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Bahia, nº 2265. Bairro: Tucumanzal, Município de Porto Velho Estado de Rondônia, CNPJ: 26.344.116/0001-31. Torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 26 de março 2020 a DL- Dispensa

Bairro: Agenor de Carvalho, Município de Porto Velho Estado de Rondônia, CNPJ: 04.565.834/0001-03. Torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 17 de Junho de 2020 a DL- Dispensa

prefeito de Porto Velho errou, posto que sua experiência como operador do Direito e gestor público garantiu a segurança do erário municipal. É lastimável que o procedimento investigativo da Polícia Civil do Rio Janeiro tenha ... casa ou para dentro dela. O risco está em todo lugar e em qualquer situação. No serviço público a qualidade da boa-fé, aliada a medidas corretas que garantam a máxima probidade, jamais será motivo

Ferro, nº 691 Sala-A. Bairro: Eldorado, Município de Porto Velho Estado de Rondônia, CNPJ: 07.040.242/0001-58.Torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 28 de Agosto

Ferro, nº 691 Sala-A. Bairro: Eldorado, Município de Porto Velho Estado de Rondônia, CNPJ: 07.040.242/0001-58.Torna Público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 22 de abril de 2021. A Renovação

nº3471 Bairro: Nova Porto Velho, município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ: n° 13.864.638/0001-12. Torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 30 de janeiro

Operação Onix, para desmantelar uma organização criminosa responsável por atentado contra a vida de servidores públicos federais em Porto Velho. As investigações tiveram início em junho de 2.020, após um atentado frustrado contra a vida

garantir a vacinação dos brasileiros que possuem comorbidades, o Ministério da Saúde se prepara para atender esse público-alvo, que é o próximo grupo prioritário na fila estabelecida pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação

regime mais gravoso, inclusive com a substituição da pena. Contudo, ante a conformação do parquet (Ministério Público), nada há a reparar”. Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos, Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge

novo hospital será construído na modalidade Built to Suit (BTS), que foi escolhida após discussão durante Audiência Pública realizada pelo Deputado Marcelo Cruz, que reuniu os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. — O início da licitação ... Novo Hospital é um avanço muito importante para saúde pública de Rondônia. Desde 2019, tenho lutado pela construção do HEURO. Fiz à audiência pública para discussão entre os poderes. Saber que o hospital será construído

projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ... estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno

pessoas nos estabelecimentos comerciais fora do horário estipulado em decreto é considerada crime contra a Saúde Pública e pode gerar penalidades

DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ 04.892.707/0007-04, com sede em Porto Velho, RO, torna público que solicitou em 12/03/2021 à SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, a Outorga para ... Lançamento de Efluentes Sanitários, após Tratamento, em Recursos Hídricos, da futura Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4, a ser construído em Guajará-mirim na Av. Beira-Rio, 1.242 – Centro, no corpo receptor Rio Mamoré

imunizante. Eles agendaram o atendimento nas corporações onde trabalham. Foram disponibilizadas cerca 420 doses para esse público.A Divisão de Imunização reforça que para tomar a segunda dose não é necessário o agendamento prévio. Basta

Campo. 50% das vagas serão reservadas para alunos que concluíram integralmente o Ensino Médio na rede pública de ensino. Processo seletivo Neste ano, devido às restrições sanitárias impostas pela pandemia de Covid-19, o processo