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pena de multa.A decisão liminar foi concedida em ação civil pública proposta pelo MP, com o objetivo de garantir aos cidadãos um sistema de captação, abastecimento e distribuição de água adequado, por parte

órgão busca promover agilidade, qualidade nos serviços e fácil acesso aos beneficiários de reforma agrária. “O objetivo é levar os serviços do Incra aos assentados e proprietários rurais, diminuindo a distância e agilizando o atendimento

indeferimento do seu pedido de antecipação da tutela pretendida no agravo de instrumento que teve por objetivo a reforma da decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública desta capital, em sede de embargos de declaração ... fundamentação em decisão paradigma, mas sim de indeferimento em decorrência de decisão já existente sobre o objeto do pedido liminar, a qual deverá ser seguida em seus termos. Qualquer tipo de esclarecimento quanto a possível ... revista humanizada, desde que o Estado propicie os meios de segurança adequados, visando o não ingresso de objetos ilícitos, entorpecentes etc., de modo que se faça todo o aparelhamento de todas as unidades no território ... expostos e analisados na apreciação da liminar pretendida, que várias foram as apreensões de entorpecentes e outros objetos ilícitos nas unidades prisionais, que o Estado de Rondônia não cumpriu e nem vem cumprindo as determinações

atuam atualmente no projeto de controle de perdas da empresa. Segundo a presidente este projeto visa objetivamente conter uma série de ações ilegais de usuários, como fraudes, “gatos” e religações clandestinas que causam um prejuízo

órgão busca promover agilidade, qualidade nos serviços e fácil acesso aos beneficiários de reforma agrária. “O objetivo é levar os serviços do Incra aos assentados e proprietários rurais, diminuindo a distância e agilizando o atendimento

Combustíveis.Na semana passada, Carvalho determinou ao prefeito Vanderlei Palhari “que se abstenham de adjudicar o objeto e de homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 28/2015, até ulterior manifestação desta Corte”, sob pena

sociedade e na constituição federal”.O defensor público e mediador do debate, Fábio Oliveira, explicou que o objetivo da audiência foi discutir, junto ao poder público e sociedade civil, a PEC 171 chegando

local encontrando 1,3 quilo de cocaína, certa quantia em dinheiro, balança de precisão, celulares e outros objetos de procedência duvidosa.Diante dos fatos os indigitados receberam voz de prisão e foram conduzidos ao Denarc

evento tradicional entre os advogados acontece no Clube da OAB a partir das 19h, e objetiva reunir os profissionais do Estado numa grande festa de confraternização durante as comemorações juninas. Neste ano, a festa será

erro, tentando a anulação de todo processo de credenciamento para forçar uma nova chamada pública, com o objetivo de criar a oportunidade de introduzir outras empresas do referido grupo e dos aliados. Só o grupo

presidente de Federação do Comércio da Amazônia Ocidental pedido para acionar seus representantes em Brasília, com o objetivo de unir todos os deputados e senadores num propósito único: resolver os problemas da Suframa

Posteriormente os alimentos serão distribuídos entre entidades de assistência social do município.APLICAÇÃO DAS PROVASAs provas (objetiva e redação) terão duração de 4 horas e serão aplicadas domingo, dia 21, no horário

participação também das disciplinas de Marketing, Tecnologia da Informação, Gestão de Pessoas e Gestão Mercadológica. “O objetivo é contribuir para que o aluno tenha visão empreendedora, identificando oportunidades de negócio no mercado”, disse

voluntárias Irene Dalpra e Maria Aparecida Menegueti, que estão a frente da organização do bazar, os objetos de valores maiores serão leiloados e os demais vendidos no bazar. São aceitas doações de qualquer gênero

pensar como ele. O que percebemos dessa ideologia é não respeitar. O governo federal manipula. O objetivo é mesmo destruir a família. Devemos ficar atentos a estas manobras e não podemos aceitar esta ideologia