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Ministério Público de Rolim de Moura através dos dois promotores do município investiga um possível desvio de combustíveis para fins particulares na prefeitura rolimourense. A descoberta de irregularidades foi em agosto deste ano depois ... reportagem, nenhum dos envolvidos foi encontrado para esclarecer as denúncias, que estão juntadas na investigação do Ministério Público

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, coordenou reunião com o objetivo de discutir soluções para problemas decorrentes do grande número de pacientes provenientes de cidades do Vale do Jamary

para qualquer tipo de prática esportiva. O fechamento aconteceu após uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público que alegava falta de segurança. A Prefeitura Municipal realizou obras nos pontos vulneráveis, bem como em outros

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos (PRDC/RO), ajuizou ação civil pública contra o Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS. O objetivo da ação é garantir

outubro, os formulários preenchidos pelas escolas devem ser inseridos no Sistema Presença, ferramenta informatizada do Ministério da Educação (MEC) para registro da presen ça às aulas dos beneficiários do programa de transferência de renda ... beneficiários do Bolsa Família.As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias do programa e pelo poder público para ampliar o acesso delas a seus direitos sociais básicos. As famílias devem assumir e cumprir ... esses compromissos para continuar recebendo regularmente o benefício. As condicionalidades também responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.O objetivo do acompanhamento das condicionalidades é identificar ... casos de não cumprimento, as famílias em situação de maior vulnerabilidade e orientar ações do poder público para acompanhá-las.Todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados ... informações é semestral e deve ser feito no Sistema Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde, do Ministério da Saúde, até 28 de dezembro

cunhada para um cargo de confiança do Município de Santa Luzia do Oeste motivou o Ministério Público de Rondônia a propor ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito daquela cidade, Cloreni

comarca de Santa Luzia D¿Oeste ¿ RO, em parceria com o Poder Judiciário, com o Ministério Público e outros setores da sociedade, promoveu nesta terça-feira, dia 18, o I Encontro das família dos apenados ... defensoria pública , Éder Junior Matt, falou sobre o tema "A atuação da Defensoria Pública na ressocialização, sistema prisional e direitos humanos". O promotor de justiça Fábio Rodrigo Casaril versou sobre "O papel do Ministério Público

seja negado, uma vez que o político incorre na Lei da Ficha Limpa, segundo parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). Da decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

constituição de uma Força Tarefa integrada pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, visando apurar a aplicação dos recursos federais repassados à Prefeitura.Com relação ao processo eleitoral, novamente ele voltou

pessoas que possuem contrato recebem requisição de veículos”, disse ela. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para providências legais. O candidato do PTB, Saulo da Daniela, não quis comentar o assunto

*Prof. Herclus Antonio CoelhoGoverno usa R$ 46 bilhões da verba de R$ 91,7

adequá-las à legislação. Há registros de condutas reincidentes e algumas representações já foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral, visando à aplicação da pena de multa e perdimento do bem material.A Comissão de Propaganda

Poder Judiciário de Rondônia, em parceria com o Ministério Público, realizam no mês de novembro, em Guajará-Mirim, o I Seminário Municipal intitulado "Drogas e Cidadania. Ame a Vida Guajará", que discutirá a dependência ... dependência química nos diversos setores do município, envolvendo as famílias, escolas, trabalhos e renda, religião, saúde, segurança pública e sistema prisional; socializar as diversas iniciativas preventivas existentes; entender, com ajuda de especialistas, o fenômeno ... novembro para o público em geral, podem ser feitas no Tribunal de Justiça e Ministério Público de Guajará-Mirim. Maiores informações pelo telefone (69) 3541-2013 ou 3541-3293Instituições Parceiras: Órgãos Públicos, Igreja

masculino e feminino. Durante o trabalho, os presos são ouvidos por juízes, promotores de justiça e defensores públicos.A prática da Justiça Itinerante na Execução Penal segue até o dia 14 de novembro e irá ... projeto do Judiciário rondoniense nos presídios. Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público também atuarão como parceiros na ação da Justiça, além de outros serviços e órgãos públicos postos à disposição

mesmas, e se confirmadas, tomas medidas legais pertinentes à espécie, encaminhando as suas conclusões ao Ministério Público para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores”. Enganação E assim, o tucano Edemilson Lemos conseguiu ... convencer” os pares a aprovar a tal CPI. Usaram o santo nome do Ministério Público em vão. Aliás, se depender da iniciativa desses vereadores, os esquemas na Emdur vão continuar sorrateiros. Mas como quem sempre