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dando início às atividades da Escola de Conselhos para a formação continuada de conselheiros tutelares e de direitos no Estado. Nesta terça-feira (5), órgãos envolvidos com o projeto realizam a primeira reunião com Grupo ... continuada, o curso será ministrado pelo IFRO em três polos para 348 conselheiros tutelares e de direitos em Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena. A capacitação, que contemplará os 52 municípios, será estruturada em seis ... Social (Seas), Associação dos Conselheiros Tutelares de Rondônia (Actron), Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), Conselho Estadual de Direitos (Conedca), Conselho Estadual de Educação (CEE-RO), Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e Fórum Estadual ... Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA). Edital Nesta segunda-feira (04), o IFRO lançou Edital de Seleção e eventual contratação temporária de Capacitadores e Auxiliares de Núcleo para atuação no Curso de Formação Inicial ... cargos exigem curso superior nas áreas de Ciências Sociais, Serviço Social, Pedagogia, Antropologia, Psicologia, Sociologia e Direito. Para acessar o edital e os anexos com todas as informações basta clicar no banner Editais de Extensão

Justiça para solucionar o problema.“É dever do Estado garantir a Saúde dos cidadãos, tratando-se de direito fundamental, devendo, pois, fornecer atendimento satisfatório aos pacientes durante 24 horas”, disse a Juíza Elisângela Frota Araújo

cargos exigem curso superior nas áreas de Ciências Sociais, Serviço Social, Pedagogia, Antropologia, Psicologia, Sociologia e Direito. Para acessar o edital e os anexos com todas as informações basta clicar no banner Editais de Extensão ... IFRO, no dia 18 de fevereiro de 2013.O curso será oferecido aos Conselheiros Tutelares e de Direito de Rondônia. As aulas do primeiro módulo acontecerão, simultaneamente, nos núcleos de Porto Velho, Ji-Paraná ... janeiro, com a formação do Grupo Gestor composto por representantes que atuam em defesa dos direitos humanos como Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONEDCA, Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares

medidas que visam garantir a ordem urbanística, a segurança dos brincantes, dos demais cidadãos, bem como os direitos da criança e do adolescente e dos portadores de necessidades especiais.As autoridades se reuniram no auditório ... indireta e autárquica, e dos demais órgãos que atuam diretamente na área da proteção e segurança dos direitos da criança e do adolescente.Pelo acordo, os órgãos ligados ao evento terão de cumprir medidas necessárias ... para a segurança da população, preservação do patrimônio público e resguardo dos direitos da criança e dos adolescentes e dos demais participantes das festividades.Ficou estabelecida a proibição do arremesso de objetos pelos participantes

sistema de ′open bar do abadá′, ou seja, na compra da camiseta do bloco, cada brincante terá direito à consumação no mesmo valor.Segundo o vice presidente Jean Coelho o bloco vai oferecer ao público

Não saiba a vossa mão esquerda o que dê a vossa mão direita” A esses “beneméritos” o eleitor volte melindrosa atenção e aplique o provérbio “QUANDO A ESMOLA É DEMAIS O SANTO DESCONFIA.Há algumas ... recompensa. - Quando derdes esmola, não saiba a vossa mão esquerda o que faz a vossa mão direita; - a fim de que a esmola fique em segredo, e vosso Pai, que vê o que se passa ... expressão “não saiba a vossa mão esquerda o que faz a vossa mão direita” tem um forte apelo de modéstia e humildade aos benevolentes. Mas, se há a modéstia real, há o simulacro da desambição

retorno. “Temos plena confiança de que com a ajuda do prefeito Mauro Nazif vamos recuperar direito ao nosso local de trabalho”, diz esperançosa.Quando a rua foi fechada, pequenos comerciantes e prestadores de serviço ocupavam

disciplina Magistratura – Vocação e Desafios está assegurada na grade de faculdades de direito das cinco regiões brasileiras. As últimas a aderir à iniciativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foram ... Centro Universitário de Curitiba (Unicuritiba), a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), em Picos, e a Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, em São Paulo.No total, são 17 as instituições de ensino superior ... realizado nos dias 19 e 20 de fevereiro.Peculiaridades do ofícioCada uma das 17 faculdades de direito enviará pelo menos um representante à sede da Enfam para participar da capacitação, que terá como tutores ... profissionais – e não por simples opção de carreira bem remunerada.A Enfam convidou 89 faculdades de direito para participar do projeto e oferecer, como matéria eletiva, a disciplina Magistratura – Vocação e Desafios. As que ainda ... Faculdade de Ciências Humanas da Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC/FCH), de Belo Horizonte - Faculdade de Direito Milton Campos, de Nova Lima (MG) - Faculdade de Direito de Franca (SP) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio ... Toledo, de Presidente Prudente (SP) - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, de São PauloCentro-Oeste - Universidade Federal de Goiás (UFG)Nordeste - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba - Universidade do Estado

visão de que o cidadão precisa conhecer seus direitos para ocupar seu espaço na sociedade, OAB/RO propõe levar esse conhecimento a rede de ensino Fundamental e Médio A proposta de promover a formação da cidadania ... instituições de ensino da rede pública estadual, de palestras de cidadania com enfoque nas Noções Básicas de Direito do Cidadão Brasileiro. De acordo com a Lei, as palestras devem ser ministradas por advogados indicados pela ... soluções e os procedimentos para resolver problemas corriqueiros do dia-a-dia do cidadão, como por exemplo, Direito do Consumidor. Os pais vão saber quando e como procurar seus direitos”, explicou Vasconcelos. Isabel Luz demonstrou ... formação do indivíduo, pois hoje nós obervamos muita inação por parte das pessoas que desconhecem seus direitos. Vamos avaliar a proposta e responder com a devida urgência”, pontuou a Secretária. Conhecer os direitos é fundamental ... Projeto“OAB vai à Escola”, tem a missão de oferecer no ambiente escolar conhecimento nas áreas de Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Ética, com o objetivo de proporcionar condições que levem ... desenvolverem competências e habilidades necessárias à conquista do seu espaço na sociedade e a conscientização dos seus direitos e deveres no exercício pleno da advocacia. A meta é que a OAB/RO seja reconhecida pela sociedade ... Ética, valores e cidadania na escola, a comunicação como espaço de mediação, conceito de trabalho para o Direito do Trabalho, a relação jurídica de emprego, noções de direito do consumidor, publicidade enganosa, publicidade abusiva, entre

prefeito seja demitido justamente pelos fatos que o afastaram da municipalidade. Roberto contaria com apoio direito de dois aliados seus, a deputada Epifania Barbosa e até Claudio Carvalho, que assumiu recentemente. Parlamentares do PMDB

negadas pelos membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO, desembargador Daniel Ribeiro Lagos e o juiz de direito Francisco Borges, convocado para compor a Corte. Diante da negativa, os réus terão que aguardar o julgamento ... demonstração do periculum in mora (perigo na demora) e o fumus boni iuris (fumaça do bom direito), ambos não constatados no pedido. "Não verifico de imediato o requisito necessário que poderia autorizar a concessão

cancelado quando tentava retornar das férias na cidade de Curitiba (PR). A sentença condenatória do juiz de direito Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Ariquemes

despejo por falta de pagamento e que teria ido à falência, pediu ainda o reconhecimento do direito de promover a desmobilização do canteiro de obras e devolução de garantia contratual. Para o juiz não ... deferimento de tutela antecipada. Não se vislumbra verossimilhança na alegação, daí por que inviável, por ora, o direito à devolução a garantia contratual. Portanto, prossiga-se com o feito, aguardando-se a vinda da contestação

junho de 2009, no Presídio Estadual Edvan Mariano Rosendo e, por isso, deveria ter recebido os mesmos direitos de um servidor efetivo, o que não aconteceu.SentençaEm 1º grau, a juíza da 2ª Vara ... risco de vida e seus reflexos, bem como o FGTS mais multa de 40%. Argumentou que o direito a receber a gratificação de risco de vida, previsto na Lei Complementar n. 67/92, não pode

horas em repúdio ao veto presidencial do Projeto de Lei Complementar n. 87/2011, o qual prevê o direito ao porte de arma fora de serviço para a categoria. Além da garantia do porte de arma ... sistema prisional estadual e federal. “A presidente Dilma ouviu o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que se manifestaram contra o projeto. As duas áreas alegaram ... armada de fuzis e metralhadoras, e com esta atitude, no mínimo arbitrária, a presidente está cerceando o direito de nos proteger”, desabafou o líder sindical.“Precisamos deste porte arma para defender não apenas a nossa