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apresentação musical da Associação dos Amigos da Orquestra, entidade sem fins lucrativos que desenvolve o projeto Orquestra em Ação, visando à inclusão sociocultural de crianças, jovens e pessoas da comunidade por meio da iniciação
Palácio do planalto comunicou nesta sexta feira à deputada federal Marinha Raupp (PMDB) o encaminhamento do projeto de Lei que trata sobre p enquadramento dos servidores do ex-território de Rondônia para a União, definindo ... salários equivalentes aos salários estaduais durante o ano de 2013. O enquadramento será feito através desse projeto de Lei, que vai garantir a totalidade do pagamento em 2014. A Transposição de nove mil servidores
indústrias de cigarro e cerveja reagiram ao projeto do Governo Estadual, enviado esta semana a Assembleia Legislativa de Rondônia e que aumenta a alíquota do ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, para ... tempo para aprofundar entendimentos com o Governo Estadual. O presidente Hermínio Coelho concordou em não colocar este projeto na pauta da próxima semana para deliberação plenária na Assembleia Legislativa
valores se destinam para despesas de custeio (manutenção) e de capital (investimentos).O Orçamento 2013O projeto de lei orçamentária anual nº 628/12 que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia ... cento e cinquenta e dois mil e oitocentos e noventa e quatro reais).De acordo com o projeto, a receita ficou estimada da seguinte forma: Legislativo R$ 283.829.456,00, sendo R$ 186.349.501,00 para
intervenção do coordenador-geral de Inovações Tecnológicas do Ministério do Planejamento, Luís Felipe Costa, detalhando aos participantes projetos desenvolvidos pelo Governo Federal, como o Portal do Software Público Brasileiro e os Dados Abertos
colonização descontrolada da região. Visitou seringais, garimpos, aldeias indígenas e florestas arrasadas.O Festcineamazônia, um dos maiores projetos culturais da região Norte, existe há 10 anos em Porto Velho e cinco anos de forma itinerante
Rondônia definiram, na manhã desta quarta-feira, 28, as emendas de bancada a serem apresentadas como projetos para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. Os recursos da ordem de R$ 100 milhões carimbados ... pronto atendimento e ambulatoriais. Além disso, por meio das chamadas emendas de apropriação, que são os novos projetos para o Estado, os parlamentares colocaram entre as prioridades para infraestrutura e desenvolvimento a obra de conclusão ... Cada parlamentar também fará a coordenação de uma emenda coletiva, podendo destinar recursos para uma obra ou projeto de sua escolha, tendo o aval dos demais parlamentares. Ao todo, a bancada terá 18 emendas, sendo ... milhões devem ser destinados para a saúde e o restante pode ser fatiado em diversos projetos
este tipo de programa comemoram os avanços na gestão do sistema público de saúde, em Rondônia o projeto não deslanchou. Para se ter uma ideia, o programa tem menos recursos hoje do que quando ... programa funcionar como deveria e receber repasses do Ministério da Saúde, a coordenação do SAMD elaborou um projeto que já foi aprovado, por unanimidade, no Conselho Municipal de Saúde, e nesta quinta-feira, 29, passa ... pelo crivo do Conselho Estadual de Saúde (CES).Caso seja aprovado, o projeto será enviado para o Ministério da Saúde para ser habilitado a receber recursos federais. Mas, conforme adiantou Raimundo Nonato, presidente ... condições estruturais dos programas, adiantou Nonato.Se consolidada, a declaração do presidente do CES pode frustrar o projeto de independência orçamentária elaborado pela equipe do SAMD. Dependemos dessa aprovação para mudar a situação ... estamos e as condições de trabalho. Temos capacidade para atender, só não temos estrutura. Agora, se o projeto tiver que ser aprovado na medida do que a gente pode fazer hoje, fica muito complicado. Iremos
determina a proibição, em todo o Estado, do uso de aparelhos celulares em instituições financeiras. O projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Jesualdo Pires (PSB), com a justificativa de se evitar que criminosos
representantes do meio para debater sobre o assunto e por conta disso, a parlamentar solicitou que outro projeto de incentivo seja encaminhado para a Casa de Leis para apreciação e aprovação. Sabemos que os vôos
habilitação inadequada da empresa dada por decisão hierárquica do secretário Joelcimar Sampaio da Silva.Além disso, o projeto tinha deficiências gravíssimas, com erros generalizados de topografia, que comprometeriam todo o projeto. Dois engenheiros da prefeitura ... solicitaram a paralisação das obras, mas o secretário da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre), Israel Xavier (foto), determinou sua continuidade em desacordo com o projeto básico e sem amparo contratual e orçamentário ... outros fatos, como uma reunião feita pelo órgão com engenheiros e arquitetos da prefeitura, quando informaram que projetos mal elaborados da Sempre tinham que ser refeitos pelos fiscais, que assumiam a responsabilidade plena pela obra
estão na Assembleia Legislativa de Rondônia os dois Projetos de Lei mais aguardados pelos trabalhadores em educação. As Mensagens encaminhando o Projeto de Lei que autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia ... Projeto de Lei dos Precatórios, foram encaminhadas pelo governo do Estado à Casa de Leis após reunião da diretoria do Sintero com o governador Confúcio Moura, da qual participaram a secretária de Estado da Educação ... estadual Edson Martins, oportunidade em que solicitou ao parlamentar empenho para uma rápida tramitação e votação dos Projetos de Lei.Manoel explicou ao deputado que a aprovação das duas matérias atende aos anseios não ... Líder do Governo que a Assembleia Legislativa fará tudo o que for possível para que os dois Projetos de Lei sejam votados e aprovados o mais rápido possível.Licença PrêmioO Projeto ... não terá problemas quanto ao orçamento, já que os recursos são próprios da educação.PrecatóriosJá o Projeto de Lei dos precatórios é uma antiga reivindicação do Sintero e mereceu, inclusive, uma mobilização conjunta ... ação do salário mínimo dos Professores.O advogado do Sintero, Hélio Vieira, explicou que o envio do Projeto de Lei à Assembleia Legislativa representa uma vitória importante dos trabalhadores em educação e dos servidores ... Jurídicos do Sintero, Nereu Klosinski, disse que o sindicato vai acompanhar de perto a tramitação dos dois Projetos pois os servidores aguardam ansiosos pelo direito de receberem a licença prêmio e os precatórios.O presidente
ilegais, na comparação com o mesmo período anterior. O intervalo desses 12 meses é consolidado anualmente no Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), do Inpe.Os dados mostram que o desmatamento aumentou ... sendo revistos e nosso objetivo é acabar com a ilegalidade do desmatamento na Amazônia, disse.O novo projeto, que vai garantir precisão aos dados, custou R$ 15 milhões aos cofres públicos. As equipes de fiscais
diversos jornais, revistas nacionais e internacionais, especialmente para a Editora Abril.A partir de 1978 iniciou seu projeto Nharamaã, sobre a colonização da Amazônia, que resultou em reportagens, discos, espetáculos, audiovisuais, filmes e os livros
cargos, carreiras e remunerações – PCCR dos servidores da Polícia Civil à Assembleia Legislativa; 2. envio do projeto de lei que disponha sobre o anexo único da Lei 2.190/2009 à Assembleia Legislativa – sobre promoção
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