Busca

prisão de um adolescente em Cacoal foi revogada pelo Juiz do Juizado da Infância e da Juventude daquela comarca pelo entendimento de que não cabe internação pré-processual por meio de uma ordem judicial, não

encontraram mais os filhos. Depois de dias de buscas na região, o mistério foi solucionado com a prisão de Jessé e do adolescente. Entre os dias 30 de março e 8 de abril eles mantiveram

julho, 450 operadores de segurança pública, atuaram em 28 municípios de Mato Grosso. O resultado foi a prisão de 42 traficantes e o treinamento de 400 policiais. Ou seja, estamos avançando bastante, mas ainda

quarta-feira, na Zona Leste de Porto Velho. Um menor foi preso e ao reagir a prisão teve que ser dominado e algemado. O outro preso foi Jeferson Alfredo Starke, de 22 anos, que estava

fora da cadeia durante toda a instrução do processo (fase judicial). Para a defesa, a manutenção da prisão, contraria o princípio da presunção de inocência, pois estão ausentes as provas de participação no delito ... analisar o pedido de liminar (decisão temporária e urgente), o desembargador afirmou que a exigência da prisão provisória para apelar não ofende a garantia constitucional da presunção de inocência, regra que, no entanto, comporta exceção ... compareceu, espontaneamente, a todos os atos processuais. "Ademais, não vejo aparente a necessidade de recolher-se à prisão para apelar, pois inexiste fato novo que recomende a segregação", decidiu o desembargador, ao defender o princípio ... caso julgado, é imprescindível a fundamentação judicial, com amparo nos pressupostos exigidos para a decretação da prisão cautelar, para a negação do direito do condenado apelar em liberdade, o que não ocorreu nesse processo ... entender que estão ausentes as circunstâncias e fatos que recomendem a prisão do réu, ao menos neste processo, o desembargador concedeu a liminar para que o homem possa recorrer em liberdade. O mérito do habeas ... instrução do processo. Os impetrantes sustentam que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal com a manutenção da prisão, contrariando o princípio da presunção de inocência quando ausentes provas da participação no delito e diante ... recorrer em liberdade, caracteriza constrangimento ilegal, conforme jurisprudência que cita. Pede liminar. Relatei. Decido. A exigência da prisão provisória para apelar não ofende a garantia constitucional da presunção de inocência, regra que, no entanto, comporta ... compareceu, espontaneamente, a todos os atos processuais. Ademais, não vejo aparente a necessidade de recolher-se à prisão para apelar, pois inexiste fato novo que recomende a segregação, por isso que, em tese, goza ... espécie, é imprescindível a fundamentação judicial, com amparo nos pressupostos exigidos para a decretação da prisão cautelar, com vista a justificar o óbice do direito do condenado apelar em liberdade, o que não ocorre ... caso. Com efeito, ausentes as circunstâncias e fatos que recomendem a prisão do paciente, ao menos neste processo, concedo a liminar para que possa recorrer em liberdade. Expeça-se salvo-conduto. Após, dê-se vista

como a quantia de R$ 139,00 em espécie.Diante dos fatos, João Ferreira recebeu voz de prisão em fragrante pelos crimes de receptação e posse de entorpecente, sendo conduzido ileso a Central de Flagrantes

Tarilandia, Urupá, Nova União e Alvorada, numa ação que visa coibir o tráfico de drogas, de armas, Prisão de Foragidos da Justiça e outros crimes; De acordo com o comandante da PM de Mirante, sargento

propriedade de Ernandes Amorim.Kaká Mendonça foi condenado pelo TJ a quatro anos e oito meses de prisão por ter praticado os crimes de concussão (exigência de propina) e formação de quadrilha na época

partidos que não prestarem contas sofrerão as penalidades previstas no Código Eleitoral: pagamento de multa e até prisão de representantes

sido localizado em um bar, fora do horário estipulado pela justiça e por isso recebeu voz de prisão. O acusado ainda tentou argumentar com os policiais, mas de nada adiantou e vou apresentado ao delegado

cair em várias contradições, confessou que estava foragido da cadeia havia 15 dias. Ele recebeu voz de prisão e foi apresentado na Delegacia Central, de onde foi recolhido novamente ao sistema penitenciário da Capital

mesmas já foram recuperadas. O Dr. Julio Cezar Rios, delegado de Plantão, interrogou Alex e solicitou a prisão do mesmo pelo crime de roubo, enquanto o menor foi ouvido e entregue a sua genitora

Justiça de Rondônia manteve a condenação de um policial a três anos e nove meses de prisão pela prática do crime de tortura. A defesa sustenta que ele foi vítima de uma conspiração, alegando ... sede revisional (pedido para a Justiça rever a decisão).Para a juíza, a demonstração de que a prisão das vítimas foi ilegal, torna inaceitável a reivindicação de que os réus agiram no estrito cumprimento

titular da Delegacia de Jogos e Diversões, no Distrito de Jacy-Paraná, que ao final, além da prisão de várias pessoas também resultou na apreensão de milhares de produtos piratas, com destaque para

pedido de Habeas Corpus, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia relaxou a prisão em flagrante, para permitir que dois acusados do crime de tráfico de drogas aguardem a instrução do processo ... dois acusados assumiram serem usuários de entorpecentes, contestando a acusação de tráfico, feita pela polícia, quando da prisão. A decisão é do Desembargador Eliseu Fernandes e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda ... outros dois acusados, também presos.Entretanto, no caso do casal, o desembargador Eliseu Fernandes constatou que a prisão decorreu do fato se encontrar nas dependências da residência investigada pelos policiais, mesmo que no caso ... cocaína, com peso de 1,06g (um grama e seis decigramas). No entanto, no auto de prisão em flagrante não consta, sequer, vaga alusão de autoria do crime, conforme destacou o magistrado.A propriedade