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corte superior em Brasília. Em questão parecida, os ministros decidiram que "o débito alimentar que autoriza a prisão do civil do alimentante (pai) é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução

Cacoal juntamente com policiais da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Porto Velho, resultou na prisão de Hércules Aparecido da Silva, conhecido no mundo do crime como “JACK”.O fato aconteceu após meses ... Buenos Aires entre as Rua Rafael Vaz e Silva e Carlos Gomes. No momento da prisão, "Hércules" apresentou uma identidade falsa em nome de Marcos Pereira da Silva Filho. No depoimento, “Hércules” confessou a autoria

sendo abusada sexualmente pelo próprio tio, que estava trabalhando na lavoura de café, quando recebeu voz de prisão.Preso, Isac foi conduzido para a DP de Ouro Preto do Oeste. A vitima e mãe também

Polícia Civil de Cacoal deu cumprimento na manha de hoje (08.04), aos mandados de prisão preventiva de Cleyton da Silva Bezerra e de Romanci Teixeira da Silva. Eles são acusados, entre outros crimes, pelo duplo

Federal a condenação dos réus por associação para o tráfico transnacional e interestadual de drogas ilícitas (com prisão de três a dez anos e pagamento de 700 a 1200 dias-multa) e por formação ... quadrilha (com prisão de um a três anos). RéusEm Rondônia encontra-se detida a maioria da organização criminosa: Roque Cardoso de Oliveira (no presídio federal de Porto Velho); Hermeson de Barros Vassalo e Cecílio

preso em Ariquemes, no dia 5/04/2011.Em virtude das provas obtidas nos autos, todos com Mandado de Prisão decretado, somente Ivanildo Basto Alencar, vulgo Ceará, ainda está foragido, este tido como responsável pelas informações

tipo crack, dois aparelhos de telefone celular e R$ 1.160,00 em cédulas e moeda.A prisão ocorreu na residência dos acusados e no Bar denominado encontro dos Amigos, também de propriedade do casal, ambos

Delegacia de Polícia de Ji-Paraná o delegado Luiz Carlos Hora lavrou o auto de prisão em flagrante e determinou o recolhimento de Valdivino e Adriano a Presídio Central e Ismênia foi recolhida

agrediu sua genitora. Novamente as guarnições da PM se deslocaram ao local e conseguiram obter êxito na prisão. Juliano Cesar reagiu à prisão e armado com uma faca atacou os policiais, mas graças aos intensivos

havia pago os 289 reais devidos para alimentação, porém sem ter informado ao juízo que determinou sua prisão, pouco mais de um mês após o pagamento. Ainda assim, ele permaneceu preso por oito horas ... presídio Ênio Pinheiro. Alegando ter sofrido um dano moral por conta da prisão indevida, procurou a Justiça e obteve a condenação do Estado de Rondônia.Inconformado com o valor definido pelo juiz de 1ª instância ... Tribunal de Justiça tem mantido ou mesmo fixado o valor da indenização por danos morais decorrentes de prisão ilegal, em níveis semelhantes aos adotado pelo juiz.Decisões do próprio TJRO e do Superior Tribunal

denunciado. Aduz que foi acionada a Polícia Militar, que compareceu no local e deu voz de prisão em flagrante delito ao denunciado. Por esta razão, o acusado foi denunciado como incurso ... acusado encontra-se preso até a presente data por este mesmo motivo. São vinte dias de prisão até hoje. Vinte dias da realidade carcerária dos presídios brasileiros.Confesso que pensei em decidir em poucas linhas ... denúncia. E cá está a função jurisdicional debruçada sobre o tal furto tentado do alicate. Processo e prisão resolvem o presente caso? Quem espera (e acredita) isso?Hei de fundamentar o quê? Não ... valores constitucionais, princípio da não culpabilidade, intervenção mínima, falência do sistema carcerário. Talvez seja interessante fundamentar que prisão cautelar no Brasil é completa exceção e que a mesma exceção tem virado regra.Se o papel

pelo menos 30 processos entre a Justiça estadual e Federal e foi condenado a 37 anos de prisão por formação de quadrilha, crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e contrabando.Arcanjo foi preso

policiais foram ao distrito para dar prosseguimento à investigação realizada na semana passada, que resultou na prisão de sete suspeitos por envolvimento com o crime de tráfico de droga.Em poder do suspeito Fábio foram

manifestou oficialmente sobre os problemas no 1º Batalhão, após prisão de um soldado. Confira:O coronel PM Paulo César de Figueiredo, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, esclarece a população

prisão do soldado Shilton Henrique Santos da Silva, do 1º Batalhão da PM de Rondônia, em Porto Velho, desencadeou uma revolta sem precedentes nos quartéis da Capital. O secretário da Segurança, Defesa e Cidadania, Marcelo ... vier a óbito, deverá arcar com os danos materiais”, diz a Associação. Na versão do capitão, a prisão do militar não ocorreu dessa forma, segundo entrevista concedida ao site Rondoniaovivo:Segundo o capitão, quando ... realizada no bairro Mucambo, região central de Porto Velho. Everaldo disse que depois que deu voz de prisão ao PM Shilton, o conduziu até a Corregedoria da Polícia Militar, onde foi lavrado o flagrante, diante ... Shilton acabou ficando detido em uma das celas do Centro de Correição da PM, com prisão Administrativa e punição de até 10 dias de detenção ou posicionamento do Ministério Público sobre a situação. Ataque Logo ... informar quem foram os responsáveis pelo ataque. Porém, ele suspeita que tenha algo a ver com a prisão do policial, mas nada foi comprovado. Uma equipe da polícia foi solicitada junto com a perícia técnica