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Martins (Avante) e o grupo empresarial Madeflona/Primor, apontando uma série de irregularidades envolvendo uso indevido de recursos públicos e graves danos ao meio ambiente. A denúncia, acompanhada de vídeos, fotos e documentos, expõe três principais ... veículos da prefeitura para obras em propriedade privada, a escavação de uma vala em área pública sem qualquer licenciamento ambiental e o lançamento de resíduos industriais diretamente no rio Jamari. Máquinas públicas a serviço ... autorização legislativa, o transporte teria gerado custos com combustível, mão de obra e desgaste de equipamentos públicos, tudo para beneficiar um empreendimento privado. A prática, segundo o parlamentar, fere a Constituição Federal, a Lei Orgânica

Criminal da Comarca de Ariquemes e já teve 6 HCs  negados anteriormente. Consta na denúncia do Ministério Público que, após a execução, a vítima foi jogada no Rio Canaã para ocultar o cadáver e evitar ... organização criminosa, aliada à forma cruel e premeditada dos crimes, autoriza a segregação para garantia da ordem pública, conveniência da instrução e aplicação da lei penal. O caso Segundo o processo, a motivação do crime

Ministério Público Federal (MPF) impetrou uma ação civil pública na Justiça pedindo a condenação da Usina Hidrelétrica de Jirau por ter degradado mais de 2 mil hectares de floresta nativa no Parque Nacional (Parna) Mapinguari ... áreas inundadas pelos reservatórios das Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Acesse a íntegra da Ação Civil Pública nº 1013103-37.2025.4.01.4100 Consulta processual

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

saúde da população ultrapassou todos os limites”.  Adriano Gomes alertou Jaime Gazola que o abandono de patrimônio público pode configurar ato de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/92 — sujeito a sanções como multa

Brasil) deixou um legado de suspeitas de corrupção e recebimento de propina no pior momento da Saúde pública de Rondônia, durante a pandemia da Covid-19. Ao lado do governador Marcos Rocha, Máximo também ... utilizou a palavra de Deus e a fé alheia de milhares de evangélicos para galgar um cargo público eletivo. Hoje, ele desfila nos eventos religiosos, chegando a chorar durante suas orações, para manter cativo esse ... estão tendo Rondônia como exemplo”. Não se sabe qual exemplo: do descaso ou má gestão de recursos públicos da Saúde. Na época, Fernando Máximo também declarou que o João Paulo II precisaria de mais leitos

Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (29) a Operação Korban. É para apurar o desvio de recursos públicos com origem em emendas parlamentares voltadas a eventos de esportes digitais. Há irregularidades que indicam a execução ... cerca de R$ 15 milhões em recursos públicos federais repassados a uma associação do Distrito Federal “por meio de termos de fomento com o Ministério do Esporte, financiados com emendas parlamentares”, segundo ... subcontratadas no âmbito dos termos de fomento analisados”. Jedis A CGU esclareceu que o emprego de recursos públicos federais em projetos como o Jedis visa promover o desenvolvimento de estudantes da rede pública de ensino ... prejudicar a qualidade da capacitação profissional e digital fornecida nesses eventos a alunos da rede pública de ensino. Além disso, dificulta o atendimento a um público ainda maior, “caso os orçamentos desses convênios não tenham

tempo e veja como isso pode indicar apostas com odds atrativas e menos exploradas pelo público em geral. Esse mercado vem ganhando espaço entre apostadores mais analíticos. Ao observar times que finalizam bastante, mesmo

Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública pedindo que a Justiça Federal determine, com urgência, que a posse da Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, em Rondônia, passe para a União ... fragilizam a proteção ambiental. Várias unidades de conservação estaduais foram criadas pelo governo do Estado em terras públicas da União matriculadas como devolutas ou de propriedade ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra ... hectares (uma redução de mais de 88%), com a justificativa de que haveria “dificuldade do Poder Público em implementar Políticas de Proteção Ambiental” e que existiriam “cerca de 120 mil cabeças de gado no interior ... degradar a Resex Jaci-Paraná, por meio de leis inconstitucionais. Desde 2004, o MPF e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) já ajuizaram mais de 50 ações judiciais contra invasores na Resex Jaci-Paraná ... como compensação por danos morais coletivos, revertidos a projetos de reflorestamento e recuperação ambiental de outras áreas públicas em Rondônia.    • Federalização de todos os processos judiciais em trâmite na justiça estadual que tratem de áreas ... Reserva Extrativista Jaci-Paraná. A ação civil pública tramita na Justiça Federal com o nº 1013928-78.2025.4.01.4100.  Íntegra da ACPConsulta processual

Penal, conforme divulgado em vídeos nas redes sociais, não pertencem ao acervo de materiais adquiridos pela rede pública estadual de ensino. Trata-se de material de divulgação produzido pela iniciativa privada, como pode ser verificado ... editora responsável e seu respectivo endereço. A Seduc reafirma seu compromisso com a gestão responsável dos bens públicos e destaca que adota critérios rigorosos para o descarte e destinação de materiais didáticos, sempre em estrita ... conformidade com a legislação vigente, com total transparência e zelo pelo patrimônio público

como secretário-geral do município de Porto Velho, Dr. Santana também contribuiu com o desenvolvimento de políticas públicas que impactaram positivamente o setor empresarial da região, incluindo o apoio institucional ao grupo ... vereador simboliza não apenas a representatividade política no fortalecimento do setor econômico, mas também o reconhecimento público ao papel de empreendedores que, com raízes simples e muito trabalho, ajudaram a construir um estado mais próspero

tatuagens, configura um cenário preocupante, pois não existe evidência clara de segurança dos pacientes e à saúde pública. Ao viabilizar a execução de tatuagens de grande extensão corporal, que seriam intoleráveis sem suporte anestésico