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juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, antecipou para esta sexta-feira, às 9 horas, a audiência em que deve decidir sobre o pedido do Ministério Público ... abertura de todo tipo de comércio nos dias da semana. Na quarta-feira (17), o Ministério Público entrou com pedido de reconsideração, apresentando novos dados, principalmente sobre o anúncio de que o sistema de saúde ... pública da rede privada também entrou em colapso, com hospitais informando que não dispõe mais de estrutura para atendimento. “Decorrido cerca de uma semana do ato, sobrevém manifestação do Ministério Público, requerendo a reconsideração

atender pacientes com os sintomas do Coronavírus e que precisam de um leito de UTI na rede pública estadual de saúde, Rondônia continua com a fila grande de pessoas que estão à espera

pedido de tutela de urgência do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) na ação civil pública impetrada para que o Governo do Estado disponibilize enfermeiros durante todo o período de funcionamento do Hospital

/0001-51 situado na AV JOSE BENEDITO CLEMENTE, 90, AEROPORTO, VISTA ALEGRE DO ABUNÃ – PORTO VELHO - RO, Torna público que requereu Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, no dia 12 de março de 2021 a Licença

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um grupo que praticava roubos, com emprego de arma de fogo e graves ameaças, na região de São Francisco do Guaporé.As sentenças foram proferidas em duas ... receptação, porte ilegal de arma e ainda entrega de arma a adolescente.Acatando os argumentos do Ministério Público, o Juízo da Vara Criminal de São Francisco do Guaporé condenou o réu

recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) na instalação de banda larga nas escolas públicas. Deputados também mantiveram a proibição de alocar recursos vinculados ao Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em reserva

Projeto de Lei que retira 20% dos vencimentos (salários) dos agentes de todos os órgãos públicos de Rondônia a fim de investimento no combate à pandemia. De acordo com os deputados Anderson Pereira (Pros ... presidente e relator da comissão, está na hora do governo do estado e de todos os poderes públicos constituídos em Rondônia começarem a cortar na própria carne e dar exemplo, principalmente quando se fala ... participantes da comissão, que reúne empresários, médicos, advogados e lideranças comunitárias e de classes é que gestores públicos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e demais órgãos estaduais, abram mão ... encaminhe ao legislativo um projeto de lei retirando 20% do seu salário e de todos os gestores públicos estaduais, inclusive os deputados, para que esse recurso seja de fato investido no combate à pandemia”, disse ... documento. Além de concordar com o colega de parlamento sobre o corte dos vencimentos dos agentes públicos, o Deputado Eyder Brasil, também sugeriu que a Assembleia Legislativa suste os efeitos do decreto estadual que limita

Imigrantes, 4137, Bairro Industrial, Porto Velho-RO, devidamente cadastrado no CNPJ 05.914.650/0001-66, torna público que requereu junto a Coordenadoria de Recursos Hídrico - COREH da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a OUTORGA

Imigrantes, 4137, Bairro Industrial, Porto Velho-RO, devidamente cadastrado no CNPJ 05.914.650/0001-66, torna público que requereu junto a Coordenadoria de Recursos Hídrico - COREH da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a OUTORGA

sede à Av. dos Imigrantes, 4137, Bairro Industrial / Porto Velho/RO devidamente cadastrado no CNPJ 05.914.650/0001-66, torna público que requereu junto a Coordenadoria de Recursos Hídrico - COREH da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Imigrantes, 4137, Bairro Industrial, Porto Velho-RO, devidamente cadastrado no CNPJ 05.914.650/0001-66, torna público que requereu junto a Coordenadoria de Recursos Hídrico - COREH da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a OUTORGA

Imigrantes, 4137, Bairro Industrial, Porto Velho-RO, devidamente cadastrado no CNPJ 05.914.650/0001-66, torna público que requereu junto a Coordenadoria de Recursos Hídrico - COREH da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a DISPENSA

manhã desta quarta (17), o deputado e presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Rondônia, Ismael Crispin (PSB) recebeu a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia

acúmulo de detritos dentro dos bueiros, além de entupi-los também causa mau cheiro nas vias públicas, além dos problemas de alagações nessas época de inverno rigoroso na cidade

Prefeitura de Porto Velho abriu um edital de chamamento público para fins de exploração de boxes no Mercado Cultural de acordo com as condições estabelecidas pela Fundação Cultural do Município (Funcultural). O objetivo é preencher ... para Associação ou Federação Cultural que cumpra com o estipulado no edital de chamamento público disponível no portal da fundação. O prazo de utilização do imóvel será de quatro anos, podendo ser renovado.As propostas poderão