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maio, no Parque de Exposições de Ji-Paraná. A atividade tem como principais parceiras grandes empresas que vende produtos agrícolas e agrotóxicos. Qual o espaço para agricultura familiar e para a agroecologia nesta "Vitrine"? Nenhum ... Sindicato dos Bancários de 1996 a 2005, é presidente da CUT-RO, formado em administração de empresas pela UNIR, acadêmico de direito do 6º período da FARO,  membro do Diretório Estadual do PT e pré

advogada do Sindicato Regina Cruz. O objetivo foi resolver a situação dos funcionários terceirizados da empresa J Dionizio Costa da Silva (DICAT), que prestavam serviços para a ESBR e foram demitidos ... habilitação ao seguro desemprego. Outro ponto importante, foi a reivindicação do Sindicato para que a nova empresa a ser contratada pela ESBR recontrate estes funcionários; ficando definido que o SINTELPES será informado com antecedência sobre ... nova empresa e enviará para ela os curriculum de todos que tiverem interesse em voltar a prestar serviços na ESBR, a qual não fará nenhuma objeção esta recontratação

reuniu nesta quarta-feira, dia 7 de maio, com representantes da Prefeitura de Porto Velho e da empresa Dias Santana para discutir a regularização da entrega de 10 mil cestas básicas aos desabrigados das enchentes ... Madeira na capital. A reunião foi motivada pela suspensão da entrega das cestas básicas pela empresa Dias Santana no mês de abril.A chefe de gabinete adjunta do prefeito Mauro Nazif, Marta Souza Costa Brito ... cestas básicas, totalizando assim 3.858 das 10 mil cestas previstas no contrato firmado com a empresa. Ela acrescentou que a última ordem de serviço feita pelo município foi de 4 mil cestas, sendo que, deste ... total, a empresa Dias Santana somente entregou 2.858, restando entregar 1..42. O representante da empresa Dias Santana, Elielton Dias Santana, alegou que enfrentou algumas dificuldades por falta de alguns produtos que compõem a cesta ... fornecedores, mas garantiu poder normalizar a entrega das cestas. Segundo ele, no dia 28 de abril, a empresa quis fazer a entrega de 600 cestas básicas, mas não foi aceita pelo município. Ele comprometeu ... dias após a emissão da nota. Os representantes do município acataram a proposta apresentada pela empresa. O Promotor de Justiça Alzir Marques alertou que caso deixe de ser observado o cronograma sugerido pela empresa, haverá ... caso de inadimplência de qualquer das partes, o fato deverá ser comunicado imediatamente ao Ministério Público. A Empresa Dias Santana apresentará, à Promotoria de Justiça, cópias dos comprovantes de entrega das cestas que forem entregues

Certificado REPIS-Regime Especial de Piso Salarial é o documento que permite às Microempresas-ME’s- e Empresas de Pequeno Porte- EPP’s, assim conceituadas na Lei Complementar nº 123/06, que instituiu o SIMPLES NACIONAL ... Comércio de Bens e Serviços de Porto Velho-SINDECOM), de forma que sem o Certificado estas empresas, mesmo enquadradas nestes regimes, tem que pagar os pisos gerais do comércio que são mais elevados. Ocorre ... revendo os bancos de dados, a entidade detectou que empresas que o estão aplicando ainda não recolheram a taxa que garante o Certificado de Adesão.Por esta razão, desejando evitar que as micro e pequenas ... Emprego exigir o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015 e o faz via fiscalização junto às empresas quando solicita as folhas de pagamento para verificar sua compatibilidade com as convenções coletivas de trabalho ... constatado, impõe a necessidade dos fiscais lavrarem auto de notificação e estipular prazo para que a empresa efetue a folha complementar das diferenças salariais observadas com o recolhimento dos diversos encargos sociais. É visando evitar ... isto que se procura informar que as empresas da nossa capital abrangidas pela convenção com o SINDECOM que pretendam aderir ao REPIS deverão comprovar até o dia 31de maio de 2014 os requisitos previstos ... certificado de adesão conforme modelo fornecido pela FECOMÉRCIO, devendo o documento estar assinado por sócio da empresa e pelo contabilista responsável. O requerimento necessário está disponível no site www.fecomécio-ro.com.br

mão única, sendo liberado um sentido de cada vez, o que torna a travessia demorada.A empresa que administra a balsa e a construtora que executa a obra da ponte, adotaram uma medida

mão única, sendo liberado um sentido de cada vez, o que torna a travessia demorada.A empresa que administra a balsa e a construtora que executa a obra da ponte, adotara, uma medida

cidade de Manaus/AM. Diante das informações, os policiais se dirigiram até o departamento de cargas da empresa aérea, onde, após realizarem vistoria em algumas caixas, encontraram a droga prensada e embalada.Através do nome encontrado ... caixa e das filmagens da empresa, constatou-se que o remetente da droga era o réu Janderson Rocha Ribeiro, o qual foi localizado ainda nas dependências da empresa, trajando as mesmas roupas constantes nas filmagens

vendas de eventuais lotes, ainda não alienados, do Loteamento Residencial Jardim Vitória, a indisponibilidade de bens da empresa de seu sócio, no valor de R$ 300 mil, a fim de garantir as obras de infraestrutura

custas processuais também entraram no valor da indenização. Além do condutor do carro, tipo camionete, a empresa seguradora do veículo também foi condenada. Cabe recurso da decisão.A vítima, Maxwel Ferreira dos Santos

proprietário o senhor Luiz Bernardo e família, da inauguração da moderna ampliação e setores da empresa que vão servir para fabricação da paçoquinha e do geladinho, mais dois lançamento da “Bernardo Alimentos”, e por último

acordo com o gerente dos Correios, Vilmar Aparecido de Souza, não houve atraso por parte da empresa e, sim, problemas como a falta de informações nos endereços ou outros detalhes do carnê, que dificultaram

falar em muitos pontos que virou buracos. Ao ser questionado da qualidade do asfalto o dono da empresa que fez o serviço porco alega que tem 5 anos para consertar a cagada feita

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou a obrigação da empresa Portopharma Ltda (apelada) de entregar-lhe medicamento com simples Nota de Empenho. A sessão de Julgamento ... configurando uma dívida contratual que, por si só, não autoriza o pagamento de perdas e danos pela empresa licitada. Por isso, “não há como albergar a pretensão para converter a demanda em indenização por perdas

respeito ao assunto. “Caso não alcancemos essas mudanças na Legislação, a Conab se comprometeu em contratar empresa para processar a Polpa de fruta das propriedades demandadas pela Fetagro e assegurar que essas sejam adquirias pela

citação quando comprovado o prejuízo ao direito de defesa da parte. Ao contrário, demonstrado que a empresa mudou de endereço sem comunicar o fisco, esse fato afasta, por si só, qualquer êxito na citação pessoal ... primeira instância, que extinguiu uma execução fiscal da Fazenda Pública do Estado de Rondônia (apelante) contra uma empresa privada (apelada). De acordo com relatório da decisão (voto) do relator, a Fazenda Pública do Estado ... Rondônia instaurou Processo Administrativo Tributário (PAT) por infração tributária contra a empresa, à qual foi enviada, por duas vezes, notificação para se defender. A primeira notificação foi realizada em endereço errado; a segunda, enviada ... correto, porém, o Aviso de Recebimento (AR) voltou à fazenda de forma negativa, em face de a empresa não exercer suas atividades no local indicado; isso levou o fisco a promover intimação por edital.Para ... administrativo se deu no ano de 2003, entretanto desde o ano de 2001 a empresa não exercia mais suas atividades.No caso dos autos, segundo o voto do relator, não restam dúvidas ... ciência pela empresa quanto ao auto de infração e o PAT propriamente dito não teria sido eficaz mesmo que o endereço apontado pelo fisco estivesse correto, uma vez que a apelada, comprovadamente, não exercia mais ... suas atividades. A apelada (empresa) alterou seu contrato social em 2001; modificou o endereço de suas atividades, registrou a mudança na Junta Comercial do Estado, mas não comunicou sobre tais mudanças ao fisco de Rondônia