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frequência de atualização da página; e se houve prestação de contas à Secretaria do Tesouro Nacional no último exercício.A dimensão “Desenvolvimento Econômico-Social” traz quatro indicadores oficiais relacionados à qualidade de vida, renda, educação

Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça, conforme dispõe a Resolução 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. O curso terá início às 18h30 e será composto de duas turmas

entre 2015/2019.A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia – FAPERON, é filiada a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, presidida pela Senadora Kátia Abreu, ministra da agricultura.Luiz Cláudio

Cerca de duzentos, dos trezentos servidores em Rondônia, aderiram a paralisação." Nossa mobilização está forte. A executiva nacional inclusive destacou nosso movimento. Nossa pauta reivindicação aguarda uma contraproposta do governo e até ninguém vai retornar

fisicamente ou psicologicamente a uma mulher ou à esposa, o que é mais recorrente. Decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto

serviços a comunidade e a monitoração eletrônica feita com a tornozeleira.A ideia do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é financiar a instalação de centrais de alternativas penais, capitaneadas com o executivo e em parceria

melhores escolas do país durante o ano de 2014, de acordo com as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2014). Em Rondônia, o Colégio “Classe A” mais uma vez obteve o melhor desempenho

recuperação de uma camionete Ranger que seria levada para a Bolívia. Foram presas cinco pessoas de nacionalidade boliviana por envolvimento no crime

elevados índices de criminalidade no Estado, que o colocam em posição de destaque inclusive em nível nacional, e a desatualização do quadro de pessoal da Polícia Militar, que hoje conta com o efetivo equivalente

agosto o Seminário “Lei Maria da Penha”, que integra as ações referentes à Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, instituída pelo Conselho Nacional da Justiça, que tem por objetivo reforçar as estratégias ... toda a semana orientação jurídica às mulheres vítimas de violência. Também fará parte das ações da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa a realização de sete audiências relativas à violência contra a mulher

federal Expedito Netto questiona a demora do repasse de dinheiro aos pequenos e médios agricultores, pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP. De acordo com o plano do projeto, pequenos ou médios

têm que ser encaradas com otimismo, uma vez que as pesquisas de intenção de consumo da Confederação Nacional do Comércio (CNC) apontam o Estado com indicadores melhores que os de nível nacional. O histórico

documentos necessários para realização do cadastro junto às instituições financeiras e atualização ou cadastramento no Cadastro Nacional de Informação Social (Cadúnico). Candidatos homologados e sorteados A secretária de Estado de Assistência Social, Valdenice Domingos, pediu ... assinatura de formulários que serão submetidos à avaliação da instituição financeira; Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação válida; CPF, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento (com averbação ou atestado de óbito quando

sites institucionais do SINDAFISCO (Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia) e da FENAFISCO (Federação Nacional do Fisco), e serão conferidas aos autores as seguintes premiações:1º Lugar: R$2.000,00 2º- Lugar

qual, por sua vez, expedirá medidas de melhoria à gestão pública. O resultado também subsidiará o diagnóstico nacional que as Cortes de Contas estão realizando sobre a qualidade dos serviços prestados nas UBS. INSCRIÇÕES