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senador Tião Viana. Porém, setores do PMDB e da oposição resistem ao petista e apóiam os eventuais candidatos que se lançarem contra o nome de Tião.Lula disse ter "consultado" vários juristas que lhe disseram

Nacional a cada dois anos, tem sobrecarregado com custos elevadíssimos a Justiça Eleitoral, os partidos políticos e candidatos, e favorecido os que detêm a máquina administrativa

ajuizou, no dia 11 deste mês, oito representações eleitorais, com o objetivo de cassar o diploma de candidatos que cometeram captação ilícita de sufrágio, consistente na compra de votos e fornecimento de vantagem indevida ... eleitores. Edilberto Tabalipa também interpôs um recurso contra a diplomação de candidato, em razão deste ter forjado documentos para comprovar a desincompatibilização exigida pela legislação eleitoral, buscando-se com o recurso, cassar o diploma ... candidato

Vanderlei através de simulação de urna eletrônica, treinando-os na escola; vedarem o acesso de outros candidatos à área indígena, prevalecendo Vicente da condição de chefe regional da FUNAI; e de escreverem o nome ... número do candidato Vanderlei na lousa onde estava instalada a urna de votação da 125ª Seção Eleitoral. O que configura abuso de poder econômico e de autoridade.O magistrado entendeu serem procedentes as acusações. “Verifica ... todo um engendramento de esforços do candidato Vanderlei da COOPEJI, de seu irmão Vicente chefe regional da FUNAI, de funcionários da própria FUNAI e das lideranças indígenas, a fim de angariar votos de forma ilícita ... COOPEJI), declarando nulos os votos recebidos no pleito eleitoral realizado em 05-10-2008 com relação ao candidato, mantendo-se os votos com relação ao partido político e coligação, se houver; b) DECLARAR a inelegibilidade

promulgada ainda hoje. A alegação é que os partidos, como não sabiam, não indicaram número suficiente de candidatos nas eleições. Para o TSE as regras poderiam entrar em vigor se a Emenda tivesse sido aprovada

Resolução 22.610 do TSE determinou que o mandato é do partido político e não do candidato, o ministro observou que “as regras da fidelidade partidária destinam-se a proteger o vínculo entre o candidato

presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), será candidato a reeleição, em fevereiro de 2009. A decisão foi tomada durante reunião da bancada do PMDB no Senado, ocorrida na tarde de hoje

estão vendo o processo eleitoral de 2010 e querem se agarrar na possibilidade de um único candidato", disse o democrata. Apesar da declaração de Willian, integrantes da cúpula petista negaram que o partido esteja articulado

trabalho que, caso eleitos, pretende implementar em beneficio dos Servidores da Saúde. Participaram do encontro o candidato a presidente da chapa Orlandí Pereira Andrade, que é auxiliar de enfermagem; e o tesoureiro Sebastião Roberto Pinto ... participem ativamente deste processo eleitoral, pois o destino da entidade está em nossas mãos”, ressalta Orlandí Andrade, candidato a presidente

TRE/RO indicou em seu Parecer, a reprovação por intempestividade; por ausência de abertura de conta do candidato e por retardo na prestação de contas de dois recibos eleitorais. Quanto ao primeiro item equivocou ... órgão técnico, já que embora as contas de todos os candidatos eleitos devessem ser entregues até o dia 04.11.2008, o Comitê Financeiro da Coligação Majoritária as prestou no prazo. O Juízo da 23ª Zona Eleitoral ... determinou e abriu prazo de 72 horas para Roberto, como candidato, apresentasse suas contas e a questão restou sanada. Vale esclarecer que há certidão da própria Justiça Eleitoral de que as contas foram apresentadas dentro ... Financeiro desta Coligação. É certo que a conta foi aberta e lá constaram todos os movimentos do candidato a Prefeito e Vice. A exigência de abertura de contas de candidato vem pela Resolução 22.715/2008/TSE ... Comitê que abriu conta específica, e não foi encontrada nenhuma irregularidade, para que movimentar uma conta do candidato a Prefeito? Adriano Soares, professor emérito de Direito Eleitoral da República das Alagoas, diz que o candidato ... solução mais justa e adequada para o caso, já que não é crível que um candidato que tenha quase 110 mil votos venha ter problema de governabilidade; se sucumbindo em supostos vícios de forma, quando

promovendo-se a ampla divulgação do certame e abstendo-se de utilizar critérios objetivos na avaliação dos candidatos, em consonância com o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal. Ressalte-se, ainda

presidentes de regionais eleitorais do país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou o entendimento de que somente candidatos com registro deferido desde a primeira instância pode ser diplomado. No entanto, os casos que ainda encontram ... Ayres Britto aos TREs. Diz Britto que em eventual revisão e deferimento, haverá nova proclamação. Daí que candidatos já diplomados podem não assumir ou caso assumam, podem perder a cadeira. O TSE não tem prazo

redação dissertativa e a segunda duas questões discursivas sobre história e geografia regionais. No total, 5154 candidatos passaram para a segunda fase e disputam uma das 1990 vagas oferecidas em 39 cursos de graduação.Segundo ... Rondônia. Ela explica que os portões serão fechados às 13h, não sendo permitido o ingresso de candidatos após esse horário. Lúcia destaca que os candidatos devem levar o original do documento oficial de identidade, além

novo pleito, com base no artigo 224 do Código Eleitoral, os votos anulados – aqueles dados a candidatos que não conseguem confirmar o registro na justiça –, não se somam aos votos nulos por expressa vontade ... votos anulados pela justiça, o juiz pode proclamar oficialmente o resultado, declarando eleito o candidato mais votado. Se a situação vier a mudar no município, por decisão do TSE, o juiz poderá fazer nova proclamação ... novo resultado.Britto alerta aos TREs que nenhum candidato com registro indeferido pode ser diplomado, mesmo que exista processo judicial tentando reverter a situação. Na situação inversa, em que o candidato esteja com o registro deferido

contra sua integridade física por causa da atuação eleitoral na cidade de Ji-Paraná. Os autores seriam candidatos derrotados no município, conforme uma nota oficial de apoio divulgada pela Associação dos Magistrados do Estado ... Velho. Nos textos, ela dava a entender a seu interlocutor que estaria disposta a condenar o ex-candidato Edvaldo Soares (PMDB), que perdeu as eleições para o atual prefeito José Bianco (DEM). Veja abaixo