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Ministério da Saúde que estão na capital, após o decreto de Situação de Emergência na Saúde Pública do Município, devido à crise que ameaça o sistema local. A medida faz parte de um conjunto ... acompanhar de perto a realidade da saúde no município. “Quando é decretada situação de emergência na saúde pública, a gente tem que resolver rápido a ação. A gente precisa entender quais são as dores ... Saúde, Nísia Trindade, em diversas hipóteses, entre elas, em caso de declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). DECRETO O decreto de Emergência na Saúde Pública nº 20.763, de 27 de janeiro

contrato administrativo nº 019/PGM/2024, que trata de coleta do lixo na cidade, assinado em decorrência da Concorrência Pública nº 003/2021/CPL-OBRAS, por meio da Decisão Nº 001/2025/GAB-PREF/PMPV. "Esse contrato foi firmado na gestão passada, mesmo ... cidade, pelo prazo de 180 dias, quando deve ser finalizado o processo licitatório para contratação de Parceria Pública Privada", informou o prefeito. Por fim, o prefeito determinou, ainda, o retorno da licitação, com as correções

capital rondoniense. Durante a sessão de abertura, a vereadora Sofia Andrade (PL) destacou a urgência de políticas públicas para reverter os alarmantes índices que colocam Porto Velho entre as piores capitais do Brasil em qualidade ... quatro anos, ainda estejamos entre as piores capitais para se viver”, declarou a vereadora. Compromisso com políticas públicas efetivas Eleita para seu primeiro mandato, Sofia Andrade enfatizou que sua atuação será voltada para políticas públicas

Flores (Republicanos) esteve ontem com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para tratar da ação do Ministério Público de Rondônia contra as famílias de produtores rurais que moram em 13 áreas de unidades de conservação ... convidar o deputado estadual Delegado Lucas Torres, membro da CPI, para uma reunião com o Ministério Público, a fim de entender a urgência na retirada dessas famílias.   “É fundamental que tenhamos responsabilidade ambiental, mas também ... diálogo para resolução de problemas.   “Precisamos dialogar sobre isso, não faz o menor sentido o Ministério Público atropelar o trabalho de uma CPI. Já estamos em 2025 e o problema de regularização fundiária ... estado, continua se arrastando e sendo motivo de preocupação tanto para as famílias, quanto para os gestores públicos, a segurança pública, enfim, não é possível que não exista um consenso. O Delegado Lucas, membro

meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), terão início dia 10 de fevereiro, nas unidades da rede pública de ensino da capital e distritos. De acordo com o titular da Semed, Leonardo Leocádio, a Prefeitura ... para o início do ano letivo, a Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Políticas Públicas da Educação, realizou encontro de Gestores e equipes técnicas das escolas da rede municipal. Também foi apresentada

plataformas de entretenimento viram-se obrigadas a revolucionar a sua forma de operar para manter o público atento - e é aqui que entra o papel do design. Este apresenta um papel importantíssimo no mundo digital ... melhoria da utilização dos serviços e plataformas de forma a serem cada vez mais atraentes para o público, que é, consequentemente, cada ves mais exigente, desatento e diversificado. Assim, investir em um design bem estruturado

presidência da Assembleia Legislativa. Sua experiência e comprometimento são essenciais para fortalecer o Legislativo e impulsionar políticas públicas eficazes. Como parlamentar, coloco-me à disposição para contribuir com essa gestão e garantir melhorias para

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Fundação Cesgranrio divulgaram, nesta terça-feira (4), às 10h, os resultados individuais dos candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU ... caso, as convocações para cursos de formação. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) adiantou que, na tarde desta terça-feira, serão publicados, em edição extra do Diário Oficial da União

lista final de convocados para matrícula nos cursos de formação. Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e à Fundação Cesgranrio a suspensão

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acatou o recurso do Ministério Público (MP) Eleitoral e publicou decisão, nesta quarta-feira (29), condenando o prefeito de Alta Floresta d'Oeste (RO), Giovan Damo ... abuso de poder político nas eleições de 2024. O MP Eleitoral afirmou que eles utilizaram bens públicos e servidores, durante o horário de expediente, para promover suas pré-campanhas, configurando uma violação das normas eleitorais ... poder político e promoção pessoal, nas eleições 2024, cometidos por Giovan e Robson, que utilizaram suas posições públicas, como prefeito e vice-prefeito, respectivamente, para se promoverem por meio de propaganda institucional da prefeitura

desenvolvimento do campo, incluindo propostas para melhorar a infraestrutura rural, o acesso a recursos e políticas públicas que beneficiem diretamente os agricultores. “Estamos comprometidos em buscar avanços concretos para nossa comunidade, ouvindo de perto ... encontros que o vereador pretende realizar com diferentes setores da sociedade, fortalecendo o vínculo entre o poder público e a comunidade rural de Bandeirantes

cota parlamentar, destacou a postura de Flores como exemplo de transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos. A verba indenizatória é destinada a cobrir despesas como passagens aéreas, hospedagem, combustível e serviços de escritório ... entre outros. Em nota, o deputado reforçou seu compromisso com a gestão responsável dos recursos públicos. "Acredito que o dinheiro público deve ser usado com cuidado e eficiência, sempre pensando no bem-estar da população ... compromisso com os valores da transparência e da justiça. Sua trajetória é marcada pela defesa de políticas públicas que priorizam as pessoas com deficiência, o acesso aos direitos previdenciários, a segurança, a educação

muito entretenimento, lazer e esporte. Sabemos que o esporte salva vidas, traz economia para a administração pública, saúde e segurança", destacou o prefeito Léo Moraes.O prefeito acrescentou que a equipe da Secretaria Municipal de Esporte ... velhense merece", disse. Ainda conforme o prefeito, a iniciativa é fundamental para promover a aproximação do poder público com a comunidade. “A palavra aqui é gratidão e felicidade por darmos início a mais esse importante ... ação é uma determinação do prefeito e realmente é muito importante, tendo em vista que o poder público precisa atuar diretamente nesses conjuntos habitacionais”. AÇÃO SOCIAL A secretária da Semasf, Lucília Muniz de Queiroz, contou ... Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural) e demais parceiros, como a Defensoria Pública, Detran, entre outros

serviços sociais. A Prefeitura também realizou melhorias no residencial, como limpeza, roçagem e manutenção da iluminação pública, em parceria com a Semusb e a Emdur. Pastor Evanildo reforçou seu compromisso em apoiar projetos que tragam

dezembro de 2024, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Rondônia e a Polícia Militar de São Paulo, cumpriram mandado de busca e apreensão expedido pela