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crescente ocorrência de casos de Dengue na Capital, inclusive com óbitos, levou a Câmara Municipal de Porto Velho a antecipar o período legislativo que começará em fevereiro. O presidente da Casa, vereador Hermínio Coelho ... dependem unicamente do SUS, as famílias de pequeno poder aquisitivo.O Departamento Legislativo e o cerimonial da Câmara estão despachando convites para extensa lista de autoridades, lideranças representativas dos bairros da cidade e entidades envolvidas ... área da saúde. Essa primeira reunião de trabalho da Câmara, sinaliza o norte que os vereadores darão às suas atuações nesse ano eleitoral

Cosems), visando discutir as estratégias das ações no combate ao vetor transmissor da dengue, no auditório da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná.O evento contou com também com a participação de prefeitos, secretários municipais

juiz Valdecir Castellar Citon, convocado para compor a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em substituição a desembargadora Zelite Andrade Carneiro, que se encontra de férias, concedeu um Habeas Corpus

Trânsito, Fernanda Moreira, todo o processo está sendo acompanhado pelas entidades representativas dos mototaxistas e também pela Câmara Municipal. “Esse acompanhamento é necessário para darmos a maior transparência possível ao processo. É preciso que não

anos, empresário do ramo atacadista em Cacoal vai permanecer preso, segundo decidiu nesta terça-feira a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele tentava a liberdade através de Habeas Corpus, mas a desembargadora

partir delas, a população conhecerá as nominatas dos postulantes ao governo do Estado, ao Senado, a Câmara dos Deputados e para a Assembléia Legislativa (onde os comentários dão conta da possibilidade de apenas ... silencio, ou seja, não confirma e nem nega que pretenda disputar o governo, o senado ou a Câmara Federal este ano. Com isso estaria deixando os seus correligionários com os nervos à flor da pele

membros da 2ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante sessão de julgamento no 1º Plenário do TJ RO revogaram o mandado de segurança concedido a Alex Fernandes da Silva

Colorado do Oeste, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara de Vereadores de Cabixi, Francisco Idalgo da Silva. O vereador, atentando contra os Princípios da Impessoalidade ... cidade de Colorado do Oeste, tendo ele informado que havia saído de Cabixi no veículo oficial da Câmara de Vereadores para fazer compras particulares com sua família. Tais fatos foram registrados por meio de fotografias ... valor da remuneração recebida pelo requerido.O Promotor de Justiça ainda encaminhou ofício ao Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Cabixi, Otávio Guimarães da Silva, enviando cópia de todos os documentos do caso

resultado da economia feita pela Assembleia Legislativa ao longo dos 3 últimos anos. Neodi parabenizou ainda as câmaras de vereadores que seguiram exemplo da Assembleia e economizaram recursos repassando aos cofres das prefeituras. Segundo Cassol ... câmaras de vereadores que devolveram recursos terão de comprovar o valor do repasse. A medida objetiva estabelecer uma contrapartida do Estado para investimentos em obras indicadas pelos vereadores em seus municípios. Entre os municípios beneficiados ... Ariquemes. O primeiro repassou a Prefeitura um cheque no valor de R$ 200 mil. Já a Câmara de Ariquemes devolveu aos cofres da Prefeitura a importância

unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram o habeas corpus a Jackson Neves Miranda mantendo-o preso sob acusação de ameaçar e agredir sua companheira

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de habeas corpus ao vigilante Josimar Alves da Silva, acusado de tentativa de homicídio em Ji-Paraná, em março de 2009. Por maioria

sessão desta quinta-feira, 14, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de habeas corpus ao vigilante Josimar Alves da Silva, acusado de tentativa de homicídio em Ji-Paraná

processual, puder resultar escândalo, inconveniente grave ou perigo de perturbação da ordem, o juiz, o tribunal, câmara ou turma, poderá, de ofício ou a requerimento da parte ou do Ministério Público, determinar

forma de interrogar o réu não altera resultado de julgamento. Esse é o entendimento da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ao negar três habeas corpus pedindo a anulação ... passará a palavra à parte que arrolou a testemunha", disse a relatora.Para os membros da 2ª Câmara Especial do TJ RO não é a ordem na inquirição, mas, a qualidade das perguntas que podem

Habeas Corpus impetrado pela defesa da advogada Vera Lúcia Nunes será julgado nesta quinta-feira pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ela é acusada de ter mandado matar o marido, o também