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promovido pela Coordenadoria de Capacitação de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, Ministério Público de Rondônia e Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). O curso foi aberto ... manhã desta segunda-feira, na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, e terá duração de 15 dias. O curso tem como objetivo subsidiar as ações dos profissionais da área de segurança pública ... organizado e à lavagem de dinheiro.O gerente do Programa Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Senasp) do Ministério da Justiça, Alex Jorge das Neves, afirmou que a realização do Curso de Inteligência Financeira ... integrantes dos Grupos de Combate ao Crime Organizado (GAECO) dos Estados de Fronteira.O Secretário de Segurança Pública de Rondônia, Marcelo Bessa, enfatizou que a Polícia Civil deve se voltar para o trabalho na linha

concretas ditas de forma direta e objetiva e, acima de tudo, quando aprendermos a analisar a vida pública de cada um daqueles que “humildemente” nos pedem voto, em especial, daqueles que tem ou que tiveram ... briosos membros do Judiciário saiam da inércia que lhes obriga a constituição para colaborar com os ministérios públicos na fiscalização efetiva dos candidatos. Chegará o dia em que a legislação eleitoral será tão rigorosa ... primeira fase. Outro ponto crucial para provar a falsa promessa da candidata tucana está no site do Ministério das Cidades. Lá está a planilha de todos os municípios contemplados. Onde estava a vereadora Mariana Carvalho

concedeu o registro de candidatura a Eudes de Sousa e Silva (PMDB) em Rio Crespo. O Ministério Público havia pedido sua impugnação e a Justiça em Ariquemes havia negado o recurso. O relator do processo

Último dia para os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público impugnarem os programas a serem utilizados nas eleições de 2012, por meio de petição fundamentada, observada a data

Capital do Acre, feita pela mesma juíza. Desta vez o autor da ação foi o Ministério Público Eleitoral (MPE), alegando direcionamento nos dados. Na simulação ao segundo turno, apenas os candidatos do PT e PSDB

coletiva, representantes da Secretaria de Justiça (Sejus), Secretaria de Segurança (Sesdec), Tribunal de Justiça (TJ) e Ministério Público (MP) discutiram na manhã desta sexta-feira, 21, sobre a possibilidade de greve dos agentes penitenciários

DECISÃO: RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 44-06.2012.6.22.0025 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA. Recorrente:    Eloísio Antônio da Silva. Recorridos: Ministério Público Eleitoral Coligação Juntos Com o Povo Coligação Compromisso Com o Povo. DECISÃO O Tribunal Regional Eleitoral ... manteve a sentença que julgou procedente ação de impugnação de registro de candidatura apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, indeferindo o pedido de registro de Eloísio Antônio da Silva ao cargo de prefeito do Município ... princípio da segurança jurídica e da irretroatividade; II - A matéria jurídica de direito eleitoral é de ordem pública, não sofrendo, portanto, os efeitos da preclusão; III    - O efeito de eventual nulidade de ato eleitoral não ... declarar a sua inelegibilidade com base naquele dispositivo constitucional. Aponta divergência jurisprudencial. Foram apresentadas contrarrazões pelo Ministério Público Eleitoral às fls. 462-475 e pelas Coligações Junto Com o Povo e Compromisso Com o Povo

pedido do Ministério Público Eleitoral e da Coligação Cabixi Para Todos, a Juíza Eleitoral Márcia Regina Gomes Serafim condenou José Rozário Barroso ao pagamento de multa de R$ 1 mil por desobediência a ordem Judicial ... contra José Rozário Barroso e Luiz Alcides da Silva. A representação, que teve parecer favorável do Ministério Público, alegou a realização de propaganda eleitoral negativa e ilícita, por meio do Manual do Eleitor, cujos exemplares

mais créditos junto ao governo do Estado, já que em documento da própria secretaria, encaminhado ao Ministério Público (MP), é informado sobre a existência de R$ 558.287,39. Este valor foi retido por força

vão lutar na justiça para incluir na transposição os aposentados, os pensionistas e os servidores das empresas públicas, de acordo com o que prevê a Emenda Constitucional nº 60/2009, bem como vão pleitear o pagamento ... Mesmo para os servidores contratados até 15 de março de 1987 e abrangidos pela Portaria do Ministério do Planejamento, os sindicatos vão entrar com ação na Justiça para que eles recebam o enquadramento retroativo

flagrante por peculato e posse de arma de fogo, sendo ele interrogado e encaminhado à Cadeia Pública local. Apurou-se que, valendo-se de seu cargo no posto de saúde do distrito de Vitória ... suturas, utilizando-se de insumos desviados do posto de saúde.Segundo apurado, o desvio de bens públicos pelo vereador Vitor “da saúde” e seu uso em prol da sua candidatura é conduta recorrente no posto ... ilegal da medicina, crime eleitoral, improbidade administrativa e conduta vedada nas eleições, razão por que o Ministério Público adotará medidas para responsabilizá

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, instaurou inquérito civil público para apurar se existe irregularidade ou prática de improbidade administrativa na contratação de funcionários em cargo comissionado na prefeitura ... Ministro Mário Andreazza há funcionários braçais contratados sem concurso público. O procedimento foi encaminhado, posteriormente, ao Ministério Público Estadual, considerado competente para o caso devido a suas atribuições. Analisando-se a relação de servidores

anexo ao TRE e contará com a participação de representantes de partidos políticos e coligações, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.O cronograma elaborado pela Coordenadoria de Logística do TRE prevê

preso em flagrante delito em sua residência em uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público de Cerejeiras.No interior da residência do vereador, que concorre na quinta eleição, foram encontrados diversos medicamentos ... Casa de Detenção local onde aguarda manifestação judicial.A atuação conjunta entre Polícia Civil e Ministério Público visa coibir os ilícitos praticados pelos Administradores Públicos, no sentido de fiscalizar a correta aplicação e utilização

mandato e de vários recursos. O fim está próximo. Nenhum dos três pode retornar à vida pública tão cedo. Antes tarde do que nunca. Mário Sérgio caloteiro O vereador Mário Sérgio, que concorre sem vice ... Desenvolvimento Ambiental (Sedam) estão tocando o terror em Cujubim. Segundo denúncias, que estará sendo protocoladas no Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, os agentes só estão atuando nas serrarias que estão dando apoio