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despacho foi publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira, 9.A defesa disse que, na prisão em flagrante, Jefferson Thiago estava com alguns amigos, dentre os quais três adolescentes, comemorando sua admissão na empresa ... direito de ir e vir, uma vez que não estão presentes os pressupostos ensejadores da prisão preventiva", argumentou a defesa. Além disso, sustentou o advogado, Jefferson preenche os requisitos legais para responder ao processo ... concessão da liminar em Habeas Corpus é medida expecional que exige a constatação sobre a ilegalidade da prisão ou abuso de poder. "Neste caso em questão, não vejo de forma satisfatória informações robustas e suficientes

prisão preventiva decretara pela Justiça do Rio Grande do Sul, foragida da Justiça de Rondonia, por ter se ausentado da prisão em Ariquemes, utilizando várias identidades falsas, Renata Monteiro Paulino, 39, foi presa no distrito

rosto às câmeras os marginais agiram com o capacete na cabeça.A Polícia Militar tentou realizar a prisão dos criminosos fazendo buscas pelas estradas vicinais, mas não teve como continuar porque a viatura disponível está

para os agentes que era o proprietário da droga, diante dos fatos foi dada a voz de prisão dentro da própria cadeia para os conduzidos

infrator, verificaram que se tratava de Vamilson de Sousa. Depois de ser medicado ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado a Delegacia local

bandidos. De acordo com o GIC eles são foragidos da Justiça e têm contra si, Mandados de Prisão em aberto. Os acusados não esboçaram nenhuma reação e com o Everton foi encontrado um revólver calibre

policiais, a mãe de Denise informou que a filha tem em aberto um mandado de prisão, acusada de receptação. Disse sua mãe que por diversas vezes solicitou que a filha se entregasse, porém

horário previsto em lei e ainda causando perturbação do sossego público na via. Foi dada voz de prisão ao condutor do veiculo e apreendido o carro ficando a disposição no Batalhão de Polícia Ambiental

roubo. Ainda no local foi reconhecido pelas testemunhas e vítima. Diante dos fatos foi dada voz de prisão e levado a Central de Flagrantes

instituição credenciada para repassá-lo”. A punição para este crime é de dois a seis anos de prisão e multa

razão de sua conduta e prática criminosa durante as consultas médicas. A defesa alega que a prisão foi abusiva, visto que os fatos ocorreram há três anos e nesse período não houve nenhum pedido ... prisão do médico. Para a defesa, as provas foram construídas, uma vez que policiais femininas, para serem atendidas pelo médico, apresentaram-se como tendo problemas de saúde objetivando a produção de provas para incriminar ... Oliveira, as provas juntadas nos autos processuais pela defesa foram insuficientes para refutar os motivos da prisão de Homero Reynaldo.Habeas Corpus nº 0011778-32.2010.8.22.0000, com decisão publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira

serviço de rua. É nele onde esta concentrado o banco de dados sobre pessoas com Mandados de Prisão em aberto, foragidos da Justiça e outras situações que os policiais militares precisam saber com a máxima

liberdade pedida por meio de um habeas corpus a um vigilante condenado a oito anos de prisão pelo crime de estupro. O relator do processo, desembargador Valter de Oliveira, sequer conheceu do pedido feito pelo

médico indiciado, nas penas da lei, artigo 216, parágrafo único, do Código Penal. Representou-se pela prisão preventiva e, sendo deferida, o mandado de prisão respectivo foi cumprido Dsta semana no próprio Hospital Regional

As prisões do prefeito de Dourados, em Mato Grosso do Sul (MS), Ari Artuzi (PDT