domiciliar. Marcos Rogério é relator do Projeto de Lei 299, 1999, que possibilita a prisão domiciliar se não houver albergue ou local adequado

Público do Estado de Rondônia encaminhou ao município de São Miguel do Guaporé recomendação para alteração do Projeto de Lei nº 38/2013, que “dispõe sobre a criação de cargos e a modificação dos quadros ... oficina do transporte escolar, Assessor de plantão da Casa de Acolhimento.Para o Ministério Público, o projeto de lei é inconstitucional e precisa ser alterado, especificando-se as atribuições dos cargos em comissão e funções

deputado estadual Hermínio Coelho (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa de Rondônia, projeto de lei instituindo tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, nas contratações públicas, no âmbito da administração estadual direta e indireta ... deputado Hermínio Coelho alerta que mesmo objetivando incentivar as microempresas e as empresas de pequeno porte, o projeto assegura que a administração pública não ficará desobrigada de cumprir os princípios da economicidade, eficiência e eficácia ... contrações de bens e serviços.De acordo com o projeto, o tratamento diferenciado ocorrerá mediante a realização de processo licitatório, e observado as seguintes condições: I – destinado à participação privativa de microempresas e empresas

mudanças realizadas no sistema prisional do nosso Estado. No Ministério da Justiça, resgatamos recursos, programas e projetos que estavam inviabilizados. É de uma clareza solar que tudo isso é fruto de uma postura adotada ... partir do ponto que vossa excelência intitulou de ‘Marco Zero’. E eu me sinto parte deste projeto sério importante”, citou Fernando Oliveira para em seguida colocar o cargo à disposição, concluindo com a garantia

autor do requerimento solicitando esta audiência.Este evento foi proposto, após o Governo ter encaminhado projeto de lei à Assembleia Legislativa, propondo alterações na lei que criou o Fundo Estadual de Defesa Animal – FESA

Estado de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES). “Tenho mantido contato com o secretário Emerson Castro e o projeto da instalação do frigorífico depende apenas de alguns detalhes técnicos”, concluiu

cantor rondoniense, “Vem Com o Papai”, já é sucesso no YouTube. O produto faz parte dos projetos de Silva para este ano. Clique e confira

marca Fox, Kazan Roriz de Carvalho, surtou definitivamente ou precisou chamar atenção mais uma vez para seu projeto natimorto de candidatura pelo desconhecido PEN (Partido Ecológico Nacional), dirigido por pastores da Assembleia de Deus ... início a estruturação do partido. Diversas pessoas que desconheciam os problemas de saúde de Kazan aderiram ao projeto, mas tão logo perceberam a instabilidade mental do empresário, resolveram deixar o partido.Em setembro do ano passado ... mulher e a filha recém-nascida e passou a reunir-se com lideranças políticas falando sobre seu projeto de se tornar governador. Divulgou fotos com o deputado federal Nilton Capixaba (PTB), disse ter se reunido ... senadores Valdir Raupp e Ivo Cassol e afirmou que ambos apoiam seu projeto. Ao mesmo tempo comprou uma Ferrari, avaliada em mais de R$ 1 milhão e circula com a mesma nas ruas da cidade ... criado PEN, Kazan Roriz convidou o ativista Carlos Caldeira e o jornalista Celso Gomes a integrar o projeto. Os dois estão fora do partido e do convívio pessoal de Kazan. Não aguentaram as pressões ... partido e  pessoalmente o chamou de oportunista. “Me enganei com essa pessoa. Achei que ele teria um projeto para Rondônia”, lamentou Carlos Caldeira, que está movendo ações judiciais para barrar as mentiras que Kazan ainda ... procurador-geral de Justiça, Heverton Alves Aguiar, em seus devaneios. Disse que o procurador está apoiando seu projeto político e que quando se olha no espelho, ele se vê como o Dr. Heverton Aguiar

silêncio das instituições e seus dirigentes em relação ao que vem ocorrendo é igualmente vexatório. Celeridade Um Projeto de Lei aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal confere prioridade de tramitação ... ações penais relacionadas a crimes de corrupção. O projeto também concede celeridade aos processos de crime de responsabilidade de prefeitos. Com a medida, o legislador quer que a sensação de impunidade a agentes públicos diminua ... agilização dos julgamentos. Se a situação para os prefeitos adeptos das traquinagens estava ruim, com o projeto, fica pior. Escuridão O prefeito Mauro Nazif, de Porto Velho, prometeu iluminar a cidade em seis meses. Estamos

encaminhada para atual gestão municipal recomendação para conhecimento e providências, a fim de elaborarem Projeto de Drenagem de Águas Pluviais.A audiência pública visa apresentar as ações desenvolvidas pelo Ministério Público e ouvir às reivindicações

fogo. Ele estava no Cedel da Zona Sul, quando dois suspeitos o abordaram e atiraram. Um dos projeteis acertou a costela e outro o peito da vitima, que foi socorrida pelos Bombeiros ao Pronto Socorro

preliminarmente que boa parte dos estabelecimentos vistoriada não possui a licença ambiental de operação exigida, bem como projeto de segurança contra incêndio e pânico, além de projeto de proteção contra descargas atmosféricas elaborados ou executados

projeto de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, desenvolvido pelo Núcleo Psicossocial do Fórum de São Francisco do Guaporé, teve início em abril de 2013, por meio do curso "Metodologias Alternativas

tomarem conhecimento de notícia veiculada pela imprensa local, informando que o governo encaminhou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei aumentando em 300% o valor do CDS, salário pago aos ocupantes de cargos comissionados, sem concurso ... público.Os dirigentes do Sintero denunciaram que, ao contrário dos temas que beneficiam os servidores públicos, esse projeto de lei dos CDSs não teve parecer contrário ou qualquer outro tipo de resistência da Procuradoria Geral

empresas privadas manifestarem seu interesse em desenvolver, por sua conta e risco, os estudos técnicos e projetos básicos necessários para implantação da PPP nos municípios operados pela Caerd no estado.Num prazo de 60 dias