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anos, foi indiciado pela Polícia por homicídio culposo por suposta imprudência no incidente que acabou matando o servidor do Ministério Público Federal (MPF) de Porto Velho, José Vinicius Dinon, 27 anos, no último

/2011, proibindo contratos de exclusividade entre bancos e entes federativos para a oferta de crédito consignado a servidores públicos. Quase um ano depois, sete Estados, duas capitais e cerca de 40 cidades ainda mantêm aproximadamente ... milhões de servidores atrelados. São eles: SP, BA, DF, ES, MA, MS e RN, além de Porto Velho (RO) e São Paulo (capital). Entre as cidades estão Campinas, São Bernardo do Campo, São Caetano, Santo ... André, Santos, Mauá, Diadema, Rio Claro, Araras, Uberaba, Cabo Frio e Vila Velha. Servidores públicos e entidades vêm lutando na Justiça para derrubar o monopólio e podem comemorar algumas vitórias. Na mais recente delas ... duopólio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, dando liberdade de escolhas aos 85 mil servidores do estado. Anteriormente, em 24 de novembro, o juiz Airton Pinheiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública ... Natal, havia concedido liminar autorizando o banco BMG a fazer empréstimos consignados aos 17 mil servidores públicos do município de Natal (RN). Com a decisão, o Banco do Brasil perdeu a exclusividade nas operações ... pagar multa diária de R$ 1 milhão. De acordo com o advogado da Fesempre - Federação Interestadual dos Servidores Públicos -, responsável pela ação junto ao órgão antitruste, Vicente Bagnoli, o BB entrou com novo recurso

entendimento de Mauro Roberto,”também deve ser creditado à atuação conjunta de toda a equipe de servidores da Secretaria de Finanças, em especial os auditores fiscais - sem a qual o estado não teria como manter ... sucessivos de arrecadação, Mauro diz que “ainda faltam investimentos voltados a oferecer melhores condições de trabalhos aos servidores responsáveis por arrecadar impostos estaduais e coibir a sonegação fiscal, e que, de forma direta, asseguram ... como outro exemplo de falta de investimentos. “O local não oferece as mínimas condições de trabalho aos servidores, e ainda tem sido motivo de transtornos aos contribuintes”, disse ainda informando que “com essas recentes chuvas

Russelly RusselakisNão fui informado do motivo pelo qual eu, servidor público estadual há 32 anos, tenho que me submeter a mais um RECADASTRAMENTO inventado por mais um governo que está passando pela administração ... filas das agências do famigerado Banco do Brasil. Este é o agradecimento que o governado faz aos servidores estaduais pelos votos recebidos nas últimas eleições, quando foi triunfantemente eleito. Acredito não ter sido essa ... para perturbar quem realmente trabalha e move a máquina pública deste Estado, que é o excelentíssimo senhor SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. Por outro lado, é de bom alvitre observar, que o Banco do Brasil está atuando ... Banco do Brasil para a prestação deste serviço não é o senhor governador, e sim o próprio servidor público estadual, através dos impostos que são recolhidos ao erário, na qualidade, também, de consumidor final. Portanto ... causa um tumulto sem precedentes no atendimento, uma vez que o horário de trabalho do servidor estadual é de 7:30 h às 13:30 h. Portanto, como as SENHAS começam a ser distribuídas ... curso de RELAÇÕES HUMANAS para lidar com pessoas - sobretudo porque estão submetendo a esse recadastramento, tanto o servidor mais humilde quanto o mais graduado.Por último, quero me reportar ao senhor governador de Rondônia, alertando ... não deixe que a sua leniência massacre os já tão desrespeitados servidores públicos estaduais. Reveja a forma de como proceder esse recadastramento, ou então pára com isso de uma vez por todas.O autor, Russelly Russelakis

procedimento licitatório fosse obrigatório.O MP constatou ainda que um dos integrantes do escritório é esposo de servidora pública, a qual também atua como advogada, auferindo assim duas verbas públicas: uma do cargo comissionado

esse que deve ser divulgado nos editais de licitação e exigido dos competidores, além da capacitação dos servidores responsáveis pelas licitações e disponibilização de equipamentos para viabilizar os pregões eletrônicos, que devem ser adotados preferencialmente

inclusão de obras de infraestrutura e de saneamento básico no Programa Aceleração do Crescimento(PAC), transposição dos servidores e Gasoduto Urucu/Porto Velho.Com relação ao gasoduto, a deputada Marinha entregou um ofício assinado pela bancada ... Nacional de Recursos Humanos, coordenada por Duvanier Paiva. A bancada pediu celeridade no processo de transposição dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União.Outros assuntos discutidos pela bancada

esse que deve ser divulgado nos editais de licitação e exigido dos competidores, além da capacitação dos servidores responsáveis pelas licitações e disponibilização de equipamentos para viabilizar os pregões eletrônicos, que devem ser adotados preferencialmente

todo o Estado de Rondônia, mais de 30 mil servidores da rede pública estadual trabalham sem plano de saúde. Eles nem chegam a utilizar o Auxílio Saúde pago pelo Governo, porque, para contratar um plano ... mínimo, o dobro do benefício, que é de R$ 150,00. Dependendo da faixa-etária do servidor, esse valor não representa a metade do preço praticado na tabela de preços normal das operadoras de planos ... Considerando o valor da remuneração percebida por esse perfil de servidores em seu contracheque, os preços naturais em que trabalham os planos se tornam inviáveis, porque comprometeriam boa parte do seu rendimento mensal. Sem opção ... quadro tende a ser revertido. O presidente da entidade, Francisco Pinheiro, prevê queda gradativa desse número de servidores desassistidos a partir do início do próximo ano. É que a instituição celebrou contrato específico de planos ... saúde e odontológico para oferecer a preços acessíveis.Da forma que opera a ASPER, todo servidor público, seja municipal, estadual ou federal, pode ter acesso a um plano de saúde Unimed. No caso dos estaduais ... subsídio acaba cobrindo em 100% a mensalidade do plano dependendo da faixa etária. Um servidor titular com menos de 40 anos, por exemplo, nem chegará a desembolsar dinheiro para obter assistência médica e odontológica

créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza.Nesse passo

cadastradas na unidade avançada da superintendência do Incra/RO de Colorado do Oeste (RO). Uma equipe de 15 servidores se deslocou para o local e já cadastrou até o momento 131 famílias.Conforme acordo entre

nesta quarta-feira (edição de 13/12/2011), a Lei 2.642, que concede abono excepcional de R$ 1.000 para servidores do quadro efetivo da Assembléia Legislativa. A medida ameniza os problemas salariais do funcionalismo ... DEZEMBRO DE 2011. Concede abono pecuniário excepcional no mês de dezembro de 2011 para servidores ativos do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber ... reais), em parcela única e excepcional no mês de dezembro de 2011, para todos os servidores ativos estatutários e celetistas do quadro permanente e em efetivo exercício na Assembleia Legislativa do Estado. Parágrafo único

para a adoção pelos Municípios de ações de controle de gastos com combustível, cessão de servidores públicos e de controle patrimonial de agentes públicos, esta última visando a verificação de enriquecimento ilícito. Ainda como medida

legislativo.O deputado Hermínio explicou que a exoneração só acontece por dois motivos, ou porque o servidor pede para sair ou por incompetência, “e até onde sei não aconteceu nada disso. Os servidores da Casa

secretário:As entidades que assinam o presente expediente apresentam a V.Ex a carta com as reivindicações dos servidores dos ex-territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, que foram objeto de ampla discussão e aprovação ... dezembro em Rondônia. Assim solicitamos o empenho da V.Sa. para que as reivindicações dos servidores sejam encaminhadas e atendidas. Brasilia, 14 de dezembro de 2011. DANIEL PEREIRA PRESIDENTE SINDSEF/ROFÓRUM REGIONAL SINDICAL, PARLAMENTAR ... ENCONTROS DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES DOS EX-TERRITÓRIOS DO ACRE, AMAPÁ, RONDÔNIA E RORAIMA Nós Servidores Públicos Federais dos ex- Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, da Educação, Técnicos, Administrativos e Auxiliares ... Constituição Federal de 1988 quando os ex- territórios do Amapá e de Roraima passaram a Estado. Os servidores do quadro permanente e de tabelas especiais do Acre, Amapá, Rondônia e de Roraima passaram todos para ... Regime Jurídico Único da União, instituído pela Lei nº 8.112/90. Após a criação desses Estados os servidores ficaram no quadro em extinção, cedidos aos respectivos Estados. Na época dos Territórios Federais, o governo federal ... concentrou ações de gestão para os servidores no Ministério do Interior - MINTER, o qual era a referência para o pessoal dos Territórios Federais até a extinção do referido Ministério no ano de 1990. Posteriormente ... gestão desses servidores, inclusive do Acre e Rondônia, passou para a então Secretaria da Administração Pública – SEDAP vinculada na época a Presidência da República, que hoje é a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério ... todas as questões dos ex- territórios. Essa estrutura organizacional foi extinta em 1998 e desde então os servidores vem sendo discriminados pelo Governo Federal, pois, sequer foi criado um órgão responsável em atender as demandas ... destes servidores. Os servidores dos extintos Territórios reivindicam uma solução urgente para todas as pendências principalmente a criação de um departamento ou uma coordenação geral para fazer a gestão normativa e administrativa dos servidores ... Acre, Amapá, Rondônia e de Roraima e que seja efetivado o enquadramento desses servidores nos Ministérios afins, com adequação funcional e salarial. Ainda sobre a proposta de criação de uma estrutura organizacional na Secretaria