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cada consumidor, mas a empresa não respondeu ao órgão. “Agora, nós vamos encaminhar isso para o Ministério Público para o ajuizamento de uma ação coletiva em defesa dos consumidores”, finalizou o coordenador

disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos, estão proibidos.Outra conduta proibida, na mira da Justiça Eleitoral, são os conteúdos enganosos ou descaracterizados, utilizados pelos ... materiais impressos de campanha.Para receber denúncias de cidadãos, além do registro em cartórios eleitorais e no Ministério Público Eleitoral, o aplicativo Pardal, específico para informar irregularidades de campanhas também estará disponível. Todas as denúncias precisam ... locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis e hospitais, além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento). Bandeiras e mesas para distribuição de materiais são admitidas ao longo ... vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículo; Carros de som ou minitrios são permitidos apenas em carreatas, caminhadas, passeatas ou durante reuniões e comícios, respeitando o limite de 80 decibéis ... fins lucrativos, e em portais oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta; Impulsionamentos de posts e mensagens por terceiros. Debates Permitidos - até de 12 de novembro - em rádios

está mantida a vedação de funcionamento de balneários. O decreto 25.412 permitiu ainda a realização de concursos públicos, desde que tenham capacidade máxima permitida de 40% para ambientes fechados. Por outro lado, foram proibidos cursos ... profissionalizantes e capacitações em instituições públicas

colaboração de empresário que, recebendo exigência para recebimento de dívidas pela prestação de serviços ao poder público, resolveu contatar as autoridades para denunciar os ilícitos. Durante o período das investigações provas foram angariadas e filmagens ... milhares de reais sendo distribuídos em dinheiro vivo. Além disso, o relator determinou o afastamento das funções públicas dos envolvidos e o bloqueio de ativos que ultrapassam R$ 1,5 milhões, valor conectado

Setembro, nº 2200, Bairro: Nossa Senhora das Graças, devidamente inscrita no CNPJ: nº 16.577.772/0001-20, torna público que solicitou a RENOVAÇÃO da Licença Ambiental Simplificada (LAS) nº 387 SOL/DLA processo: 16.12512.00/2018 junto a Secretária

CAMPOS & PIRES COMÉRCIO E MARKETING LTDA (AKMOS COSMÉTICOS) CNPJ 28.040.923/0001-96, torna público que requereu ao Departamento de licenciamento Ambiental da Secretária Ambiental do Meio Ambiente -SEMA do município de Porto Velho, processo

juíza Luciane Sanches, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, concedeu liminar determinando que o Consórcio SIM, responsável pelo transporte coletivo de Porto Velho volte a prestar o serviço até a empresa ... não estaria aparelhada para, de forma abrupta, passar a prestá-lo diretamente, fato, expressamente relatado pelo ente público. Consequentemente, por tratar-se de serviço essencial, em razão ao princípio da continuidade, insta admitir

colaboração de empresário que, recebendo exigência para recebimento de dívidas pela prestação de serviços ao poder público, resolveu contatar as autoridades para denunciar os ilícitos. Durante o período das investigações provas foram angariadas e filmagens ... milhares de reais sendo distribuídos em dinheiro vivo. Além disso, o relator determinou o afastamento das funções públicas dos envolvidos e o bloqueio de ativos que ultrapassam R$ 1,5 milhões, valor conectado

horas. São esses os prefeitos presos na Operação Reciclagem, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público de Rondônia: Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), Marcito Aparecido Pinto (Ji-Paraná ... colaboração de empresário que, recebendo exigência para recebimento de dívidas pela prestação de serviços ao poder público, resolveu contatar as autoridades para denunciar os ilícitos. Durante o período das investigações provas foram angariadas e filmagens ... milhares de reais sendo distribuídos em dinheiro vivo. Além disso, o relator determinou o afastamento das funções públicas dos envolvidos e o bloqueio de ativos que ultrapassam R$ 1,5 milhões, valor conectado

São esses os prefeitos presos na Operação Reciclagem, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público de Rondônia: Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), Marcito Aparecido Pinto (Ji-Paraná ... colaboração de empresário que, recebendo exigência para recebimento de dívidas pela prestação de serviços ao poder público, resolveu contatar as autoridades para denunciar os ilícitos. Durante o período das investigações provas foram angariadas e filmagens ... milhares de reais sendo distribuídos em dinheiro vivo. Além disso, o relator determinou o afastamento das funções públicas dos envolvidos e o bloqueio de ativos que ultrapassam R$ 1,5 milhões, valor conectado

Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público de Rondônia pela Procuradoria-Geral de Justiça deflagrou na manhã desta sexta-feira (25), a Operação Reciclagem, para apurar crimes contra a Administração Pública. São esses ... colaboração de empresário que, recebendo exigência para recebimento de dívidas pela prestação de serviços ao poder público, resolveu contatar as autoridades para denunciar os ilícitos. Durante o período das investigações provas foram angariadas e filmagens ... milhares de reais sendo distribuídos em dinheiro vivo. Além disso, o relator determinou o afastamento das funções públicas dos envolvidos e o bloqueio de ativos que ultrapassam R$ 1,5 milhões, valor conectado

Polícia Civil e o Ministério Público do Estado de Rondônia deflagraram na manhã desta sexta-feira (25) a operação Behollut, para cumprir mandados expedidos pela Justiça em investigações na Câmara Municipal de Urupá. Estão sendo ... cumpridos três mandados de busca e apreensão, um de afastamento cautelar das funções públicas de vereador e um de quebra de sigilo de dados telefônicos e telemáticos. Os mandados de busca domiciliares foram cumpridos

isso é meios para que vocês possam melhor trabalhar e ajudar no tocante à segurança pública em nosso país", disse Bolsonaro. No ano passado, o governo empossou mais de 1,5 mil novos servidores

Plano “Todos por Rondônia”, como a adoção das medidas preventivas determinadas pelo Decreto Estadual de Calamidade Pública

Decreto n. 24.887, de 20 de março de 2020, que versa sobre o Estado de Calamidade Pública em todo o Estado de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid ... oito técnicos de enfermagem.Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação nesse Processo Seletivo Público, valendo, para esse fim, a homologação divulgada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, em edição eletrônica ... Classe válido, para os profissionais que couber. ► Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público. ► Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público ... Legais. ► Título de Eleitor. ► Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público (Pasep). Se o candidato não for cadastrado deverá declarar. ► Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino