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público de forma presencial e o expediente interno nas dependências dos prédios de todas as comarcas de Rondônia, no período de 18 a 31 de janeiro de 2021. Os prazos dos processos físicos e eletrônicos ... foram suspensos, ressalvadas as situações de plantão. As medidas foram tomadas porque o Decreto do Governo de Rondônia reiterou a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual, e intensificou as restrições ... 20/2020, que instaurou Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, em caso de decretação de limitação à livre locomoção ou demais restrições sanitárias, os serviços judiciários atingidos pelo ... office permanecem conforme disposto no Ato n. 485/2020-PR. Ato na íntegra: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA ATO CONJUNTO N. 003/2021-PR-CGJ Suspende o atendimento ao público de forma presencial, expediente interno nas dependências ... prédios e os prazos dos processos físicos e eletrônicos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ... ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, que dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado ... Rondônia e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Estadual ... prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus - covid-19, no âmbito do estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga o Decreto ... social restritivo, visando a contenção do avanço da pandemia da covid-19, em municípios do estado de Rondônia. CONSIDERANDO o disposto no Art. 22 do Ato Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, que prevê que em caso ... âmbito do Tribunal de Justiça e de todas as comarcas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, no período de 18 a 31 de janeiro de 2021: I - o atendimento ao público de forma presencial

Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima divulgou a ata da primeira reunião de 2021, realizada na sexta-feira, dia 21 de janeiro, com o resultado da análise ... Angelo Saraiva Donga.Foram analisados e julgados 122 (cento e vinte e dois) requerimentos oriundos do Estado de Rondônia, nos termos da Portaria nº 8.382, de 31 de outubro de 2019. Ao clicar no link abaixo

nesta segunda-feira (18), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que nenhuma rodovia federal no Estado de Rondônia está ou será fechada, mesmo com a edição do decreto 25.728, do Governo, que impõe uma série ... segurança viária a todas e todos que necessitarem utilizar as BRs, seja no estado de Rondônia ou em qualquer outro local no território nacional

deputado estadual Jair Montes (PRB), líder do Governo na Assembleia Legislativa de Rondônia, disse durante sessão extraordinária nesta segunda-feira (18), que o Estado vai receber 33 mil doses da vacina Coronavac, com previsão ... para as capitais de 10 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Em Porto Velho, a Secretaria Municipal de Saúde deve convocar entrevista coletiva para detalhar

Federal e as capitais de dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Também há previsão de distribuição de vacinas por via terrestre. Segundo o ministro

Ministério Público do Estado de Rondônia fará o atendimento ao público externo, a partir desta segunda-feira (17 de janeiro), das 8 às 12 horas por meio de seus canais digitais, em razão do Decreto ... propagação comunitária do coronavírus.A jornada de trabalho dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia será das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, devendo

cumprir o Decreto nº 25.728, de 15 de janeiro de 2021, baixado pelo Governo do Estado de Rondônia, a Direção do Sintero comunica que durante a sua vigência estão suspensas as atividades na Sede Administrativa

pedido de antecipação de tutela recursal, interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE) e Defensoria Pública da União (DPU) para o adiamento das provas do Enem deste domingo ... consequências para a saúde pública dessa incidência, entre os Estados do Amazonas e de Rondônia, o que afasta, mais uma vez pedindo-se licença a eventual posicionamento distinto, entendimento acerca da presença, in casu

divulgados na sexta-feira (15) e no sábado (16), visando a contenção do avanço da pandemia em Rondônia. As determinações valem para 29 municípios e seguem até o dia 26 de janeiro. O prazo poderá

atualização do decreto que determinou novas restrições e toque de recolher em Rondônia, o Governo do Estado publicou na noite deste sábado (16), um novo decreto, com regras ainda mais duras a serem seguidas

Neste sábado (16) foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia: Casos confirmados – 108.173 Casos ativos – 16.833 (15,56%) Pacientes recuperados – 89.341 (82,60%) Óbitos – 1.999 (1,84%) Pacientes internados na Rede Estadual ... março de 2020 até 16 de janeiro, por Covid-19 são:TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 16/01/2021MUNICÍPIOS CASOS CONFIRMADOS RECUPERADOS ÓBITOSPorto Velho 45.926 36.165 998Ariquemes 8.937 7.656 159Vilhena ... Parecis 397 286 11Monte Negro 397 355 6Nova União 385 324 4Campo Novo de Rondônia 373 270 7Costa Marques 362 350 7Santa Luzia D’Oeste 357 282 3Vale ... Ministro Andreazza 136 107 3Castanheiras 112 90 3Parecis 74 67 2Primavera de Rondônia 55 36 2Total de casos 108.173 89.341 1.999Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes ... Alto Alegre dos Parecis 7 0Monte Negro 0 0Nova União 4 0Campo Novo de Rondônia 0 0Costa Marques 2 0Santa Luzia D’Oeste 8 0Vale do Paraíso ... Felipe D’Oeste 0 0Ministro Andreazza 11 0Castanheiras -1 0Parecis 0 0Primavera de Rondônia 0 0Total Geral 841 7ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕESForam registrados sete óbitos por Covid-19 em Rondônia

combinado com a umidade relativa do ar elevada em todo o estado podem causar tempestade por toda Rondônia

entradas e saídas de 29 cidades de Rondônia, enquadradas no novo plano de distanciamento social terão acesso restrito a partir da próxima quarta-feira (20), de acordo com o decreto 25.728, que determinou uma série

falta de clareza sobre as vedações impostas em Rondônia por decreto estadual deixou em dúvida milhares de estudantes sobre a aplicação das provas do Enem neste domingo (17). A Justiça Federal não acatou recursos ... seguida o Governo editou decreto com as restrições. Ouvido pelo RONDONIAGORA, o secretário da Educação de Rondônia, Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, explicou que o Estado não tem nada a ver com a aplicação

dias, entre 17 a 26 de janeiro, visando a contenção do avanço da pandemia em Rondônia. Apenas serviços e atividades considerados essenciais estão liberados para funcionamento. Os demais, devem ser realizados, quando possível, a distância