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Rondônia ajuizou ação civil pública ambiental e urbanística, com pedido de liminar, para que seja determinada à empresa Az de Ouro Empreendimentos Imobiliário, a seus sócios e ao município de Vilhena, que implementem

Justiça Federal condenou cinco pessoas e uma empresa por fraudes em licitação de compra de material didático e de limpeza para escolas de Santa Luzia D′Oeste, com recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento ... Estado de Rondônia.O ex-gestor municipal Sebastião Barros da Silva, outras quatro pessoas e a empresa Valla Construtora, Comércio, Representação e Assessoria Ltda responderam por irregularidades na licitação de material escolar e de limpeza ... públicos em R$ 9,7 mil e pagar multa de igual valor, mais as correções monetárias. A empresa está proibida de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais e créditos pelo prazo ... limpeza teve vários pontos descobertos pelo Ministério Público: os participantes da licitação não assinaram as propostas das empresas concorrentes, a ata de abertura das propostas e o julgamento; o sócio majoritário de duas empresas participantes

janeiro. O fato originou uma ação civil pública do MPF e do MP Estadual contra as empresas Gol, Tam, Avianca e Azul.Em pesquisa feita nos sítios das companhias aéreas, simulando compra de passagens ... demanda′ não estão sendo respeitadas. O que há é o puro e simples arbítrio das empresas”.Limite de reajusteNa ação civil pública, aponta-se que as companhias aéreas estão praticando abuso de poder econômico ... público essencial – o transporte aéreo.Por estas razões, a ação pede que a Justiça Federal condene as empresas a cobrar, nos meses de alta temporada (dezembro de 2013 e janeiro e julho

algo que poderia durar meses, conseguimos chegar num acordo que será bom para mim e para a empresa, essa ação deixa o processo mais ágil, é muito válida essa iniciativa adotada aqui também pelo judiciário

Porto Velho e 210 km de Guajará-Mirim. A informação é do diretor da empresa Sinal Mar, responsável pela construção da embarcação, que esteve reunido com a Casa Militar. Segundo ele, as peças estão sendo ... cortadas em Itajaí/SC, na sede da empresa, de onde seguem para Nova Mutum. No local já tem parte do material e a montagem final será em Guajará-Mirim.No encontro com o chefe

serviço e, ainda, terá que receber a quantia de 6 mil reais pelo constrangimento causado pela empresa. A sentença condenatória é da juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho, titular da 8ª Vara Cível da comarca ... este motivo seu plano havia sido cancelado. Surpreso com a informação, ele disse ao setor administrativo da empresa que todos os seus pagamentos estavam em dia, pois os descontos das mensalidades foram efetuados ... Porém, para a juíza Euma Mendonça Tourinho, o cliente demonstrou nos autos que foi demasiadamente prejudicado pela empresa, merecendo a procedência de seus pedidos. Segundo a magistrada, as partes detinham uma relação contratual, a qual ... fato não foi notificado do possível cancelamento, pois não houve recebimento por este da carta enviada pela empresa, o que corrobora com as afirmações apresentadas na petição inicial. "Conclui-se, portanto, que a Ameron descumpriu

Guajará-Mirim.O crime ocorreu em 2 de novembro deste ano, quando o mecânico de uma empresa de transporte coletivo voltava do trabalho para almoçar em casa. A dupla de assaltantes tentou, sob ameaça

seus principais assessores, incluindo o chefe do local violado à época,  Rodrigo Barros Williams.  A empresa Rocha Segurança, responsável pela vigilância, também foi chamada para prestar esclarecimentos. Isabel deixou o cargo e não conseguiu explicar

conta de todo o trabalho. A jeito foi licitar esse serviço e exigir que a empresa vencedora entregue a cidade em poucos meses 100% iluminada. Quem anda no Centro de Rolim de Moura já nota ... secretário de administração local, está na CPL para as cotações de preço e para a licitação da empresa que vai gerenciar o certame. As necessidades mais latentes, que devem entrar no edital, são por médicos

advogado concursado da Caixa Econômica Federal, com atuação nos estados de Rondônia e Acre. É sócio da empresa Montenegro e Vargas Advogados Associados, fundada em outubro de 2005, com atuação preventiva e contenciosa na área

milhão e a aplicação de multas superiores a R$ 1,5 milhão a oito pessoas e uma empresa, devido à participação nas irregularidades apuradas referentes a desvio de recursos públicos na Prefeitura de Ji-Paraná ... convertida em tomada de contas especial. O esquema, que envolveu diretamente servidores da prefeitura, funcionários e uma empresa do setor privado, desviou, em quatro anos (de 2007 até 2010), R$ 1.380.623,41 dos cofres ... pessoas, entre servidores da Prefeitura de Ji-Paraná e beneficiários dos recursos desviados, e ainda da empresa denunciada. Após a análise das defesas apresentadas, apurou-se o real envolvimento e culpabilidade de oito pessoas, além ... empresa, levando o Pleno do Tribunal de Contas a determinar uma série de medidas punitivas e preventivas, entre as quais, a indisponibilidade de bens, o ressarcimento ao erário e aplicação de multas. DÉBITO E MULTAS ... valor do desvio apurado pelo TCE (R$ 1.380.623,41), de forma solidária, a oito envolvidos, incluindo a empresa. Foram aplicadas também multas, que somadas chegam a mais de R$ 840 mil, à servidora considerada mentora ... para exercer cargo em comissão ou função de confiança na administração pública. Foram aplicadas multas também à empresa envolvida (no valor de R$ 690 mil) e ao controlador-geral do município à época. Todos ... pagamento de Ji-Paraná. Será feito também o levantamento de todos os bens das pessoas e da empresa relacionadas na decisão, a fim de garantir o efetivo ressarcimento dos valores desviados ao erário. Na decisão ... municípios rondonienses que informem, em 10 dias, sobre a existência ou não de contrato firmado com a empresa condenada nesse processo, incluindo, em caso positivo, valores e prazos da vigência do referido documento contratual. Todo

secretárias; vereadores; um grupo de empresários ligados a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e representantes da Logitrans, empresa contratada para participar de levantamentos, pesquisas e análises relativas a esses estudos.Conforme esclareceu Mirce Silva, engenheira

milhões de reais. A promessa foi testemunhada pelo senador Valdir Raupp e Efraim Cruz, dirigente da empresa em Rondônia

Operação desarticulou quadrilha envolvida com falsificação de documentos: os integrantes do bando abriam contas em bancos, criavam empresas “fantasmas”, obtinham financiamentos e aplicavam golpes e efetuavam compras no comércio utilizando documentos falsos. A organização criminosa

Policia Civil de Rondônia, determinou busca e apreensão, além de sequestro e indisponibilidade de bens, de várias empresas e ex-servidores de confiança da gestão do ex-prefeito José Bianco (DEM) do município ... Paraná. Segundo a Polícia Civil, a Operação Carta Marcada levou esse nome porque constantemente, as mesmas empresas eram declaradas vencedoras dos certames licitatórios de responsabilidade daquela prefeitura.  Os fatos ocorreram, em tese, no período ... apreensão em vários endereços de pessoas físicas e jurídicas. Ninguém até o momento foi preso. As empresas e as pessoas investigadas são as seguintes: 1.    ARNALDO BIANCO 2.    JORGE MUNIZ BARRETO 3.    RONALDO CIECHORSKI