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quilômetros da cidade. A equipe da Delegacia de Juína constatou que a vítima já estava em processo de decomposição e tinha os pés amarrados, indicando se tratar de uma execução. Valdivino estava desaparecido desde

natural do Acre, também era considerado de extrema periculosidade e integrava a Lista Vermelha da Interpol. O processo de extradição dos criminosos já está em andamento, e ambos deverão cumprir suas penas no Brasil

indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos — em conjunto com os demais condenados no processo. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que discorda do tamanho

está presa desde março de 2023. O caso será decidido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos oriundos do 8 de janeiro. O procurador defendeu que a prisão preventiva de Débora pode ser substituída

promessa cumprida foi a retirada do ponto.  Na contramão do que havia prometido, o atual prefeito acelera processos de adesão de atas de registro de preços. Uma delas, no valor de R$ 2 milhões para

salário referente ao mês de abril. O Sindicato tem acompanhado de perto todas as etapas desse processo e seguirá vigilante, cobrando o cumprimento dos acordos firmados nas mesas de negociação. A entidade reforça seu compromisso

Senado e com parecer favorável contra a moratória. Saímos com a expectativa de que ao menos um processo administrativo seja aberto contra as tradings que, juntos a ONGs, impuseram a moratória da soja, uma atitude

geladeiras e máquinas de lavar. O motorista foi liberado. Em nota, a Receita Federal explicou que o processo de apreensão teve início quando a PRF em Humaitá selecionou uma carga, através da análise de riscos

como as Superintendência de Gastos Públicos (SGP) e Superintendência Municipal de Licitações (SML) que não conseguem finalizar processos, impondo, dessa forma, uma nova realidade de más condições de trabalho nas unidades educacionais.  Como  tem feito ... merenda escolar. E dessa vez, não há como culpar a gestão de Hildon Chaves, que deixou o processo para construção de nova Ata de Registro de Preços encaminhado para licitação.  Falar em tempo inábil também ... não cola. O processo para alimentar as crianças está parado, enquanto outro, de adesão de ata para compra de lancheiras, no valor de 2 milhões de Reais já foi encaminhado para Procuradoria Geral do Município ... Educação na Câmara, à PGM. O subprocurador da Subprocuradoria Administrativa, Convênios e Contratos, Felippe Idak, devolveu o processo para a Semed com várias recomendações.  Agora, basta saber o que vai caminhar primeiro: a licitação

julho de 2024. De acordo com Ofício Interno do Gabinete da Semed (Ofício nº 063/2025/GAB/SEMED) “o processo está na Superintendência Municipal de Licitações – SML, em fase de procedimentos licitatórios, sem previsão de conclusão”.   Passados três ... lado a licitação dos produtos da merenda escolar caminha a passos de tartaruga, por outro, um processo de adesão de Ata de Registro de Preço para compra de R$ 2 milhões em lancheiras já chegou

final das obras que foram paralisadas. Ainda há muito o que fazer e estamos retomando todo o processo”, disse Ellis. Moradores agradeceram ao secretário-adjunto a visita aos condomínios e falaram das dificuldades que eles

garantir que uma medida urgente seja aplicada, evitando que o tempo necessário para a análise detalhada do processo cause danos irreparáveis às partes envolvidas. O processo seguirá o trâmite legal até julgamento final. Em defesa

condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades, trouxe à tona um processo antigo de dano ao Erário pratico pelo atual prefeito de Vale do Paraíso, Charles Gomes.  Na época ... Paraíso. Prefeito confessa que houve desvio para outros fins Em seu depoimento às folhas 158 do processo 197/2005, o prefeito Charles confessa que o convênio não foi realizado em sua totalidade e houve desvio ... próximo do quilômetro 10. Embora tenha dito que o recurso fora usado em outras frentes, no processo ele não trouxe qualquer evidência de sua palavra. Já o empreiteiro disse com convicção que recebeu o dinheiro ... prefeitura e que realizou os serviços na linha 201, embora dezenas de testemunhas tenham desmentido no próprio processo administrativo e nas declarações ao Tribunal de Contas de Rondônia. Multa solidária e individual O prefeito Charles

como concessão de benefícios, perícias médicas e atendimentos previdenciários. Durante a reunião, o coordenador informou que o processo de licitação para aquisição da embarcação já está em andamento. Com a recente votação do orçamento ... para quem mais precisa. "As populações ribeirinhas de Rondônia não podem ficar desamparadas. Vamos continuar acompanhando esse processo para garantir que o PREVBARCO chegue logo a essas comunidades", afirmou o deputado. A iniciativa representa

Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Com a abertura do processo criminal, os advogados poderão indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses ... defesa. Com o fim da instrução do processo, o julgamento será marcado, e os ministros vão decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados à prisão ou absolvidos. Não há data definida ... corrobora a densidade desse acervo probatório delineado pela PGR”. Ministro Luiz Fux disse que, durante o processamento da ação penal, deverá apresentar divergências em relação ao cálculo das penas - Rosinei Coutinho/STF Em seguida, Fux destacou ... nós precisávamos saber para o recebimento da denúncia", avaliou Fux. O ministro ressalvou, contudo, que durante o processamento da ação penal deverá apresentar divergências em relação ao cálculo das penas. "Confesso que em determinadas situações ... saiba que estamos cumprindo nosso dever de dar sequência para a apuração devida, para a instrução do processo e para um julgamento justo e democrático. Porque, felizmente, o golpe não deu certo e temos democracia