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unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos. E temos ali algo em torno de 60% dos processos de combate aos focos de incêndio [na Amazônia], sob a nossa responsabilidade. A outra parte, cerca

apenas corrige os casos em que os prazos ficam por tempo indefinido devido à não conclusão do processo. “Tem casos que passaram 14 anos e não foram julgados. Ele está ... anos fora da disputa, e um dia, quando o tribunal transitar e julgar o processo, ele vai começar a cumprir uma pena de oito anos. Isso é inacreditável”, justificou. Nenhum senador se manifestou contra

gestão, liderando os serviços de saúde, a candidata pontua oferecer mais eficiência, reduzir desperdícios e implementar processos que otimizem o uso dos recursos públicos. Em diálogo constante com o prefeito Hildon Chaves, Mariana tem discutido

presidente do CNJ, Luis Roberto Barroso.   “Por certo o Judiciário não aguenta, além dos 80 milhões de processos que já tem, ainda mais os inventários e partilhas envolvendo menores”, disse o conselheiro João Paulo Schoucair

Social da Licença de Operação, da  LDAT 69 KV Jaru ELN – Jaru e Subestação Jaruregistrada sob o processo Sedam n° 1801/00147/2002. Porto Velho – RO, 20 de Agosto 2024 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

intermodal, facilitando o escoamento da produção industrial e atraindo novos investimentos para a cidade.  • Desburocratização: Simplificar os processos para a abertura de novas empresas, reduzindo a burocracia e incentivando o empreendedorismo local. • Infraestrutura Rural: Investir

Poder Judiciário do estado. A ação é assinada pela promotora Lucilla Soares Zanella e destaca todo o processo de cassação do ex-vereador, bem como o desenrolar de sua defesa até a decisão dom desembargador ... inciso III, do Decreto Lei nº. 201/67”, destaca a promotora. A promotora faz várias considerações sobre o processo e ao final do pedido, requer o indeferimento do pedido de registro de candidatura, por ser “medida

sistema, como Ministério Público e Defensoria Pública, que visa concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O programa é alusivo ao "Agosto Lilás

fornecidas as respostas aos usuários.O serviço busca incentivar a participação dos rondonienses na fiscalização do processo eleitoral, ajudando a garantir a transparência e a integridade das Eleições

n.602/21 – Código de Ética da Câmara Municipal de Ariquemes deve ser afastada pelo fato de que o processo de cassação foi iniciado pela eleitora, que além de Prefeita Municipal também é a Presidente do Diretório ... dispositivos legais e formalidade inerentes ao ato, sendo vedado interferir nas razões que motivaram a instauração de processo disciplinar aos fins de cassação dos vereadores pela Câmara, por se tratar de ato político interna corporis

transparência aos atos realizados no serviço público. Os investigados devem ser julgados pela Justiça, obedecendo ao devido processo legal”. Durante as investigações, duas pessoas foram conduzidas, no Acre, por posse ilegal de arma de fogo

abordagem ao veículo, foi realizada a conferência das bagagens e a verificação da lista de passageiros. No processo, a equipe da PRF identificou que duas passageiras, enteada e madrasta, estavam em assentos diferentes dos indicados

notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral”. A infração à diretriz pode caracterizar abuso de utilização dos meios de comunicação e acarretar

encerramento do CNU, o advogado-geral da União, Jorge Messias, também ressaltou o número baixo de processos envolvendo um concurso dessa magnitude. “Não tivemos uma única ação judicial apresentada nas últimas 48 horas. Temos muita

setor que estão para breve e que enchem as expectativas de todos os intervenientes e interessados no processo: operadores, jogadores e a sociedade civil