Rondônia, 13 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para projeto

Região estratégica
Sex, 30 Novembro de 2012
Inauguração da 2ª Vara em Ji-Paraná amplia atuação da Justiça Federal no município

apresentação musical da Associação dos Amigos da Orquestra, entidade sem fins lucrativos que desenvolve o projeto “Orquestra em Ação”, visando à inclusão sociocultural de crianças, jovens e pessoas da comunidade por meio da iniciação

Enquadramento
Sex, 30 Novembro de 2012
Planalto encaminha projeto sobre a Transposição ao Congresso

Palácio do planalto comunicou nesta sexta feira à deputada federal Marinha Raupp (PMDB) o encaminhamento do projeto de Lei que trata sobre p enquadramento dos servidores do ex-território de Rondônia para a União, definindo ... salários equivalentes aos salários estaduais durante o ano de 2013. O enquadramento será feito através desse projeto de Lei, que vai garantir a totalidade do pagamento em 2014. A Transposição de nove mil servidores

Aumento de 10%
Qui, 29 Novembro de 2012
ESTADO TENTA AUMENTAR ARRECADAÇÃO COM REAJUSTE DO ICMS PARA CIGARRO E CERVEJA

indústrias de cigarro e cerveja reagiram ao projeto do Governo Estadual, enviado esta semana a Assembleia Legislativa de Rondônia e que aumenta a alíquota do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, para ... tempo para aprofundar entendimentos com o Governo Estadual. O presidente Hermínio Coelho concordou em não colocar este projeto na pauta da próxima semana para deliberação plenária na Assembleia Legislativa

Assembleia
Qui, 29 Novembro de 2012
Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2013 encerra nesta sexta-feira

valores se destinam para despesas de custeio (manutenção) e de capital (investimentos).O Orçamento 2013O projeto de lei orçamentária anual nº 628/12 que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia ... cento e cinquenta e dois mil e oitocentos e noventa e quatro reais).De acordo com o projeto, a receita ficou estimada da seguinte forma: Legislativo R$ 283.829.456,00, sendo R$ 186.349.501,00 para

Início de mandato
Qui, 29 Novembro de 2012
Prefeitos eleitos e reeleitos avaliam positivamente seminário do TCE

intervenção do coordenador-geral de Inovações Tecnológicas do Ministério do Planejamento, Luís Felipe Costa, detalhando aos participantes projetos desenvolvidos pelo Governo Federal, como o Portal do Software Público Brasileiro e os Dados Abertos

Cultura
Qui, 29 Novembro de 2012
Festcineamazônia conclui exibições nos distritos da BR-364

colonização descontrolada da região. Visitou seringais, garimpos, aldeias indígenas e florestas arrasadas.O Festcineamazônia, um dos maiores projetos culturais da região Norte, existe há 10 anos em Porto Velho e cinco anos de forma itinerante

Rondônia
Qua, 28 Novembro de 2012
Bancada federal define prioridades para o ano de 2013

Rondônia definiram, na manhã desta quarta-feira, 28, as emendas de bancada a serem apresentadas como projetos para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. Os recursos da ordem de R$ 100 milhões carimbados ... pronto atendimento e ambulatoriais. Além disso, por meio das chamadas emendas de apropriação, que são os novos projetos para o Estado, os parlamentares colocaram entre as prioridades para infraestrutura e desenvolvimento a obra de conclusão ... Cada parlamentar também fará a coordenação de uma emenda coletiva, podendo destinar recursos para uma obra ou projeto de sua escolha, tendo o aval dos demais parlamentares. Ao todo, a bancada terá 18 emendas, sendo ... milhões devem ser destinados para a saúde e o restante pode ser fatiado em diversos projetos

Porto Velho
Qua, 28 Novembro de 2012
Serviço de Atendimento Multidisciplinar Domiciliar é mantido com salário de servidores

este tipo de programa comemoram os avanços na gestão do sistema público de saúde, em Rondônia o projeto não deslanchou. Para se ter uma ideia, o programa tem menos recursos hoje do que quando ... programa funcionar como deveria e receber repasses do Ministério da Saúde, a coordenação do SAMD elaborou um projeto que já foi aprovado, por unanimidade, no Conselho Municipal de Saúde, e nesta quinta-feira, 29, passa ... pelo crivo do Conselho Estadual de Saúde (CES).Caso seja aprovado, o projeto será enviado para o Ministério da Saúde para ser habilitado a receber recursos federais. Mas, conforme adiantou Raimundo Nonato, presidente ... condições estruturais dos programas”, adiantou Nonato.Se consolidada, a declaração do presidente do CES pode frustrar o projeto de independência orçamentária elaborado pela equipe do SAMD. “Dependemos dessa aprovação para mudar a situação ... estamos e as condições de trabalho. Temos capacidade para atender, só não temos estrutura. Agora, se o projeto tiver que ser aprovado na medida do que a gente pode fazer hoje, fica muito complicado. Iremos

Sem punição
Qua, 28 Novembro de 2012
Confúcio sanciona Lei que proíbe celulares em agências bancárias

determina a proibição, em todo o Estado, do uso de aparelhos celulares em instituições financeiras. O projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Jesualdo Pires (PSB), com a justificativa de se evitar que criminosos

Fomento
Qua, 28 Novembro de 2012
Deputada Glaucione faz alertas importantes para a economia de Rondônia

representantes do meio para debater sobre o assunto e por conta disso, a parlamentar solicitou que outro projeto de incentivo seja encaminhado para a Casa de Leis para apreciação e aprovação. “Sabemos que os vôos

Esquemas
Qua, 28 Novembro de 2012
MP DETECTA ESQUEMA DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA DA CAPITAL, APÓS DENÚNCIA DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA

habilitação inadequada da empresa dada por decisão hierárquica do secretário Joelcimar Sampaio da Silva.Além disso, o projeto tinha “deficiências gravíssimas, com erros generalizados de topografia, que comprometeriam todo o projeto”. Dois engenheiros da prefeitura ... solicitaram a paralisação das obras, mas o secretário da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre), Israel Xavier (foto), determinou sua continuidade “em desacordo com o projeto básico e sem amparo contratual e orçamentário ... outros fatos, como uma reunião feita pelo órgão com engenheiros e arquitetos da prefeitura, quando informaram que projetos mal elaborados da Sempre tinham que ser refeitos pelos fiscais, que assumiam a responsabilidade plena pela obra

Educação
Ter, 27 Novembro de 2012
Projetos de Lei da licença prêmio e dos precatórios já estão na ALE

estão na Assembleia Legislativa de Rondônia os dois Projetos de Lei mais aguardados pelos trabalhadores em educação. As Mensagens encaminhando o Projeto de Lei que autoriza a conversão de Licença Prêmio em pecúnia ... Projeto de Lei dos Precatórios, foram encaminhadas pelo governo do Estado à Casa de Leis após reunião da diretoria do Sintero com o governador Confúcio Moura, da qual participaram a secretária de Estado da Educação ... estadual Edson Martins, oportunidade em que solicitou ao parlamentar empenho para uma rápida tramitação e votação dos Projetos de Lei.Manoel explicou ao deputado que a aprovação das duas matérias atende aos anseios não ... Líder do Governo que a Assembleia Legislativa fará tudo o que for possível para que os dois Projetos de Lei sejam votados e aprovados o mais rápido possível.Licença PrêmioO Projeto ... não terá problemas quanto ao orçamento, já que os recursos são próprios da educação.PrecatóriosJá o Projeto de Lei dos precatórios é uma antiga reivindicação do Sintero e mereceu, inclusive, uma mobilização conjunta ... ação do salário mínimo dos Professores.O advogado do Sintero, Hélio Vieira, explicou que o envio do Projeto de Lei à Assembleia Legislativa representa uma vitória importante dos trabalhadores em educação e dos servidores ... Jurídicos do Sintero, Nereu Klosinski, disse que o sindicato vai acompanhar de perto a tramitação dos dois Projetos pois os servidores aguardam ansiosos pelo direito de receberem a licença prêmio e os precatórios.O presidente

Ambiente
Ter, 27 Novembro de 2012
Taxa de desmatamento da Amazônia é a menor já registrada

ilegais, na comparação com o mesmo período anterior. O intervalo desses 12 meses é consolidado anualmente no Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), do Inpe.Os dados mostram que o desmatamento aumentou ... sendo revistos e nosso objetivo é acabar com a ilegalidade do desmatamento na Amazônia”, disse.O novo projeto, que vai garantir precisão aos dados, custou R$ 15 milhões aos cofres públicos. As equipes de fiscais

Festcineamazônia
Seg, 26 Novembro de 2012
Itinerância é documentada por grande fotógrafo da história de RO

diversos jornais, revistas nacionais e internacionais, especialmente para a Editora Abril.A partir de 1978 iniciou seu projeto Nharamaã, sobre a colonização da Amazônia, que resultou em reportagens, discos, espetáculos, audiovisuais, filmes e os livros

Greve
Seg, 26 Novembro de 2012
DESEMBARGADOR DETERMINA QUE SINDICATOS AUMENTEM PERCENTUAL DE POLICIAIS NO TRABALHO PARA 70%; Íntegra da decisão

cargos, carreiras e remunerações – PCCR dos servidores da Polícia Civil à Assembleia Legislativa; 2. envio do projeto de lei que disponha sobre o anexo único da Lei 2.190/2009 à Assembleia Legislativa – sobre promoção