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CNPJ: 09.632.187/0001-10 situado na Rua Venezuela n° 1934, SALA C BAIRRO: EMBRATEL – PORTO VELHO - RO, Torna público que requereu Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, no dia 05 de Março de 2021 a Licença ... terraplenagem, 4329-1/04 - Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos, 8111-7/00 - Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais

Após anunciar o adiamento da data das provas objetivas do concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com 1.500 vagas, o Cebraspe divulgou o cronograma completo da seleção. As alterações foram necessárias diante da evolução ... curso de formação está prevista para 15 e 16 de setembro de 2021. concurso o concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um total de 303 mil inscritos para 1.500 vagas. A relação

juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho realiza nova audiência, após juntada de informações sobre a fiscalização e divulgação do decreto que impõe medidas de restrição em Rondônia. A Ação Civil Púbica ... ajuizada pelo Ministério Público do Estado é contra o Estado e Município de Porto Velho, requerendo que seja suspenso o decreto 28.859/2021, com a retomada do decreto 25.853/2021, que estabelece medidas mais restritivas

envolvidos atuavam na exploração ilegal de minérios que causam relevantes impactos ambientais e prejuízos à saúde pública. O objetivo dos mandados de busca e apreensão é reunir provas contra os investigados, que possuem e controlam

próprios colegas para sair do show e se enfrentam no famoso Paredão. O participante mais votado pelo público será quem deverá abandonar a casa. Quem superar as provas e as eliminações semanais permanecerá até

para financiar investimento, custeio e capital de giro, em consonância com os normativos vigentes; construir parcerias (poder público e privado) como forma de somar esforços a serviço do desenvolvimento local.Também pelo Protocolo de Intenção

para menos de 4 dólares. Em razão da discórdia de tarifas, os demais prefeitos integrantes do Consórcio Público Intermunicipal de Rondônia (Cimcero) não aderiram a proposta fechada originalmente com Porto Velho e Ariquemes

Porto Velho, Saulo Sampaio Macedo. Estiveram presentes no ato, representantes das duas instituições e, ainda, o público que acompanhava o programa “Mulheres Notáveis”, transmitido ao vivo pela Rádio CAARO.   “Esse termo significa um avanço muito ... período de adequação e capacitação de funcionários, dentro de um prazo estimado de 180 dias. Para este público, será criado um Guichê Virtual Permanente com link fixo para a realização de atendimento também na central

ação civil pública protocolada na sexta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MP/RO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) pediram à Justiça Estadual que obrigue o Hospital Central ... multa diária.A procuradora da República Gisele Bleggi, a promotora de Justiça Daniela Nicolai e o defensor público Eduardo Guimarães Borges afirmam na ação que já se esgotaram as vias de conciliação e que não ... interesse dos órgãos públicos em participar de audiência de conciliação, pois existe um cenário de colapso e catástrofe iminente no atendimento de saúde particular, com a previsão de vários óbitos. Os autores da ação pedem ... comunicados, que a própria família dos pacientes deveria providenciar “sala de remoção” para outra unidade de saúde, pública ou privada, seja local ou fora do Estado.Para MPF, MP/RO e DPE, a postura dos hospitais particulares ... urgência/emergência, o que é responsabilidade dos próprios hospitais particulares.Os órgãos apontam na ação civil pública que somente o Hospital da Unimed e o Hospital Samaritano foram capazes de ampliar, consideravelmente, o seu número

pandemia da Covid-19. A solicitação pede que considere a política de valorização dos profissionais de segurança pública, em especial em tempos tão difíceis, nesse período de calamidade pública na qual vive o Brasil ... despesas extras decorrentes do emprego nas atividades essenciais desenvolvidas pelos servidores da área da Segurança Pública do Estado que estão na linha de frente nas operações de enfrentamento ao coronavírus. "Há militares na ativa

madeiras de lei e equipamentos apreendidos no interior de unidades de conservação estaduais ao patrimônio de órgãos públicos estaduais. As 40 unidades de conservação de Rondônia totalizam atualmente 2 milhões de hectares, correspondentes ... extensão estadual, de 237,5 mil quilômetros quadrados.As doações a órgãos públicos obedecem a um trâmite legal após considerado “o perdimento” do equipamento. A Copam também tem apreendido madeira de lei. A faveira, por exemplo ... apreendido. “São caminhões, madeira, geradores de energia elétrica, entre outros, que têm condições de aproveitamento no serviço público”, assinalou. Caminhões apreendidos em bom estado, por exemplo, são utilizados no transporte de madeira bruta extraída ilegalmente

médico Victor Sadeck Filho pediu orações e uma hora depois também confirmou a morte do amigo.Funcionário público estadual desde 1983 ele exerceu diversos cargos no Estado, no município de Porto Velho e no Governo

tarde desse domingo (21), o Ministério da Saúde (MS) enviou resposta ao Ministério Público Federal (MPF) informando que mudou o fluxo de abastecimento de oxigênio medicinal em Rondônia e Acre. O MS informou que passará

noite dessa sexta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao Ministério da Saúde (MS) alertando que os municípios de Rondônia e do Acre poderão sofrer desabastecimento de oxigênio medicinal a partir

rigor na fiscalização foi determinada pelo juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, que analisa se as medidas impostas bem Governo precisam ser ampliadas, com fechamento