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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

elaborando o chamado preço referencial do leite. Esse será o ponto de partida de negociação entre gestores públicos, produtores e empresários para tentar encerrar a paralisação iniciada no mês de março. O valor levou

deputado Geraldo da Rondônia (PSC), em razão de inúmeros casos de agressão física, invasão a propriedade pública, e tentativa de coação, como no caso de uma artista em Ariquemes, a comissão encaminhou o processo para

Dias destacou a situação enfrentada pelos produtores rurais que definiu como “caótica” e pediu providências do poder público para poder resolver o problema. De acordo com Hélio, não há outra alternativa para o produtor rural ... conversa com o produtor e parece não querer resolver o problema. “Precisamos de uma ação do poder público para fiscalização dos incentivos recebidos pelas indústrias para ver se realmente estão fazendo a sua parte, precisamos ... atual situação da produção de leite “é de fato indignante e lembrou que no passado, uma audiência pública já foi realizada para se debater o mesmo tema. E se formos olhar, as pautas tratadas ... produtor O Líder do Governo, deputado Luizinho Goebel (PV), afirmou que é difícil para o Poder Público controlar a questão de preços do setor privado, mas que já houveram algumas propostas encaminhadas pela Secretaria

houver a impossibilidade da concordância dos pais, conforme as exigências acima. Nesses casos, deverão procurar a Defensoria Pública ou profissional da advocacia privada, para o ingresso do pedido judicial, noticiando a necessidade da ordem judicial

Fase 3.As demais limitações dos serviços educacionais, velórios, hotéis, eventos, atividades desportivas, academias, bem como dos serviços públicos continuarão. No entanto, permanece proibida a aglomeração em festas privadas, balneários, boates, casas de shows e congêneres ... acústico e/ou som ao vivo, vedadas as interações dançantes; barreira acrílica entre o músico e o público; 2) com a venda de bebidas alcoólicas para consumo no local ou para retirada somente até ... pessoas.CURSOS E ATIVIDADES DE ENSINO Estão liberados: cursos, atividades de ensino e instrução presenciais da Segurança Pública e Privada, desde que ocupem a capacidade máxima permitida do espaço de 30% na Fase

associação informa que o ingresso na carreira de perito se dá exclusivamente por meio de concurso público e que pessoas estão oferecendo cursos que tentam iludir pessoas interessadas em atuar na área. Por conta disso ... ingressar na carreira de perito criminal. “Ninguém se torna perito criminal sem a prévia aprovação em concurso público com exigência para ingresso de graduação em nível superior”, disse o perito Leandro Cerqueira Lima, presidente ... caso de empate, além de melhorar a atuação profissional enquanto não é aprovado em um concurso público para provimento de cargo de perito Criminal

Sala E 2 Bairro: São Cristóvão, Município de Porto Velho Estado de Rondônia, CNPJ: 16.648.303/0001-55.Torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 13 de novembro de 2020 a LAS- Licença

assédio moral e sexual, para apurar possíveis crimes de abuso que podem estar ocorrendo contra servidores públicos em todos os órgãos da Administração Estadual.De acordo com a ouvidora-geral do Estado, Etelvina da Costa Rocha ... comissão criada pela Portaria 02/2021 é composta de 15 membros de diversos órgãos: Secretaria de Segurança Pública e Defesa da Cidadania (Sesdec), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Secretaria ... forem suscitadas. Para isso os componentes receberam capacitação de 160 horas ministrada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).Para esta missão, a ouvidora disse que conta com o apoio irrestrito do governador Marcos Rocha ... autoridade máxima do Estado, dotada de todo senso de responsabilidade com a cidadania e com a gestão pública, é também um homem antenado com seu tempo e de muita fé, que se importa

causa narra que “não se pode exigir do pedestre (vítima) que transita em calçada de via pública, embriagado ou não, o dever de não vitimar-se por omissão da ré (referindo-se à parte Municipal ... abandonou bueiro edificado em via pública sem tampa. Ademais é de conhecimento deste juízo que a via mencionada não possui sistema de iluminação suficiente para exigir da vítima que vislumbrasse o bueiro destampado”.Inconformado

hospital Unimed Bairro: Agenor de Carvalho no município de Porto Velho. CNPJ: 04.083.663/0001-78. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, em 16 de Novembro de 2020, a LAO, nº 87/DLA

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Município de Nova Brasilândia do Oeste para que sejam adotadas medidas necessárias no sentido de orientar o corpo de Enfermagem (enfermeiros) e suas atividades auxiliares (técnicos e auxiliares ... profissional técnico em Enfermagem, lotado no Hospital Municipal de Nova Brasilândia. Conforme denúncia que aportou ao Ministério Público, o servidor teria realizado procedimentos de atribuição médica, a exemplo de suturas, preenchimento de receituários e visitação ... leitos de pacientes.No documento, o Ministério Público instrui que, caso sejam identificadas situações dessa natureza, Prefeito, Secretário de Saúde e a direção do Hospital procedam a imediata apuração e comunicação para a necessária responsabilização, seja ... cível ou criminal, dos agentes públicos envolvidos.O MP alerta que, embora não possua poder coercitivo, a recomendação torna inconteste a ciência dos responsáveis quanto às ilegalidades apontadas. A esse respeito, destaca que os destinatários ... poderão ser também responsabilizados pela omissão e pela solidariedade na prática ilícita.Ainda no documento, o Ministério Público adverte, entre outros pontos, que o exercício, ainda que a título gratuito, da profissão de médico

municipais de saúde para o combate à Covid-19.O acordo foi firmado em ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com as empresas Hermasa Navegação da Amazônia S.A. e Amaggi Exportação ... Farmacêutico II (CAF II) do Governo do Estado de Rondônia.Acidente de trabalho Em 2014, o Ministério Público do Trabalho processou as empresas por não cumprirem as normas de segurança e saúde do trabalhador, após

anos, um novo agendamento tinha sido aberto no fim da tarde de terça-feira (13) para esse público. O agendamento pode ser feito no portal Imuniza Porto Velho, através do link https://imuniza.portovelho.ro.gov.br/agendamentovacinaOs idosos

atual conjuntura política tem trazido uma onda de retrocessos sem precedentes aos servidores públicos. Direitos conquistados pelos servidores públicos, inclusive muitos transitados em jugado, por meio de lutas sindicais, estão de uma hora pra outra ... Esses retrocessos nada mais são do que parte da política estatal de privatização e precarização dos serviços públicos. Tudo isso, porque os governantes iniciaram uma série de ataques contra os sindicatos, com o objetivo claro