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código de acesso gerado na própria página da Receita, ou um certificado digital emitido por empresa habilitada.Em casos de pendências no documento, são apresentadas instruções para correções por intermédio da transmissão de declaração retificadora

Rondônia concedeu liminar em ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado para que a Empresa Gafisa SPE 85 Empreendimentos Imobiliários Ltda inicie imediatamente urgentes no Condomínio Reserva do Bosque, em Porto Velho ... odor insuportável e transbordamento do esgoto através de bueiros situados no estacionamento do subsolo. A Empresa ainda não foi citada, mas quando os responsáveis forem encontrados terão 5 dias para iniciarem os trabalhos ... tutela, seja a demandada compelida a prestar serviços de conservação e manutenção periódica da ETE, através de empresa especializada ou às suas custas, a fim de possibilitar o funcionamento da mesma, com a redução

acidente de trabalho, e não há diretamente culpa ou crime para os diretores da empresa. Caso a investigação aponte para negligência ou falha do equipamento, o grupo poderá ser responsabilizado pela morte. Ninguém da gerência

FENIX fez jus ao nome, que ressurgiu com uma nova dinâmica e um grande potencial, onde a empresa passou por um processo de reestruturação e renovação.Hoje, oferecemos serviços de primeira habilitação categoria AB, renovação

alagada por sua barragem, a usina Santo Antônio habilitou-se ao Leilão de Energia A-3, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Para o Ministério Público, isto é uma inversão da ordem natural das coisas

camarada é chamado de “empresário” do setor de vigilância privada. Será que ele era dono de alguma empresa que prestou serviço a órgão público? CABEÇA DE POLÍTICO Difícil interpretar o pensamento do médico e prefeito

tempo é precioso e me foi determinada uma missão maior, que é a de revitalizar esta empresa, tão importante para a população de Rondônia”, disse ela, condenando a prática de algumas pessoas que estão levando ... problemas internas da empresa para a imprensa “manchando constantemente a imagem da CAERD, que ao longo dos anos foi sendo deteriorada”. Iacira diz ainda que não tem culpa pelo endividamento em torno ... bilhão contraído por gestões anteriores e que “esconderam em baixo do tapete a verdadeira situação da empresa, como sistemas sucateados, falta de cobrança ao poder público em todas as esferas, apadrinhamento de uns em detrimento

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para que não conceda licenças ambientais e/ou autorizações à empresa Britamar Extração de Areia e Pedra LTDA. Recentemente, a empresa obteve parecer favorável do órgão ambiental para supressão ... atividades referentes à extração de areia no leito do rio Machado, serviço para o qual a empresa tem autorização.A Promotora de Justiça destaca, no entanto, que, além da extração de areia e pedra ... Machado, consta no contrato social da empresa Britamar a descrição de diversas atividades que podem causar danos ambientais irreparáveis. A esse respeito, orienta que não sejam concedidas licenças ambientais e/ou autorizações à empresa para

deputado e atual prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, na Assembleia. A Caerd, hoje uma das empresas de menor credibilidade entre os consumidores, causa uma série de transtornos para a população. Em Porto Velho

Vara Cível na Ação Declaratória, Cominatória e Condenatória (proc. 4580-98.2011.22.0002) para avaliar os bens da empresa de economia mista, o engenheiro calculou o valor da Caerd de Ariquemes em R$ 33.036.222,73. A dirigente ... Urbanitários (Sindur) ao Ministério Público, originando uma ação judicial para avaliar o valor do patrimônio da empresa, cujo maior capital é do Governo de Rondônia. “Querem repassar o patrimônio e o sistema de gestão

secretária Isabel Luz, que emitiu uma nota à imprensa, dizendo que havia acionado a polícia e a empresa de segurança que fazia a proteção do local à época, a Rocha Vigilância. Além do sumiço

jurídico do gabinete da vice-governadoria do Estado de Rondônia em 1996/1997. Presidente do Conselho Fiscal da empresa de Navegação da Amazônia (ENARO) em 1996/1997. Membro da comissão de Direitos Humanos da OAB/RO de 1994/1998

A Federação dos Deficientes de Rondônia, recorreu ao Ministério Público do Trabalho para cobrar o

para um provável caos energético no Estado de Rondônia com o abrupto desligamento do sistema gerado pela empresa Termo Norte em Porto Velho, responsável pela produção de 340 MW. Além de retirar as máquinas ... problema, a solução encontrada para não parar a produção de energia foi repassar o ICMS para a empresa. “A preocupação do Sindur além do problema com o corte de fornecimento de energia elétrica

suspensão da distribuição, comercialização e uso do medicamento Resfenol, solução oral gotas, fabricado pela empresa Kley Hertz . A Agência cancelou o registro do medicamento por não apresentar estudos clínicos que comprovassem a eficácia. A fabricante ... suspenso de ser fabricado, comercializado, distribuído, divulgado e utilizado. O suplemento vitamínico estava sendo fabricado irregularmente pela empresa D.S. Rodrigues Alimentos-ME, que não possui autorização de funcionamento. Segundo a Anvisa, a comercialização do produto ... estava sendo feita pela empresa Brascom Home Telemarketing Ltda.Também foi suspenso o lote 46199 do medicamento Kollangel 100ml suspensão oral (hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio), produzido pela empresa Natulab Laboratório por apresentar resultados ... insatisfatórios nos ensaios de aspecto e de contagem do número total de micro-organismos mesófilos.A empresa Ranbaxy Farmacêutica Ltda, detentora do registro do medicamento genérico cloridrato de Metformina 500mg, informou que os lotes ... insatisfatório no ensaio de Teor de Cloreto de Sódio.Foram suspensos todos os produtos saneantes fabricados pela empresa Luzanira Gonçalves do Nascimento – ME, incluindo o produto Alvejante sem perfume Raça. A empresa citada não possui