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Jornal, que começa às 16h, também vai mostrar o balanço da Operação Termópilas, realizado pelo Ministério Público Estadual, e o registro da rotina de alunos de mais uma escola municipal que não tem ar condicionado

resolvidas questões criminais, para crimes cujas penas não sejam superiores a dois anos de prisão. O Ministério Público propõe transações penais, em que as punições são substituídas por prestação de serviços à comunidade. Em parceria

pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia (TJ-RO). Segundo o Ministério Público estadual, a quadrilha era comanda pelo então presidente da assembleia, deputado Marcos Antonio Donadon. Os desvios teriam sido praticados

ambos foram detectadas irregularidades consideradas graves, em apontamentos feitos pelo corpo instrutivo do TCE e pelo Ministério Público de Contas (MPC). No Pregão nº 631/2012, cujo objeto é a aquisição de viatura tipo autobomba

para compensar a reincidência do acusado e, assim, mudar a pena arbitrada para o mínimo possível. Ministério Público opinou pela rejeição dos argumentos da defesa.O processo foi relatado pelo desembargador Valter de Oliveira

dono das empresas MAQ-SERVICE e RONDO SERVICE. Ele e os seus empreendimentos são apontados pelo Ministério Público do Estado como um dos braços econômicos que garantia impunidade à quadrilha comandada pelo ex-deputado Valter ... Justiça, mantida por Sansão Saldanha.No pedido de reconsideração, o desembargador relembra a denúncia do Ministério Público: “JOSÉ MIGUEL SAUD MORHEB, conhecido como “Miguel ou Turco” é proprietário das empresas MAQ-SERVICE e RONDO SERVICE

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, está apurando eventuais irregularidades no posto de saúde Carlos Chagas, localizado naquele município.A Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva instaurou procedimento ... lençóis utilizados na consulta de pacientes na unidade. De acordo com as informações recebidas pelo Ministério Público, o posto de saúde não tem instalações adequadas para proceder a lavagem e desinfecção de lençóis, conforme estabelece

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Chupinguaia, Wanderley Araújo Gonçalves, para que seja encaminhada à Promotoria da Comarca de Vilhena cópia da ficha financeira, referente a janeiro

Ministério Público de Rondônia está com inscrições abertas, no período de 15 a 30 de outubro, para seleção de estagiários administrativos de nível médio e superior. As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente pela internet, mediante

Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia contra as empresas M.L. Construtora e Vanvera Construtora Imobiliária e seus respectivos sócios, Láercio de Oliveira, Magrit Krueger, Vera Lúcia Sápiras de Oliveira e Ivan Carlos de Oliveira ... Ariquemes.A denúncia foi oferecida pelo Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, autor de ações civis públicas, ajuizadas em setembro de 2012, contra os empreendimentos “Residencial Jardim Bella Vista” e “Condomínio Residencial Alphaville e Hípica ... executados sem que sejam completamente revistos para se ajustarem à ordem urbanística e consumerista.Para o Ministério Público de Rondônia, todos os denunciados participavam ativamente de uma organização criminosa para fins de cometer crimes contra

quinta-feira (11), envolvendo o governador Confúcio Moura, membros do Tribunal de Contas (TCE) e dos Ministérios Públicos de Contas (MPC) e Estadual (MP), além de gestores e técnicos da área de saúde da administração

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar a ocorrência de danos aos consumidores de São Francisco do Guaporé, diante de reclamações sobre constantes blecautes ocorridos no município; falta

Ministério Público de Rondônia propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, objetivando suspender a vigência da Lei Ordinária nº 2.386/2010, que concedeu redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações ... vigência da Lei Ordinária Estadual nº 2.386/2010, de 28 de dezembro de 2010. O Ministério Público requer que, ao final, a ação seja julgada procedente, sendo reconhecida a inconstitucionalidade formal e material da norma

Ministério Público de Rondônia deu prosseguimento ao processo investigatório da substituição e compra de equipamento de angiografia para o Hospital de Base superfaturado adquirido com recursos das compensações sociais do consórcio responsável pela construção

Integrantes do Ministério Público de Rondônia, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) vão conceder entrevista coletiva, na terça-feira, dia 16 de outubro, às 10 horas, na sede do Ministério Público de Rondônia