Busca

categoria, e por mais espaço para a participação dos Técnicos nos debates sobre educação e serviço público nas escolas.Para garantir essas lutas, a Chapa 1 “RENOVAÇÃO E EXPERIÊNCIA PARA LUTAR” tem na sua composição lideranças

Resolução TSE nº 23.608/2019); d) Decorrido o prazo concedido, com ou sem defesa, vista ao Ministério Público Eleitoral, para emissão de parecer no prazo de 1 (um) dia (art. 19, Resolução

interesses privados dos partidos e da empresa escolhida para transmissão da propaganda eleitoral com o interesse público representado pela democracia. Não há dúvida de que esse último prevalece, afinal todas as relações privadas precisam

live em sua página no Facebook com profissionais da saúde mental para falar sobre as políticas públicas na área.De acordo com Vinícius Miguel, esse é um assunto muito importante para nosso bem-estar, principalmente ... distanciamento social. “É importante debater o assunto com profissionais qualificados e discutir a implantação de políticas públicas voltadas para a saúde mental, oferecendo serviços qualificados e humanizados”.Segundo especialistas da área, o cenário que estamos

Ministério Público de Rondônia e a Procuradoria-Geral do Estado garantiram junto ao Poder Judiciário, medida liminar, que determina a desocupação da Reserva Extrativista (Resex) Aquariquara, localizada no Município de Vale do Anari. A decisão ... ocupantes do entorno da área, chamada de Zona de Amortecimento. A liminar foi concedida em ação civil pública proposta, conjuntamente, pelo MPRO, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, e Procuradoria-Geral ... ilícitas nas unidades de conservação ou de degradação ao meio ambiente, em permanente diálogo com os órgãos públicos competentes para intermediação e solução pacífica e célere da problemática, no estrito cumprimento da lei. A Ação ... Civil Pública tramita no Poder Judiciário

envolvidos continua. Junto com a Polícia Civil de Rondônia e demais órgãos da Sesdec, a segurança pública rondoniense mostra coesão, integração e astúcia

cedidos pelo Governo para apoiar candidatos aliados ao Palácio do Governo. O subsecretário de Obras e Serviços Públicos, Diego Lage, lamentou a falta de compromisso do Governo com a cidade de Porto Velho. “Bastava ... presidiu a Associação Acreditar, Oscip que promove o Dia do Evangélico e é investigada pelo Ministério Público por cobranças indevidas a ambulantes e irregularidades na aplicação de emendas parlamentares

Marcos Alberto Oldakowski. A Coligação “A nova Ji-Paraná”, integrada pelo MDB, PTB e PROS. O Ministério Público Eleitoral se manifestou favorável ao pedido. Na decisão judicial consta que, publicado o edital, decorreu o prazo

PREFEITO CHIQUILITO ERSE, nº 3288, LOJA 112-01 02 - 1 PISO Bairro: FLODOALDO PONTES PINTO, torna público que Requereu ao Departamento de Licenciamento ambiental – DLA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a Licença Ambiental

professora Judith dos Santos Campos, no Facebook, em 2.017. Ada revoltou-se com questionamento feito pela servidora pública e partiu para o ataque, chamando-se de puta e quenga, entre outros palavrões. O acórdão ... decisão, o juiz José Augusto Alves Martins já havia considerado a gravidade das ofensas contra a servidora pública e afirmou que a servidora apenas questionou a atividade pública da parlamentar. “O que vejo ... inobservância dos parâmetros mínimos legais da boa conduta, sendo apenas uma crítica à pessoa que exerce cargo público, ausente, portanto, cunho pejorativo e difamatório.” No Tribunal de Justiça, o relator do caso, desembargador Rowilson Teixeira ... ensejadoras de reconhecimento de culpa exclusiva ou concorrente da vítima, mormente considerando a sua condição de pessoa pública, uma vereadora, de quem se espera maior equilíbrio e serenidade em suas manifestações”. Por outro lado ... analisar o recurso apresentado pela vereadora, de que a servidora pública é quem deu causa, os desembargadores não viram qualquer excesso. “Analisando a publicação e/ou comentário, não se verifica qualquer excesso capaz de colidir ... direitos à imagem ou boa fama da reconvinte/apelante, que, como pontuado na sentença recorrida, é pessoa pública, ocupante de cargo de vereadora, a qual se sujeita às críticas pela população, ressalvados os excessos e ataques ... capazes de denegrir sua honra, o que não é o caso dos autos”. A servidora pública foi defendida pelo advogado Adércio Dias. O caso Os ataques aconteceram em julho de 2.017, quando a servidora Judith ... Santos Campos fez questionamentos públicos sobre o fato de Ada Dantas ter votado favorável a um projeto do Executivo. A reação foi violenta por parte da vereadora: “Quem é você sua puta pra falar

Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação interposto por um candidato que participava do Concurso Público destinado para provimento de vagas ao cargo de Soldado Policial Militar do Estado de Rondônia. O candidato ... direito de reintegração, participação e conclusão no Curso de Formação. O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública denegou o pedido e o candidato apelou da decisão.Na análise do recurso, os membros da corte ... entenderam que é legítima a exclusão de candidato de concurso público quando omitir informações no preenchimento de ficha de informações previstas no edital. Em sua defesa, o candidato argumentou não ter omitido informação quando

Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Integração (Semi), convida a população para participar de audiência pública online para apresentação do projeto da Unidade de Valorização de Resíduos de Porto Velho (UVR) referente ... Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, para sociedade de Porto Velho. Serão disponibilizadas vagas para participação na audiência pública na forma virtual. Os interessados poderão se inscrever através do formulário, bem como o link de transmissão

RAÇÕES PARANÁ LTDA ME (RAÇÕES PARANÁ) CNPJ 26.758.028/0001-86, torna público que requereu ao Departamento de licenciamento Ambiental da Secretária Ambiental do Meio Ambiente -SEMA do município de Porto Velho, Processo nº 16.00220.00/2017

está organizada. Porto Velho tem prefeito. Quando não há roubo é possível trabalhar, é possível levar iluminação pública a todos os distritos, como foi feito. Antes muita gente achava que Porto Velho não tinha jeito

LOTE 38-B2 – GLEBA 29 – DISTRITO DE RONDOMINAS na cidade de Ouro Preto do Oeste - RO, torna público que requereu ao COLMAMP/SEDAM em 06/10/2020, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, para a atividade de Comércio