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Ministério Público de Rondônia está apurando a possível falta de ambulâncias para atender os casos urgentes de saúde dos pacientes no município de Santa Luzia do Oeste. O procedimento para apurar o fato foi instaurado

Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades na Cadeia Pública de Nova Brasilândia, observadas durante visita mensal realizada no estabelecimento no dia 21 de junho. Entre as irregularidades observadas pelo Promotor ... Tiago Lopes Nunes, da Promotoria de Nova Brasilândia, estão o atendimento jurídico deficiente por parte da Defensoria Pública; a ausência de assistência educacional aos detentos; a não separação entre presos provisórios e definitivos ... Detenção de Nova Brasilândia, solicitando a realização das providências necessárias e envio do respectivo relatório ao Ministério Público no prazo de 30 (trinta) dias.O Promotor solicitou também a realização de Reunião com o Diretor

Júri. Esse é um dos resultados do trabalho coordenado pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que, entre abril de 2011 e abril de 2012, mobilizou promotores, delegados, peritos e juízes ... crimes prescrevessem pelo decurso do tempo.Assinada em fevereiro de 2010 pelos Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça, a Enasp tem entre suas metas a conclusão ... alcançaram os melhores resultados no cumprimento da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).O Acre teve o melhor desempenho, com 100% de inquéritos concluídos. Roraima, Piauí e Maranhão tiveram, respectivamente

ministro Dipp solicitou informações ao Tribunal de Justiça de Rondônia e em seguida a opinião do Ministério Público Federal

Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento investigatório preliminar para apurar a situação de pacientes, com indicação cirúrgica ou procedimentos ortopédicos atendidos pelo Instituto Brasileiro de Políticas Públicas por meio de contrato emergencial celebrado

29/06, em Porto Velho, os presidente e diretores dos sindicatos representantes dos servidores públicos decidiram adiar o ato público de bloqueio dos acessos de uma das usinas do Rio Madeira diante da disposição do governo ... transposição seria até 1987, o parecer jurídico que vai subsidiar a Instrução Normativa do Ministério do Planejamento ainda não está concluído.A AGU pretendia divulgar um parecer orientando a transposição dos servidores civis até

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, propôs ação civil pública com pedido de liminar para que a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Porto Velho

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Probidade Administrativa, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinada a imediata relotação, em outros órgãos do município de Porto ... Henrique Ramos Guimarães e Alzir Marques Cavalcante Junior em razão de representação recebida pela Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia, denunciando que técnicos administrativos estariam realizando trabalho de advogado, quando este cargo está entrando

Serviço de Comissariado do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho, em parceria com Ministério Público, Delegacia Especializada de Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), 1º Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria

pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia (TJ-RO). Segundo o Ministério Público estadual, a quadrilha era comanda pelo então presidente da assembleia, deputado Marcos Antonio Donadon.Os desvios teriam sido praticados

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, ajuizou ação civil pública contra o ex-presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia (Fhemeron), José ... emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ... particulares. Em nenhum momento demonstrou-se a existência de tais requisitos”, afirmou.Para o integrante do Ministério Público, o ex-Secretário de Saúde contribuiu para a prática de improbidade lesiva ao erário, sendo, portanto responsável ... solidário, já que tinha poder de decisão.O Ministério Público requer, em caráter liminar, a decretação do sequestro de bens e contas bancárias dos demandados, em valores suficientes a reparar eventuais prejuízos causados ao patrimônio

Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Associação dos Pecuaristas de São Miguel do Guaporé (Aspemig) e outros órgãos municipais e estaduais para regulamentar a cavalgada de abertura

locais, o Rio Guaporé é a via que os liga ao mundo, pois seus únicos três telefones públicos, chamados “orelhões”, raramente funcionam.O local escolhido para a apresentação do festival foi em frente ao portal ... bolivianas.O FESTCINEAMAZÔNIA ITINERANTE 2012 tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal através da Lei Rouanet, Ministério da Cultura, Secretaria do Audiovisual, Governo de Rondônia, Secel, TAL – Television America Latina, Governo Autônomo Municipal de Guayaramerim/Bol

membros do Governo de Rondônia emitiram nota na noite desta quarta-feira, tentando acalmar os servidores públicos que lutam pela Transposição. Segundo o senador Ivo Cassol e o deputado Moreira Mendes, o Governo já comunicou ... BANCADA FEDERAL, COMISSÃO DE TRANSPOSIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA E COMISSÃO DE SINDICATOS COBRAM DA AGU, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E DA CASA CIVIL TRANSPOSIÇÃO INTEGRAL A Bancada Federal de Rondônia, a Comissão de Transposição

ação civil pública ajuizada nesta quarta-feira (27), o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, requer o cancelamento de procedimento seletivo aberto na semana passada pela ... Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior pede que se determine ao Estado de Rondônia a realização de concurso público no lugar do procedimento seletivo para a realização de contratações emergenciais, apontando a banalização desse procedimento pelo ... situação principalmente na Sesau e na Secretaria de Estado da Educação (Seduc).O Integrante do Ministério Público argumenta que a preferência da Administração pelos procedimentos seletivos em vez dos concursos públicos é ofensiva aos princípios