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SITRACON,para 2014, prevê, desde o dia 1º de Janeiro, tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas que poderão aplicar salários diferenciados através do Regime Especial de Piso Salarial- REPIS aos seus colaboradores ... salarial do comércio para o interior do Estado será de R$ 815,00 para os trabalhadores de empresas que possuem acima de 10 funcionários. Já os estabelecimentos enquadrados da Lei 123-06, que criou ... direitos dos comerciários, bem como os benefícios sociais já adquiridos. Por outro lado, as micro e empresas de pequeno porte que representam cerca de 85% dos estabelecimentos constituídos no Estado, embora já tenham um tratamento ... privilegiado, ficavam no mesmo pé de igualdade com as grandes empresas quando o assunto é folha de pagamento.Desta forma, a Fecomércio entende que é mais um fôlego que os pequenos comerciantes terão para melhorar ... mais draconianas e que não deixa margem para outras negociações.Para aderir ao REPIS, a empresa através do seu representante legal, ou do contador responsável, deverá entrar o sitio da Fecomércio, até 30 de março ... contrato de trabalho.IMPORTANTEA Fecomércio alerta que, conforme previsto na cláusula 2ª, da Convenção Coletiva, a empresa não poderá aplicar o piso diferenciado se não fizer a adesão ao REPIS. Caso isso seja comprovado
poderá com responsabilidade tecer qualquer critica... pois desde o dia da assinatura do contrato com a referida empresa estamos acompanhando e documentando todos os itens e serviços , portanto fiquem tranquilos senhores leitores, independentemente de discursos ... cumprir na forma da lei todos os item do contrato firmado entre a CDL e a referida empresa...à prefeitura cade apenas firmar o convenio e fazer o repase , como ja foi feito
requerida Equipav, bem como ter o Município, nesse ínterim, publicado Edital de Licitação para a contratação de empresa privada, sob o regime de concessão, para operar o sistema de água e esgoto local (edital
mais de 2000 (dois mil anos), sendo sempre, em 25 de dezembro. Ademais, como dito, deve haver empresas outras com capacidade singular à CDL, ainda que na qualidade de beneficiária de convênio, pois, não ... tese, afigura-se como indício de irregularidade, haja vista que, acredita-se, há na cidade outras empresas que possuem expertise para prestarem o mesmo serviço objeto da contratação, e, talvez, com viés à economicidade, tomando ... especial:I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através ... contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;III - para contratação de profissional ... dois mil anos), sendo sempre, em 25 de dezembro.13. Ademais, como dito, deve haver empresas outras com capacidade singular à CDL, ainda que na qualidade de beneficiária de convênio, pois, não se sabe
veículo. A mulher, que tem 26 anos, seguiria até a Usina de Jirau, onde deixaria equipamentos para empresa em que trabalha
inscrições para o concurso da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) de Porto Velho, Rondônia, já começaram, e seguem até 2 de fevereiro de 2014. Elas devem ser feitas no site da Funcab. O valor
Porto Velho, depende de licitação que a Prefeitura de Porto Velho vai organizar para contratar uma empresa especializada neste tipo de operação.No final de setembro do ano passado, o local ruiu depois ... área abaixo do local interditado, ficou acordado que o município iria organizar um certame para contratar uma empresa especializada em demolição, neste caso, as despesas com a operação seriam divididas entre o Município
quinta-feira (26), por meio do PesqEle, estará disponível a consulta às pesquisas registradas, o registro de empresas e entidades de pesquisas e cadastro de pesquisas e a validação de código de registro de pesquisas ... eleitorais.RequisitosNo momento do registro da pesquisa, a empresa ou entidade deve informar quem contratou o levantamento, valor e origem dos recursos despendidos no trabalho, nome de quem pagou pela realização do trabalho, metodologia ... hipótese de a pesquisa abranger mais de um município, os registros precisam ser individualizados. As entidades e empresas devem informar, no ato do registro, o valor de mercado das pesquisas que realizarão por iniciativa própria ... coleta de dados, a margem de erro, o número de entrevistas, o nome da entidade ou empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou, e o número de registro
República Reginaldo Pereira da Trindade, disse que o ex-prefeito comandou um grande esquema de favorecimento a empresas que desviou mais R$ 2 milhões dos cofres da prefeitura da Capital. Segundo o procurador, durante doze ... equipe da secretaria. Pelo que apurou o MPF, o grupo favorecia em medições, licitações e fiscalizações, as empresas Pavinorte, Lufem e BH Construções, que juntas venceram mais de trinta licitações durante o segundo mandato ... pagamentos. Nas quatro ações, o MPF relaciona além dos nomes já citados, os donos das três empresas, Edson Silveira (BH), Renato Lima (Pavinorte) e Luiz Fernando (Lufem). Dos acusados, o MPF pede judicialmente o pagamento ... quando o contrato previa 5 cm. Durante a campanha eleitoral de 2008 e 2010, juntas, as empresas fizeram doações milionárias para o Partido dos Trabalhadores e para as campanhas de Roberto Sobrinho e Israel Xavier ... gestão municipal, que não realizou uma auditoria em todos os contratos firmados entre a Prefeitura e essas empresas, trabalho recomendado no ano passado e ainda não ocorreu. Segundo Reginaldo Trindade, o atual prefeito Mauro Nazif ... Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (SEMPRE),de onde eram dadas as coordenadas para favorecer as empresas. Todas as obras executadas pela BH, Lufem e Pavinorte, não eram fiscalizadas, e quando recebiam a visita ... apontado na ação do MPF, o “sumiço” de documentos oficiais era para não prejudicar os interesses das empresas Lufem, Pavinorte e BH. Com a anuência dos gestores da Sempre, alguns dos projetos de engenharia ... curtíssimo prazo. As mesmas construtoras que faziam as “doações de projetos” venciam as licitações, posteriormente. Várias empresas retiravam o edital da licitação, mas apenas uma das três participantes do esquema (Lufem, Pavinorte e BH) comparecia ... mais pagamentos às empreiteiras. Enriquecimento Um dos fiscais da Sempre também era, ao mesmo tempo, procurador da empresa Lufem, a qual ele “fiscalizava”. Este mesmo servidor tinha em sua mesa de trabalho uma lista ... Velho e João Pessoa (PB), três carros de passeio e viagem internacional com a família. Doações As empresas Lufem e Pavinorte fizeram doações de R$ 137 mil para as campanhas eleitorais
inundadas e foram obrigados a abandoná-las. Devido ao grande volume de água, o bueiro próximo a empresa Vipcar, não suportou a vazão do igarapé e acabou transbordando. Outro ponto crítico, foi no trecho ... tiveram as casas inundadas realizaram um pequeno manifesto pacífico, fechando a BR-364, em frente a empresa L. F. Imports, por algumas horas. Enquanto acontecia o manifesto, um grupo de moradores seguiu até a Secretaria
Luciano da Conceição Ferreira Freire é representante comercial e mora em Humaitá. A notícia foi confirmada pela empresa Amazonas Energia, que em nota informou ter acionado todos os órgãos governamentais como Funai, Polícia Civil
reclusão e multa. Em se tratando de bens e instalações do patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista, a pena deste artigo aplica-se em dobro
ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Cujubim, Ernan Santana Amorim, outras cinco pessoas e uma empresa. A acusação é de que todos os réus praticaram atos de improbidade que causaram enriquecimento ilícito, lesão ... réus articularam-se fraudulentamente para lesar o erário de Cujubim, através de contratação desnecessária e direcionada de empresa para prestar serviços laboratoriais, em uma série de violações à Lei de Licitações e de Improbidade Administrativa ... ação que, ao mesmo tempo em que havia o sucateamento do laboratório público de Cujubim, a empresa Alfalab (Rigolon e Araújo Ltda) era criada. Coincidentemente, após a instalação da sede do laboratório Alfalab, iniciou ... credenciamento de empresa terceirizada para prestar serviços de exames laboratoriais ao município de Cujubim. Somente a Alfalab manifestou interesse em ser credenciada pela prefeitura, mesmo havendo outros laboratórios instalados naquela cidade.Com a investigação pelo ... Ministério Público, várias irregularidades foram encontradas na contratação da empresa desde formalização do contrato, autorização de pagamento antecipado e até falsificação dos documentos públicos. O contrato previa o atendimento de pacientes em regime ... Cujubim Sônia Aparecida Alexandre, os empresários Adriano Jenner de Araújo Moreira e Cléverson Rogério Rigolon, e a empresa Alfalab
Luciano da Conceição Ferreira Freire é representante comercial e mora em Humaitá. A notícia foi confirmada pela empresa Amazonas Energia, que em nota informou ter acionado todos os órgãos governamentais como Funai, Polícia Civil
detentos liberados a partir do dia 20.12.13 (esperando que se comportem), e violência imperando, a nossa empresa de energia decide cortar a iluminação pública em vários pontos e avenidas da cidade. A causa eu ainda ... interesse social não pode ser usado como baganha para lutas e disputas administrativas entre órgãos e empresas de quaisquer naturezas. A iluminação da cidade é medíocre; muitas lâmpadas não funcionam e algumas piscam mais
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