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CNPJ 08.666.201/0001-34, com sede na BR 364 km 4,5 bairro Lagoa, sentido Porto Velho/Candeias torna público que recebeu em 01/04/2020 da Subsecretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável SEMA a Licença Ambiental

direito à acadêmica de ser indenizada por dano material e moral. A estudante, que é funcionaria pública, foi prejudicada por não receber seu diploma no prazo. Pois, segundo o voto, com o não cumprimento

Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Poder Judiciário, decisão que estabelece que o Município de Vilhena se abstenha de expedir atos administrativos para a promoção do retorno de aulas presenciais em cursos acadêmicos ofertados ... necessidade de estágios ou laboratórios, e suspendam vestibulares presenciais. A determinação judicial é resultado de ação civil pública, proposta pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, que argumentou que instituições de ensino superior da cidade

assegura o acesso e a assistência religiosa de todas as denominações aos internados da rede de saúde, pública ou privada, mesmo durante o período de vigência de epidemia ou pandemia, em todos os municípios ... normas internas de cada unidade, bem como todo o regramento jurídico referente ao Estado de Calamidade Pública, de modo a não colocar em risco o estado de saúde do paciente ou a segurança da unidade

receber reclamações indicando atos discriminatórios praticados no Condomínio Residencial Salvador Dali, em Porto Velho (RO), o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao condomínio para que afixe avisos (cartazes e placas) no edifício alertando

unidade destinada ao tratamento de COVID-19. É exigida graduação em Administração, Administração Hospitalar, Gestão de Saúde Pública, Enfermagem, Contabilidade ou áreas correlatas e dois anos de experiência, em administração/fiscalização de contratos hospitalares

três esferas de governo preocupados com o que se considera uma ameaça concreta ao desmonte do Serviço Público, neste último dia 17 de setembro, em Plenária Ampliada Estadual convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais ... Fórum Rondoniense Sobre a Reforma Administrativa, com o objetivo de debater com o conjunto de servidores públicos e com a sociedade em geral, a Proposta de Emenda Constitucional PEC 32/2020, lançada pelo Governo Federal ... realização de uma LIVE com o tema “Reforma Administrativa – PEC 32/2020 – Impactos para o Conjunto do Serviço Público e para a Sociedade”.A live será realizada através da plataforma Google Meet e transmitida pelo site ... cartas abertas sobre os indícios da Reforma Administrativa que podem incrementar o processo de fragilização do Serviço Público. Confira aqui na íntegra as duas cartas: Uma para o Servidor Público e outra para a Sociedade

novos valores do benefício no dia 17 de setembro. Isso porque o auxílio pago a esse público segue o calendário do Bolsa Família, que respeita o número final do NIS. São 16,3 milhões ... beneficiários nesta opção que recebem a extensão do auxílio emergencial.No total, os públicos CadÚnico, Extracad e Bolsa Família, representam, até o momento, 43,3 milhões de brasileiros beneficiados com a parcela de setembro da extensão

chamada Operação S.O.S é resultado de uma investigação que apura a suspeita de desvio de recursos públicos na área da Saúde. Segundo a PF, o desvio teria ocorrido entre agosto de 2019 e maio ... menos um mandado está sendo cumprido em Goiânia.Se a suspeita de crimes contra os cofres públicos for comprovada, os envolvidos responderão por fraude em licitações; falsidade ideológica; peculato; corrupção passiva; corrupção ativa; lavagem ... governo estadual se limitou a comentar que apoia qualquer investigação cujo objetivo seja proteger o dinheiro público. Procurado pela Agência Brasil, o governador Helder Barbalho ainda não se pronunciou sobre a ação policial.At

qualificar e, consequentemente, aplicarem seus conhecimentos para o desenvolvimento e aprimoramento na qualidade de ensino da Rede Pública do Estado. O Sintero insistiu que a Administração Pública deve dar retorno e valorizar os profissionais

meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) e da empresa JTP Transportes, vem a público informar como funcionará a integração tarifária, que possibilitará a integração entre as linhas de ônibus que circularem

quatro prefeitos de grandes cidades rondonienses, demonstram que quando se coloca pessoas erradas a frente da gestão pública o resultado pode ser catastrófico e vergonhoso. Dr. Welison deu pontapé na campanha apresentando sua família

tão baixo em período tão crítico da vida nacional e, diante de tão grave repercussão, a ordem pública é sim turbada e deve ser restabelecida – sem dizer que há nítida pretensão para que não cessem ... essas remessas, e vinda a conclusão”.Neste período, os gestores substitutos ainda permanecerão no exercício da função pública, nada impedindo que o gestor afastado volte às suas atribuições antes mesmo de esgotado esse prazo, considerando ... decisão, os agentes são nada menos que chefes de Poder, situados no topo da cadeia do funcionalismo público e com espectro amplo de atuação nos atos da administração pública local. Estão exatamente no centro

quatro municípios que foram alvo da Operação Reciclagem, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público de Rondônia na sexta-feira, apenas Rolim de Moura já empossou um novo prefeito temporário após o afastamento do titular

setembro tem início a propaganda eleitoral na imprensa escrita, rádio e TV, internet e nas vias públicas. Toda propaganda eleitoral deve estar devidamente identificada, contendo o nome do candidato e de seu vice