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Oeste, Cerejeiras, Candeias, Nova Mutum e Porto Velho, para garantir que todos os trabalhadores exerçam seu direito escolhendo aquele que vai lhes representar.A Comissão Eleitoral, eleita pela categoria em assembleia, trabalha para garantir ... princípios básicos de ética e democracia e que o futuro representante tenha em mente a defesa dos direitos dos colaboradores. O processo eleitoral terá início às 08h e se encerrará às 17h, em seguida será

exigido.A tentativa de frustrar o registro da chapa, uma vez que os membros acreditam que o direito ao registro será restabelecido, só aumentou a determinação dos integrantes de lutar para por fim a essa

dedicou anos de sua vida a serviço da humanidade - como advogado dos direitos humanos e prisioneiro de consciência, até tornar-se o primeiro presidente da África do Sul livre. Ele foi o mais poderoso símbolo ... Coelho: “O povo está democraticamente novamente nas ruas, de cara pinta, buzinando, gritando, e este é um direito que deve ser respeitado, pelos órgãos de segurança pública

Presidente Médici, sendo que a carreta seguia pelo lado esquerdo da pista e o Sienna no lado direito. Ao se aproximar do cruzamento, a motorista do veículo Sienna, que até o momento não foi identificada

ontem não contribuem para o funcionamento da cidade. Independente da manifestação, as pessoas têm o direito de chegar ao trabalho, de chegar em casa. Mas você não precisa, para ter manifestação, excluir os demais direitos

amanhã, em Porto Velho, vem a público reafirmar seu compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito, ao qual garantido o direito de reunião e o de livre manifestação. Por isso, ressalta ... autoridades devem agir de modo a assegurar o legítimo exercício dos direitos fundamentais à reunião e à livre manifestação, jamais coibi-lo.O presidente da OAB/RO, aproveita para rogar pelo esforço conjunto, da sociedade ... excessivo de força policial que coloque em risco a integridade física daqueles que exercitam o direito constitucional de liberdade de expressão, assim também de atos que atentem contra a propriedade pública e/ou privada.O objetivo ... garantirmos aos cidadãos o direito às liberdades de associação e de expressão, previsto na Carta Magna. Apoiaremos todo o cidadão rondoniense ao pleno exercício de seu direito constitucional de manifestar-se publicamente. Pedimos respeito ... ainda registra que designará uma comissão de advogados, sob a coordenação do Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Rodolfo Jacarandá, para receber relatos de eventuais transgressões e para que acompanhem eventuais procedimentos relativos ... pacíficos A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vem a público conclamar as autoridades a respeitar o direito de livre manifestação e impedir uso excessivo de força policial, que põe em risco a integridade física ... até mesmo a vida de pessoas que exercitam o direito constitucional de liberdade de expressão.Ao mesmo tempo, solicita empenho dos manifestantes a se conduzirem de modo pacífico, respeitando o patrimônio público e privado

deverão ser cobradas, no mínimo, as disciplinas:Conhecimentos Básicos: Português e Noções de Informática.Conhecimentos Específicos: Direito Constitucional, Eleitoral, Administrativo, Noções de Administração Pública, Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Normas aplicáveis aos Servidores ... mínimo, as disciplinas:Conhecimentos Básicos: Português, Noções de Informática, Noções de Arquivologia.Conhecimentos Específicos: Noções de Direito constitucional, Eleitoral, Administrativo, Normas aplicáveis aos Servidores Públicos Federais e Regimento Interno do TRE-RO.Para o Cargo de Analista

Rondônia (Emater), em empresa pública.Antes de vigorar a mudança, a Emater funcionava como uma entidade de direito privado (Associação Civil), às expensas do erário estadual, via convênio ou termos de cooperação, caracterizando uma espécie ... Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, da Constituição Federal, sem prejuízo das vantagens, benefícios e direitos por eles auferidos pelo Plano de Cargos, Salários e Benefícios (PCSB). Com esse modelo de absorção de pessoal, o novo ente

preparam para ingressar em instituições de ensino superior.A ministra acrescentou que, pelo entendimento do STF, o direito de greve está submetido a limitações, entre elas, a de não interrupção dos serviços públicos essenciais. “Assim ... órgão competente do Poder Judiciário definir, em cada caso, limites ou proibir o exercício abusivo do direito de greve a algumas categorias específicas de servidores públicos, em decorrência da natureza dos serviços por eles prestados

superior. Para Delísio Almeida, presidente do STPMOP, “a categoria está mobilizada e consciente de que precisa reconquistar direitos tirados e conquistar mais respeito pela educação em Ouro Preto”. O presidente da CUT, declarou que “este

Idoso e de Ações de Proteção ao Idoso e do Disque 100 da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e os serviços desenvolvidos pela 8ª Promotoria de Justiça da área de idoso

impetrante. “A bem dizer, e por amor ao argumento, conquanto possa parecer imoral e desarrazoado o direito a objurgada pensão, é fato que as normas instituidoras gozam, por ora, de plena vigência. Não se ignora

sentido de se abster de praticar as condutas ilegais, garantindo aos presos o direito ao trabalho, visitação e consulta com profissional da advocacia. O promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes advertiu que o cumprimento ... Justiça ressaltou que considera legítima as reivindicações feitas pela categoria, mas ressaltou que apesar de o direito à greve ser constitucionalmente assegurado aos servidores públicos, eles só poderão exercê-la nos termos e nos limites ... Justiça do Estado de Rondônia, estariam praticando restrição ao banho de sol dos apenados; restrição do direito de entrevista dos presos com seus advogados e Defensoria Pública; não realização de revistas, o que impede ... penitenciários, não deve a classe combatê-la com outro ato ilegal, qual seja, o exercício arbitrário do direito de greve, que se revela frontalmente oposto à expressa e legítima decisão judicial que tratou do caso

são oferecidas vagas para alunos de cursos de 10 áreas do conhecimento humano: Administração, Biblioteconomia, Biologia, Contabilidade, Direito, Engenharia Florestal, Pedagogia, Psicologia, Sistemas de Informação e Serviço Social. Já em Vilhena, Cacoal e Ariquemes são ... oferecidas vagas para acadêmicos de Contabilidade e Direito.De acordo com o edital, os interessados em concorrer às vagas devem observar a obrigatoriedade do cumprimento de pelo menos metade do curso que realiza (por exemplo

Rondônia decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (17). Em todas as repartições públicas da Administração Direita e Indireta do Estado, exceto nos órgãos cuja atividade não pode sofrer solução de continuidade, tendo em vista