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Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima) é responsável pela analise e julgamento dos processos de transposição. A Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (DECIPEX) é oorgão responsável

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artesianos. “O cronograma de perfuração de poços artesianos está sendo executado, em fase de perfuração ou em processo de contratação desse serviço, com objetivo de aumentar o quantitativo de poços a serem perfurados e reduzir

esse serviço dentro da cidade. Como se trata de uma autorização pública, é feito através de um processo seletivo, as pessoas devem preencher os requisitos estabelecidos pela Lei Municipal 1.909 de 15 de outubro ... permissão cancelada. Terão que esperar a Prefeitura abrir um novo chamamento público para um novo processo seletivo”, reforça Adriana Rosa. PASSO A PASSO O processo seletivo estabelece os requisitos exigidos. Quem quiser ter uma autorização ... Padrão Fiscal). Cada UPF vale R$ 98,50, correspondendo ao total de R$ 296,55.-Abertura de processo no valor de R$ 30,21. CANAL DE DENÚNCIA Quem desejar fazer denúncia sobre serviço de frete

prova da existência desse fato. A base da defesa dos acusados recorreu conforme prevê o Código de Processo Penal, em que não se admite a condenação embasada apenas em provas colhidas no inquérito policial, não ... submetidas ao processo legal. A decisão ainda não é pública, mas o prefeito usou suas redes sociais para falar do assunto, e o empresário Adiel Andrade também se manifestou em nome de sua família ... Código Penal brasileiro para determinar, em sentença definitiva, quais foram as conclusões na fase final do processo da Operação Ludus

diferentes preferências encontrem uma solução adequada às suas necessidades. Vejamos uma comparação dos tempos médios de processamento para diferentes métodos de pagamento: Método de Pagamento Tempo médio de depósito Tempo médio de saque PIX Instantâneo

notícias falsas que podem surgir. Na dúvida sobre algo que pode ter sido falado sobre o processo eleitoral durante as campanhas, veja também a página Fato ou Boato, criada para enfrentar a desinformação relacionada

distribuição de recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda em rádio e TV no processo eleitoral de 2022. “Esta PEC fragiliza a Justiça Eleitoral, reduz a integridade dos partidos, além de representar

prisão preventiva é um tipo de prisão que pode ser usado em qualquer fase do processo ou da investigação criminal e tem por objetivo evitar que o acusado cometa novos crimes ou prejudique o andamento ... processo, destruindo provas, ameaçando testemunhas ou fugindo.   Hoje o Código de Processo Penal (CPP - Decreto-Lei 3.689, de 1941) já possibilita a prisão preventiva com base no risco que o detido possa oferecer a pessoas ... base na "gravidade abstrata do delito”, devendo o risco oferecido à ordem pública, à ordem econômica, ao processo criminal e à aplicação da lei ser demonstrado concretamente.  Sergio Moro acatou sugestão apresentada em audiência pública

apoio marítimo 52.31-1-02 - Atividades do Operador Portuário 50.11-4-01 - Transporte marítimo de cabotagem - Carga. Processo DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: Sul. 0000009312/2020-E Porto Velho, 05 de AGOSTO de 2024.   Adauri Fernando Munhoz

beneficiada, causando prejuízo aos demais concorrentes. “Quanto ao perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, também se faz presente, considerando que o dano aos outros pré-candidatos ocorre porque a representada está

urna eletrônica, como, por exemplo, a voz sintetizada “Letícia”, que dará instruções básicas para iniciar o processo de votação, informará à usuária e ao usuário o cargo que está em votação em cada etapa

empreendedores, facilitando a captação de investimentos e fomentando o desenvolvimento econômico local. Isso inclui a desburocratização de processos empresariais, incentivos fiscais e programas de apoio ao empreendedorismo”, explica. Outro projeto importante é a instalação

Bairro: Embratel, CEP: 76.820-810, Porto Velho/Rondônia. Torna público, que requereu a Licença Ambiental referente ao processo Sul. 0000020452/2024-E, para as atividades: 77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor 45.11-1-01 - Comércio

Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação. Processo DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: Sul. 0000011838/2021-E   Porto Velho, 02 de Agosto de 2024.   Dimisson Silva de Sousa