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reunião realizada na manhã desta quarta-feira (05/02), o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) reforçou a necessidade urgente de garantir a aposentadoria especial aos servidores da ex-Sucam, que atuam ... como guardas de endemias e agentes de saúde pública, assim como todos os servidores que atuam em atividades em área insalubre. O encontro contou com a participação dos superintendentes do Ministério da Saúde ... mais enfrentar discriminação, desvalorização e o descaso nas condições de trabalho. Eles dedicaram suas vidas à saúde pública e merecem respeito e justiça,” afirmou Almir José. As diretoras do Sindsef, Eliete Azevedo, Flávia Hiromi Takahashi ... cobrando medidas concretas para garantir a aposentadoria especial desses servidores que dedicaram suas vidas à saúde pública. “Nossa luta não vai parar até que cada um desses trabalhadores tenha o direito à aposentadoria especial reconhecido

reforço contra a covid é específica para os grupos preconizados pelo Ministério da Saúde. Pedimos a esse público que procure a unidade mais perto de casa para atualizar o cartão de vacina. Também reforçamos àqueles

gestão compartilhada do SUS. Os encontros são fundamentais para definir diretrizes e a implementação de políticas públicas na saúde. A reunião contou com a presença do secretário adjunto de Saúde do Estado de Rondônia, Élcio ... apoio e falou da importância das reuniões para deliberação de ações que fazem a diferença na saúde pública em Rondônia. O novo presidente do Cosems ressaltou a relevância da colaboração entre os gestores municipais ... capacitar prefeitos, secretários e técnicos municipais de Saúde sobre os desafios e oportunidades da gestão em saúde pública, o evento “Acolhimento dos Novos Gestores Municipais de Saúde”, realizado nos dias 3 e 4 de fevereiro ... reuniu autoridades da área para apresentar entidades, discutir políticas públicas e fortalecer a atuação conjunta no setor. O evento foi um grande sucesso, reunindo mais de 150 participantes, entre prefeitos(as), secretários(as) e técnicos ... oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre as ações e serviços prestados pelos órgãos responsáveis pela saúde pública em Rondônia, fortalecendo a gestão municipal na área. A programação incluiu apresentações de representantes de diversas instituições, como ... Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Agência Estadual de Vigilância

proposta deixa claro que a restrição de crédito somente poderá ocorrer sobre propriedades rurais sobrepostas a florestas públicas já destinadas, não alcançando aquelas que estejam sobrepostas a florestas públicas tipo B (não destinadas). “Sabemos

INSS igualou o prazo do consignado ao do praticado na mesma modalidade de crédito aos servidores públicos. A mudança, ressaltou o ministro, aliviará o valor das prestações. “Estamos acompanhando esse prazo e com isso esperamos

todos os servidores que terão suas gratificações prorrogadas. Segundo ela, esses servidores atuam no setor da limpeza pública, nos serviços de asfaltamento, em funções do meio ambiente

designação coloca um parlamentar com sólida experiência na área da saúde e na gestão pública em uma posição estratégica para debater e fiscalizar as políticas do setor, um dos mais sensíveis e urgentes do estado ... histórico de atuação tanto na iniciativa privada quanto no serviço público, Dr. Luís do Hospital tem conhecimento técnico e experiência administrativa para conduzir debates e propor soluções que impactem positivamente a qualidade do atendimento ... garantindo mais eficiência nos serviços prestados. Sua atuação foi reconhecida como um marco na melhoria da saúde pública no município. Ao longo de seu mandato parlamentar, tem se dedicado à defesa de investimentos na infraestrutura ... Jaru e desempenhou um papel fundamental na modernização da unidade, tornando-a uma referência no atendimento público de saúde. O reconhecimento pelo trabalho veio nas urnas: em 2020, foi eleito o vereador mais votado

próximos a locais de votação durante a chamada “Operação Santinhos”, realizada nas eleições de 2024. O Ministério Público Eleitoral (MPE) argumentou que a prática poderia comprometer a regularidade das contas e pediu a devolução integral

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de Rondônia obteve nesta terça-feira (4), no Poder Judiciário em Ji-Paraná, a indisponibilidade de bens do ex-prefeito ... Paraná, Isaú Fonseca e outra pessoa, em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. O MPRO argumenta a ocorrência de atos de improbidade, que violaram os princípios da Administração Pública ... argumentou, ainda, a ocorrência de danos ao erário, tendo em vista que, embora formalmente ocupante de cargo público junto à Procuradoria-Geral do Município, a requerida não exerceu, efetivamente, as suas funções, gerando danos ... cofres públicos. Na ACP o GAECO requereu a condenação dos requeridos ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, visto que os atos ímprobos violaram de forma injusta e intolerável valores fundamentais da comunidade local ... administração proba, impessoal e eficiente, cansando abalo social e repulsa dos munícipes. A ação civil pública está instruída também com provas arrecadadas na Operação “Horizonte de Eventos”, deflagrada por meio de atuação conjunta do GAECO/MPRO ... trâmite regular, com a citação dos requeridos até ulterior sentença de mérito. Com essa atuação o Ministério Público reforça seu compromisso com a defesa da probidade administrativa, bem como com a observância dos princípios obrigatórios ... regentes da Administração Pública, sobretudo os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

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TECNOLOGIA: Presidente: Pedro Fernandes 9. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Presidente: Ismael Crispin 10. TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS: Presidente: Luizinho Goebel 11. DEFESA DO CONSUMIDOR: Presidente: Cirone Deiró 12. DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ... Presidente: Ribeiro do Sinpol 13. SEGURANÇA PÚBLICA: Presidente: Eyder Brasil 14. DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE, DA MULHER E DO IDOSO: Presidente: Lebrinha 15. HABITAÇÃO E ASSUNTOS MUNICIPAIS: Presidente: Drª Taíssa

Cidadania (Sesdec), faz parte de um conjunto de ações do governo voltadas ao fortalecimento da segurança pública e redução dos índices de criminalidade. A expectativa é que a medida traga mais tranquilidade aos moradores

Ministério da Saúde que estão na capital, após o decreto de Situação de Emergência na Saúde Pública do Município, devido à crise que ameaça o sistema local. A medida faz parte de um conjunto ... acompanhar de perto a realidade da saúde no município. “Quando é decretada situação de emergência na saúde pública, a gente tem que resolver rápido a ação. A gente precisa entender quais são as dores ... Saúde, Nísia Trindade, em diversas hipóteses, entre elas, em caso de declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). DECRETO O decreto de Emergência na Saúde Pública nº 20.763, de 27 de janeiro