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Ministério Público Estadual, pelo menos por enquanto, não vai se manifestar sobre a cassação do contrato das empresas de transporte coletivo de Porto Velho, efetuada pela prefeitura.A assessoria de imprensa do órgão informou nesta

Idosa (CMPI), Antônio Geraldo Silva e da secretária de Assistência Social (Semas) de Ji-Paraná, o deputado estadual, Airton Gurgacz (PDT) participou no ultimo fim de mana, do segundo dia da 1ª Conferência Regional ... evento foi discutir políticas públicas para a pessoa idosa e eleger os delegados regionais para a Conferência Estadual, marcada para acontecer em Porto Velho.O deputado que também preside a Comissão dos Diretos da Criança

Programa popular de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores e escola pública estadual de trânsito de Rondônia, que trata da Carteira Popular, aprovado no ano de 2013, onde Luiz Cláudio ... condução de veículo automotor.Na execução desse programa popular, o estado poderá instituir a Escola Pública Estadual de Trânsito, em conformidade com o artigo 74 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A escola terá

até 30 de abril de 2015, quando se opta pelas deduções legais.Em Rondônia, há um fundo estadual, e municipais em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé

deputado estadual, Airton Gurgacz (PDT) acompanhou o governador, Confúcio Moura (PMDB) em duas importantes atividades. A primeira no encontro com os novos chefes de residências do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens ... iluminação. A obra deverá ser entregue, ainda em maio com a presença do chefe do Poder Executivo Estadual. Para Airton Gurgacz, ainda foi garantido à retomada as obras do Anel Viário, parada por questões burocráticas

deputado estadual Aélcio da TV (PP) participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço de recapeamento de ruas na Capital, que aconteceu na última quarta-feira (22) no Departamento de Estradas e Rodagens ... cidade, entre elas, drenagem. “Nós esperamos que essas ações sejam realmente concluídas. E eu, como deputado estadual, estarei aqui cobrando”, concluiu

todas as ações efetivas para melhorar a qualidade de vida de Rondônia terão a parceria do governo estadual.Importância estratégicaO palestrante intitulou sua apresentação de ‘Porto Velho, Uma Cidade para o Século

Pelos relevantes serviços prestados ao Exército brasileiro em sua carreira política, o deputado estadual Léo Moraes (PTB) foi homenageado com o título de Colaborador Benemérito do Exército Brasileiro. O título foi entregue pelo general Costa

locais de trabalho e conceder adicional de insalubridade onde for identificada essa condição. - Compromisso, através do Plano Estadual de Educação, que está na Assembleia Legislativa, de aumento gradativo dos recursos constitucionais destinados à educação, para

problemas”, lamentou Jurandir. De acordo com o presidente para esta audiência serão convidados representantes do Ministério Publico Estadual (MPE) Defesa Civil Municipal e a Secretaria municipal do Meio Ambiente (Sema) “O objetivo é tentar discutir

Carreiras de Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal (Febrafisco), Gestor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais e Presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Minas Gerais

deputado estadual, Airton Gurgacz (PDT) comemorou na manhã desta quarta-feira (22), a liberação pelo Judiciário do estádio Biancão para os jogos do Ji-Paraná Futebol Clube no campeonato estadual de profissionais. O estádio estava

Polícia Civil de Rondônia, com apoio do Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual, prendeu na manhã desta quinta-feira (23), um auditor fiscal e outras duas pessoas durante o cumprimento ... detalhes da operação", disse o delegado.Ainda segundo o Eliseu, a organização atuava dentro da Secretaria Estadual de Finanças, núcleo de Vilhena, que foi cercado por policiais logo pela manhã. Batizada de Operação " Libertas

trabalho e conceder adicional de insalubridade onde for identificada essa condição. 8. - Previsão, através do Plano Estadual de Educação, que está na Assembleia Legislativa, de aumento gradativo dos recursos constitucionais destinados à educação, para ... Estado que a contraproposta será levada à discussão com a categoria e será apreciada na assembleia estadual que ocorrerá nesta quinta-feira, dia 23/04, às 16 horas, simultaneamente em todas as Regionais

Regional da Polícia Civil no Cone Sul de Rondônia desencadeou a “Operação Libertas”, nas instalações da Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN) no município de Vilhena.Policiais confirmaram a prisão de pelo menos um auditor fiscal