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Câmara Municipal de Ji-Paraná aprovou requerimento para convocar o secretário municipal de Fazenda, Washington Roberto, acusado pela oposição de desviar cerca de R$ 1,5 milhão dos cofres do município. Ele deve prestar esclarecimentos ... prisão para o secretário. A Justiça não confirma a informação do parlamentar.A Assessoria de Imprensa da Câmara de Ji-Paraná ainda não conseguiu explicar como teria acontecido a fraude. Em texto confuso, sugere

unanimidade, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia votaram pela manutenção da sentença que condenou o município de Vilhena a fornecer transporte escolar aos alunos do ensino fundamental ... recuperando as estradas de acesso às linhas 145, 135 e 60.Para os membros da 2ª Câmara Especial, a Constituição Federal consagrou o direito à educação como um dos pilares do desenvolvimento da sociedade brasileira

foram apresentados na noite de segunda-feira pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) durante discurso na Câmara, contra o mal uso do dinheiro público. “Valho-me aqui de importante estudo feito pelo IBASE (Instituto

município. Garantiu que em 25 de fevereiro será entregue à população uma central de monitoramento com 15 câmeras de segurança, espalhadas pela cidade em pontos estratégicos, a fim de inibir ações criminosas e também ajudar

senador Valdir Raupp (PMDB-RO) solicitou ao presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB-SP), que coloque em votação ainda este mês, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC/300), que prevê a equiparação salarial ... alianças do PMDB nos estados visando às eleições de 2010, e fez o apelo para que a Câmara dos Deputados vote a PEC/300. “O presidente Temer assegurou que vai se reunir com os líderes para ... mails destes profissionais da segurança, de todo o país, preocupados com o trâmite desta proposta, na Câmara.O senador destacou que no Senado Federal votou favorável para a PEC 41, que estabelece a criação ... piso nacional de salários para policiais militares e bombeiros e que na Câmara Federal, a proposta aguarda votação, em plenário. O senador revelou que a deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO) já requereu à inclusão ... PEC/300, na Ordem do Dia, da Câmara dos Deputados

vereador Marcelo Reis (PV) entregou o cargo de líder do prefeito na Câmara, acatando decisão da legenda que, agora, fará “oposição responsável” ao prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT). O vereador Pastor Delson Moreira

encaminhou documento ao prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), anunciando “oposição responsável” a gestão petista na Câmara de Vereadores, onde a legenda tem 4 vereadores. Outra decisão informada ao chefe do executivo municipal ... acataram a decisão da direção do PV e prometem fazer oposição ao prefeito Roberto Sobrinho na Câmara. “O PV sempre votou com coerência na Câmara, nunca nos vendemos ao prefeito ... não tem espaço na administração do prefeito, então também não servimos para ser base de sustentação na Câmara”, explicou o vereador Jaime Gazola

incisos de I a III do parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição.PEC 418 A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 418/09, da deputada Andréia Zito (PSDB/RJ), que amplia

credibilidade das instituições do DF, após denúncias de corrupção em altos escalões do GDF e da Câmara Legislativa, que culminaram na decretação da prisão do governador, José Roberto Arruda, pelo Superior Tribunal de Justiça

clamor social. Confira a íntegra da decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Câmara Criminal Data de distribuição :23/12/2009 Data de julgamento :28/01/2010 0004860-46.2009.8.22.0000 Habeas Corpus Origem : 00890199520098220007 Cacoal/RO (1ª Vara ... saúde, sendo necessário cuidados especiais.ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas ... janeiro de 2010.DESEMBARGADORA IVANIRA FEITOSA BORGES RELATORAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Câmara Criminal Data de distribuição :23/12/2009 Data de julgamento :21/01/20100004860-46.2009.8.22.0000 Habeas Corpus Origem : 00890199520098220007 Cacoal/RO (1ª Vara Criminal) Paciente : Vera ... exemplo do que vem decidindo em casos semelhantes, ao julgar o HC n. 100.501.2008.001851-9, esta Câmara concedeu a ordem ao paciente, à unanimidade de votos, registrando que “a gravidade do delito

não possui o Órgão Judicante a faculdade de decretar a prisão contra o Governador sem que a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) tenha expressamente autorizado.Em duas ações penais semelhantes envolvendo governadores do Estado

decisão publicada nesta quinta-feira, 11, no Diário da Justiça, o Desembargador Eurico Montenegro, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, manteve a condenação do Estado de Rondônia no valor de quarenta

Representante dos produtores rurais rondonienses na Câmara Federal, o deputado Moreira Mendes (PPS) comemorou a assinatura do convênio entre Governo de Rondônia e Caixa Econômica Federal para a implantação de uma usina de nitrogênio

Senado Federal nos oitos anos aos quais foi escolhido pelo povo de Rondônia para estar na câmara alta do Congresso Nacional

Governador José Roberto Arruda incumbiu Geraldo Naves -- que acabara de assumir o cargo de Deputado Distrital na Câmara Legislativa do Distrito Federal para atuar no processo e julgamento do pedido de impeachment do referido Governador ... ilícito da estrutura administrativa do Estado para tentar impedir a tramitação do processo de impeachment na Câmara Legislativa. A ameaça de demissão dos servidores públicos ocupantes de cargos comissionados, caso não participem de manifestações ... amplamente noticiada pela imprensa . Ônibus que prestam serviço às Administrações Regionais foram usados para levar à Câmara Legislativa servidores públicos do Distrito Federal para manifestações contra o impeachment do Governador Arruda, em claro desvio ... também denunciou que empresas pertencentes a Deputados Distritais com atuação no processo de impeachment em trâmite na Câmara Legislativa foram beneficiados com altas somas de recursos públicos. 44. A ordem pública precisa ser preservada ... ação criminosa mediante corrupção de testemunha e falsificação de documentos. Também atua no controle dos parlamentares da Câmara Legislativa, encarregados de processar e julgar o pedido de impeachment.. 48. A organização criminosa instalada ... Arruda decorre do fato de que policiais civis do Estado de Goiás foram detidos em frente à Câmara Legislativa, onde tramita o processo de impeachment, com equipamentos de escutas telefônicas. Os indícios são