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gestores a demitirem servidores, paralisarem obras de grande necessidade e diminuírem salários, evitando serem condenados por improbidade administrativa, devido a Lei de Responsabilidade Fiscal, lei que não atinge a União.” Disse Leo Santana.Segundo Santana

link “Legislação” (área esquerda da página), a íntegra de três novas resoluções aprovadas pelo Conselho Superior de Administração (CSA). Uma delas (Resolução nº 136/2013) estabelece o Sistema de Medição de Desempenho Organizacional (SMDO), ferramenta ... pese a predominância de sua função fiscalizadora, é prerrogativa regimental do TCE exercer as funções normativa e administrativa relativamente ao controle dos gastos públicos, estabelecendo, para isso, diretrizes e procedimentos, com o objetivo principal ... atribuições do Tribunal de Contas a edição de resoluções, que são aprovadas pelo Conselho Superior de Administração (CSA), instância máxima da Corte no âmbito administrativo e que reúne seu Colegiado. As resoluções são importantes ferramentas

Após audiência pública realizada em outubro para discutir a administração do Porto do Cai N’Água, a Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental (Ahimoc) assumiu o trabalho parcial de controlar o terminal hidroviário. “A nossa ... complementar as ações da Ahimoc, que está ligada ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) – que administra os portos hidroviários de todo o País – uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), que reuniu ... Dobbis. De acordo com o vereador Sid Orleans, ficou decidido na reunião que a Ahimoc continuará na administração parcial do porto hidroviário de Porto Velho com limpeza, segurança e a operação paliteiro, para a retirada

fiscalizatório voltadas à melhoria da gestão pública do patrimônio natural – fez uma série de recomendações à administração estadual. Nesse sentido, o TCE recomendou, por exemplo, a criação de uma autarquia para administrar as UCs, além

Entre as fundamentações utilizadas na ACP estão a ofensa a segurança jurídica, a decadência do direito da administração anular seus próprios, a violação do devido processo legal na conduta do INCRA, não dando oportunidade para

mais iludidos, “roubou, mas fez”. Analisemos. Acometido de senso de urgência, o eleitor não poupa esculachos à administração do prefeito Mauro Nazif (PSB), merecidas até certo ponto pelas promessas eleitorais de redenção imediata. O pessebista ... morador da capital rondoniense vem da sua mais absoluta falta de paciência. Ao longo de toda administração petista viu obras mal executadas sem durabilidade de um inverno, viadutos abandonados, postos de saúde caindo e transporte

número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas

entre vereadores titulares e suplentes – ou mesmo entre membros da comissão processante com acusados. O secretário de Administração Mário Medeiros não descolou do vereador Pastor Delson, um dos que seriam julgados por quebra de decoro

Silva Rocha.Abordado, o morador respondeu a primeira pergunta dos entrevistadores. Se o prefeito Laerte estava administrando bem o município de Nova Mamoré. 58% disseram que sim. O chefe do Executivo está realizando ... gestão é boa e deram nota 4. E 18,2% deram nota 3 ou regular para a administração do prefeito Laerte Queiroz. 11% deram nota 2 ou ruim para o gestor.O Phoenix também ouviu ... dificuldades Eleito para o primeiro mandato, o médico Dr. Dulcio do PT encontra sérias dificuldades para administrar a cidade de Guajará-Mirim. Dia desses estava faltando até alimento para os pacientes do Hospital Municipal

número de municípios do país, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa”.“Esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade

festas de fim de ano com os familiares em outros Estados, o Governo da Cooperação estabeleceu recesso administrativo no período de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014. Mas o atendimento

projeto será concluído em 2014.Revitalização de córregos e construção de praçasOutra parte do recurso administrado pelo DER é utilizado para a revitalização e urbanização de córregos urbanos, através do Projeto Canais da Cidadania

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante sessão administrativa do Tribunal Pleno, ocorrida na manhã desta segunda-feira, 11 de novembro de 2013, por maioria de votos, elegeu o juiz Valdecir Castellar Citon, como

Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 35 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionadas 17 medidas administrativas por embriaguez a condutores que se recusaram a realizar o Teste de Etilômetro (bafômetro) e realizados

contratos, resultando na demissão de 2.500 vigilantes. Hermínio, agora, virou a metralhadora contra a reforma administrativa do Governo, mas esquece que a Assembleia Legislativa também tem seus problemas. É grande o número de diárias para