Busca

comprar seus bilhetes e participar dos sorteios.  Após escolher a plataforma, você precisará criar uma conta. O processo é simples: basta fornecer algumas informações pessoais, como nome, e-mail e data de nascimento. Certifique

pelo senador Bittar, hoje temos uma distorção no sistema atual. Praticamente, o mesmo ministro que julga um processo no TSE pode vir a analisar ele novamente, desta vez no STF. Isso, na nossa visão, compromete ... formação do TSE, onde ministros do STF acabam por exercer uma dupla função e julgando o mesmo processo nas duas cortes

21/10/2024 da Secretaria do Meio Ambiente de Porto Velho(Sema) a Licença Ambiental Simplificada (LAS), referente ao processo nº Sul. 0000021148/2024-E para atividade de:10.91-1-02 - Fabricação de produtos de padaria e confeitaria

novembro, o STF vai analisar dois processos que, na prática, estabelecerão regras para o uso das redes sociais, utilizando trechos do PL das Fake News, agora incluídos na Resolução 23.732/24 do TSE para estas ... jornalistas e veículos de comunicação possam atuar na fiscalização do governo e das instituições sem serem processados pela divulgação de entrevistas ou declarações de terceiros. Marcos Rogério busca expandir essa proteção também para a internet

gestores da Sesdec e representantes da empresa contratada, bem como direcionamento na escolha das empresas participantes do processo. A investigação teve início a partir de notícia-crime encaminhada ao Ministério Público Estadual, apontando supostas irregularidades

democracia. A política de cotas de gênero visa corrigir desigualdades históricas que dificultam a participação feminina nos processos eleitorais. O MPRO atua para garantir o cumprimento dessas regras e a lisura das eleições, em defesa

meta de sua função no departamento. “Precisamos disponibilizar mais profissionais para atendimento e dar celeridade aos processos administrativos e de gestão da pasta. É necessário também acelerar o processo de informatização dos dados e procedimentos ... Silvio. O gestor vai sentar-se com os servidores para elaborar normativas para padronização dos fluxos e processos que dizem respeito à vida funcional dos funcionários do município, produzindo documentos e cartilhas para dar publicidade

hora de votar. A novidade consiste em uma assistente de áudio que oferece instruções básicas para o processo de votação.  A voz sintetizada “Letícia” informa à pessoa o cargo que está em votação em cada ... são mencionadas na Resolução TSE nº 23.736. O documento dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições Municipais de 2024.  Por exemplo, a eleitora ou o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida

parcialmente a liminar para afastar somente cinco parentes que estão irregulares. Em relação aos demais citados no processo, o ministro entendeu que as nomeações estão dentro da lei. No entendimento do ministro, os cinco parentes

boliviana de Guayaramerin sofreu seu primeiro revés. No início desta semana, o Ministério dos Transportes suspendeu o processo licitatório para a construção da obra. Um dos maiores apoiadores do empreendimento, o senador Jaime Bagattoli ... garantias de retomada sejam apresentadas pelo Governo e os órgãos competentes”, defendeu o senador. A suspensão do processo licitatório acontece após questionamentos sobre o atestado de capacidade técnica das duas empresas melhor colocadas na fase ... inicial do processo. Os questionamentos foram enviados a o Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que retorne para a fase de análise das propostas

substituir algum equipamento.     De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), para conduzir o processo de votação na segunda etapa do pleito municipal, até esta sexta-feira (18) cerca de 4.691 mesárias

documentação ocorre a partir de 16/10/2024 e o encerramento em 16/10/2025 às 23h59min. Poderão participar do processo e serão credenciadas todas as pessoas jurídicas e físicas interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas ... assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses legais. Para mais informações sobre as especificações e regulamento do processo, acesse o edital ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família-Semasf, situada

também interrompeu o julgamento em maio deste ano com um pedido de mais tempo para analisar o processo. No voto proferido, Zanin acompanhou o relator, ministro Edson Fachin, para vedar as revistas vexatórias. Em seguida

para garantir o atendimento presencial à advocacia no TRT-14, reforçando o compromisso com a humanização do processo judicial. Márcio Nogueira é um líder que sabe ouvir e agir, sempre com o olhar voltado para ... futuro, sem perder de vista o que há de mais importante: o ser humano por trás do processo. Em sua gestão, a advocacia ganhou mais força, mais espaço e, principalmente, mais reconhecimento. E, quando falamos

população da capital. “Porto Velho atravessa um momento de avanços e vamos dar continuidade a esse processo, mas queremos avançar mais e o nosso compromisso é de fazer mais e melhor por nossa população”, disse