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dinheiro seja depositado.Através do Programa, o governo do Estado investirá aproximadamente R$ 500 milhões em projetos simultâneos nas áreas de habitação, educação, segurança pública, saúde, saneamento, agricultura, indústria, desporto e lazer, emprego e renda

quitou uma única emenda, o que causou revolta entre os parlamentares que ameaçam não votar um único projeto dos 42 que estão na pauta da Assembleia Legislativa. A pressa do Governo Confúcio Moura é grande ... Executivo contando que nossas emendas seriam pagas. Mas fomos enganados de novo”, explicou um deputado estadual. Outros projetos também exigem pressa, segundo o Governo. Um deles aumenta o ICMS da cerveja, demais bebidas alcoólicas, cigarros

Judô no Japão em 2005, Rússia e Itália em 2008 e Equador em 2010. Coordenadora do Projeto Social Avança Judô. Presidente da Federação de Judô do Estado de Rondônia há 14 anos.Chefe de Gabinete ... Membro da Comissão de Implementação do Plano Diretor de Ji-Paraná; Membro da Comissão de Analise de Projetos de Construção Civil, Loteamentos, Desmembramentos e Remembramentos; Professor do Curso de Arquitetura e Urbanismo do (Ceulji-Ulbra

obra da rodoviária”, temos a informar o seguinte:A busca e apreensão deflagrada na Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais - Sempre - ocorreu no âmbito da Operação Endemia e foi realizada pela Polícia Federal

pelo Plenário do Senado, de substitutivo da Câmara dos Deputados que regulamenta a profissão de taxista. O projeto estabelece que o poder público local será responsável por autorizar a exploração do serviço de táxi.Cassol ... explicou que o projeto também estabelece que os auxiliares de taxistas autônomos terão direito à contribuição para a Previdência Social, mas sem gerar vínculo empregatício. O senador acredita que muitos taxistas não contratavam auxiliares ... como sustentação da família” – ressaltou. O senador parabenizou a todos os senadores que lutaram pela aprovação do projeto e também a todos os taxistas pela conquista.Em aparte, o senador João Capiberibe também manifestou alegria ... aprovação da proposta e disse não ter a “menor dúvida” que a presidente Dilma Rousseff sancionará o projeto. AgrotóxicosIvo Cassol criticou decisão do Ministério da Agricultura de proibir a pulverização aérea de determinados agrotóxicos

Através de projeto de Lei apresentando no plenário das deliberações na tarde desta quinta-feira (13), durante sessão ordinária, o deputado estadual Adelino Follador (DEM) pediu a revogação ... proíbe o uso de celular dentro de agências bancárias no âmbito do estado de Rondônia. O projeto foi aprovado por unanimidade e acaba em definitivo com as restrições anterioresFollador considerou que a referida

Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram, em duas votações, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC

Neodi Carlos (PSDC), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, apresentou o parecer favorável, em plenário ao projeto de lei nº 628/12, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício ... financeiro de 2013.“O trabalho de relatoria do projeto que estima a receita e fixa a despesa, pautou-se, em especial, na verificação do cumprimento das obrigações constitucionais e legais. Também analisamos o comportamento

disponibilizará, de imediato, campo para futebol soçaite com vestiário e churrasqueira e salão de festas. Mas o projeto original contempla outros equipamentos, como pista de caminhada e quadra de vôlei de areia. Anseio da advocacia

Marinha Raupp, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, confirmou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei da transposição.A informação foi prestada na tarde desta quarta-feira, 12/12, pelo presidente ... necessidade de urgência na votação do PL.Marco Maia, sensibilizado com a situação, incluiu a apreciação do Projeto de Lei na pauta das sessões da próxima semana, quando deverá ser aprovado sem emendas.Manoelzinho

segunda-feira, 10, o prefeito determinou à Procuradoria Geral do Município (PGM) e à Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre) que tomasse as providências para cancelar o contrato com a empresa.“Desde

Casa.Os representantes dos servidores públicos de Rondônia protocolaram um documento pedindo urgência na votação do Projeto de Lei que estabelece o enquadramento dos servidores beneficiados pela primeira etapa da transposição e traz a tabela ... presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, explicou que os sindicatos decidiram cobrar agilidade na votação do Projeto de Lei com seu texto original, após avaliarem que seria prejudicial a propositura de alterações significativas. Segundo ... sindicatos apresentassem sugestões para alterar o texto original, o Projeto de Lei teria que ser novamente discutido com todos os setores do governo envolvidos na transposição, e enfrentaria todo o caminho burocrático necessário até ... votação no Congresso Nacional for adiada.Segundo a bancada federal, existe a possibilidade de que o Projeto de Lei seja inserido na pauta da Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar. A deputada Marinha Raupp

institui a comissão.Rui Vieira disse que as ações da transposição correm paralelas ao encaminhamento do projeto de Lei de enquadramento da transposição que tramita no Congresso, acompanhado por sindicalistas para alguns ajustes e posterior ... Nicolli, que acompanha todo o desdobramento dos atos, desde a aprovação da normativa, até a elaboração do Projeto de enquadramento dos servidores, que traz em seu bojo o plano de carreira que vai efetivar ... Questionado sobre os pontos que ainda não ficaram claros sobre algumas categorias que não estariam contempladas no Projeto de Lei, o secretário explicou que há um entendimento para que o processo seja deflagrado inicialmente

Justiça confirmou no final da manhã desta terça-feira que o ex-titular da Secretaria de Projetos Especiais (Sempre), Israel Xavier Batista, foi solto nos primeiros minutos desta terça-feira, uma vez que na relação

ações que são modelo para todo o país, como a "Justiça Itinerante, Mutirão Carcerário, Quilo Solidário, Projeto Ressoar, Grupo Teatral Bizarrus, ingresso de estagiários", entre outras.Para ele, a Justiça deve continuar o combate efetivo