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Poder Judiciário pedindo seu retorno ao mandato. Garimpo a luz do diaO presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (FENAVEGA), Raimundo Holanda Cavalcante Filho, alertou para o perigo do garimpo irregular

15/10/2015 SJMA 12/11/2015 SJAC 26/11/2015 SJROO PJe é uma inovação do Poder Judiciário, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unificar o trâmite processual e garantir mais agilidade, segurança e otimização de recursos

pesquisa divulgada em maio pelo Ministério da Saúde (MS), que apontava Rondônia em 9º lugar no ranking nacional de mortes por acidente de motocicletas, com taxa de mortalidade de 9,8 para cada ... secretário estadual de Saúde Williames Pimentel classifica como altamente preocupante Rondônia aparecer em 9º lugar no ranking nacional de mortes por acidente de motocicletas. Nos últimos seis anos, acidentes com motos foram responsáveis pelo crescimento

Câmara setorial do café e empresários do ramo para discutir o PL 1713/2005 que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. Pela primeira vez é discutido o PL na base ... inseridas nesse Projeto de forma que venha representar as necessidades do setor. “Esta Lei institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade, com o objetivo de elevar o padrão de qualidade ... sustentabilidade econômica, social e ambiental da cafeicultura, propomos o presente projeto de lei, para instituir a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. Na reunião com a participação de autoridades, produtores

VISANDO APRECIAR E DELIBERAR SOBRE TODOS OS ASSUNTOS QUE DIZEM RESPEITO AO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO DA PAUTA NACIONAL DOS ELETRICITÁRIOS, NO ÂMBITO DAS NEGOCIAÇÕES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2015/2016.NESSE SENTIDO, A PRIMEIRA ASSEMBLEIA ... DELIBERAÇÃO SOBRE O INDICATIVO DE PARALISAÇÃO POR 72 HORAS A PARTIR DO DIA 31/08/2015;3) DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO 4) OUTROS ASSUNTOS

permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na região do Vale do Jamari voltou a ser prorrogada, conforme portaria publicada pelo Ministério da Justiça no Diário Oficial da União, no dia 11 passado

Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal (CEF), o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo

municípios com o maior número de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e todas estão interligadas ao sistema nacional

Advogados do Brasil em Rondônia, do evento denominado “Capital da Navegação”, uma ação coordenada pela Federação Nacional das Empresas de Navegação em Rondônia (Fenavega). Thomé lembrou que a principal questão discutida no setor produtivo ... logística no transporte, o desenvolvimento e o futuro do sistema aquaviário. O evento coordenado pela Federação Nacional das Empresas de Navegação (Fenavega), que traz para Rondônia a quarta etapa do movimento de mobilização “Capital ... Contem com a Fiero. Estamos ombreados com este projeto”, argumentou. Abrindo os trabalhos, o presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação em Rondônia (Fenavega), Raimundo Holanda comentou que o governo de Rondônia tem interesse ... Norte sobreviver sem a Hidrovia do Madeira. É preciso lutar para a inclusão da Hidrovia na logística nacional, e para isso são necessários mais eventos como este”, disse. Segundo o chefe da Casa Civil, Emerson

preciso esclarecer que as soluções pelas quais o país anseia não passam pela divisão do maior patrimônio nacional, que é o povo – único, cordato, trabalhador e que fala a mesma língua em todo o território ... fazer um ajuste fiscal que não aposte apenas no aumento da carga tributária”, exp0lica o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A prioridade, segundo os signatários do documento, é ultrapassar o período

Administração Pública - pela Fundação Getulio Vargas e especialista em Gestão de Políticas de Segurança Pública, pela Academia Nacional de Polícia.Iniciou sua carreira profissional no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Ingressou na Polícia

deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) foi recebido em audiência na quarta-feira no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). Ao diretor-geral Valter Casimiro Silveira, Mosquini requisitou a construção de duas rotatórias

Educacional e a parceria institucional da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc-RO), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Rondônia (Undime-RO) e também do Conselho Nacional de Secretários

último dia do encontro, houve a discussão sobre os Programas, Financiamentos e Sistemas e Operacionalização do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), palestra proferida pelo Coordenador-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento ... Estado, e da advogada Ana Valeska Duarte, membro da Comissão de Finanças e Articulação do Conselho Nacional de Defesa da Criança e do Adolescente (Conedca/ro

O deputado Aélcio da TV (PP) destacou a maturidade do povo brasileiro que, no último