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concessão do transporte coletivo por quinze anos. Dessa forma, explicou Carlos Gutemberg, o tribunal entendeu que a empresa vencedora do certame teria que se enquadrar no atual e explorar o serviço somente até ... publicação do novo edital, o processo está suspenso. Estão credenciadas para o certame até agora as empresas Itamarati, Pluma, Itapemirim, Vema e um consórcio de Belo Horizonte, Minas Gerais

sete RGs, seis CPFs e uma CNH.Os documentos falsos foram usados em processos judiciais; abertura de empresas; financiamentos e cadastros de veículos; cadastro em crediário de lojas; abertura de contas em bancos, financiamentos bancários ... contador que fornecia falsa Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) ou apresentavam contracheques das empresas vinculadas ao esquema. Cada um servia de referência pessoal para o outro, dando aparência de legalidade aos documentos falsos ... imposto devido, estimado em mais de 600 mil reais. Os documentos falsos serviram para que eles constituíssem empresas ′fantasmas′ na Junta Comercial de Rondônia, que tinham por finalidade desde serviço de psicanálise, demolição de edifícios ... Rodolfo José de Oliveira Paiva, amigo da família, são acusados de associação para o crime. Eles constituíam empresa com documentos pessoais falsificados, emitiam contracheques falsos e, com isso, abriam crediários em lojas e contas

Carlos dos Santos Coimbra, está suspensa a concorrência pública 003/2013, que escolheria nesta sexta-feira a terceira empresa de ônibus para operar no sistema de transporte coletivo de Porto Velho. A decisão aconteceu após representação ... obter os demais documentos exigidos.”.Outro ponto foi o prazo determinado para a concessão da nova empresa, definido a partir de uma ação judicial. Para o conselheiro, isso não pode existir e a prática ... ilegal, segundo já decidiu o Tribunal de Contas da União. Pelo edital, essa nova empresa teria 15 anos de concessão, podendo ser prorrogado por igual período. Além de tudo, há apenas uma antecipação de tutela ... precitada decisão judicial, comporta interpretação duvidosa quanto ao real tempo de duração da prestação de serviço pela empresa de transporte a ser contratada, consubstanciando-se, deveras, imprecisão quanto ao objeto do certame”. Mas não ... edital da Prefeitura define ainda que a nova empresa deve demonstrar aptidão, ou serviços anteriormente prestados e exigências abusivas na comprovação da capacidade econômico-financeira, o que é visto pelo conselheiro como restrição a competitividade ... /1993, em razão de restringir a participação no certame a empresas que detenham o capital social, exigido como critério de qualificação econômico-financeira, na data de publicação do certame, em vez de relativamente à data

Há suspeitas de irregularidades, apontou despacho do conselheiro Wilber Coimbra. Em instantes

Pela quarta vez consecutiva as empresas de ônibus de Porto Velho desrespeitam compromissos e determinações judiciais e não cumprem o item três do Termo de Compromisso firmado em 30 de dezembro ... Vara Fazenda Pública, que determinou um prazo de quinze dias "para que as empresas de ônibus informe o cumprimento da decisão, sob pena de fixação de multa diária e pessoal a ser fixada pelo juízo ... prazo começou a contar a partir do dia 23 dezembro de 2013. Entretanto, findo o prazo, as empresas não cumpriram a decisão da Justiça e entraram com embargos de declaração, evidenciando a tentativa de conseguir ... maio de 2011, posteriormente vários outros foram descumprindo. Na fase de execução judicial promovida pelo MP, as empresas descumpriram um compromisso firmado em julho de 2012, no qual elas se comprometeram em juízo instalar ... Vara estabeleceu um novo prazo de 90 dias para que fosse implementada a medida; sendo que as empresas também entraram com embargos e numa audiência realizada em 7 de março de 2013, elas apresentaram ... seja, dois compromissos firmados em juízo e uma determinação judicial.Para dificultar o funcionamento do sistema as empresas, que já teriam colocado o GPS em funcionamento, se recusam a colocar a "base de observação ... sede da SEMTRAN", conforme estabelecido no Termo de Compromisso. Essa postura das empresas prejudica a população, pois inviabiliza uma fiscalização efetiva e em tempo real de todos os ônibus, quantidade de veículos circulando, cumprimento

Chupinguaia, Vanderlei Palhari, do ex-secretário municipal de saúde, José Rubens de Souza Quirino, e representantes da empresa V. L. Pinheiro Me, Valdenei Francisco de Jesus e Jaine da Silva Lôbo. Eles são acusados ... Segundo o MP, Palhari e José autorizaram a locação de um veículo para transportes de pacientes da empresa V. L. Pinheiro ME, que sublocou da Jaine da Silva Lobo. A prefeitura teria pago ... prefeito municipal e o então secretário municipal de saúde locaram um veículo para transportes de pacientes da empresa V. L. Pinheiro ME que sublocou da Srª Jaine da Silva Lobo e o serviço não ... Justiça: 1- VANDERLEI PALHARI, Prefeito do Município de Chupinguaia; 2- JOSÉ RUBENS DE SOUZA QUIRINO; 3- EMPRESA V.L.PINHEIRO, com sede no Distrito de Novo Plano, no Município de Chupinguaia; Pessoas a serem citadas por Edital

municipalidade envie informações detalhando procedimentos administrativos porventura realizados, como, por exemplo, a forma de contratação da empresa que fez os estudos técnicos para as mudanças no trânsito.Também requisita a cópia dos estudos técnicos

show". "Mesmo com a existência de dita cláusula contratual (no show), bem como se a empresa tivesse dado a devida ciência à autora, essa se mostra totalmente abusiva, nula de pleno direito", justificou o magistrado

formas de financiamento e agora com o desconto de 15% nas mensalidades para os conveniados dos sindicatos, empresas e órgãos parceiros ficou ainda mais fácil ter uma graduação", comenta.Saiba como aproveitar essa oportunidade, informe ... inovação e do espírito empreendedor, de modo a capacitar o egresso para a gerência e/ou direção de empresas, comerciais ou industriais, bancárias ou de prestação de serviços, buscando resultados eficientes na práxis da gestão ... último dia 9 as academias voltadas para a qualificação profissional da comunidade porto-velhense na área tecnológica. Empresas de renome internacional como Microsoft, Cismo, IBM e Oracle certificam os programas e atestam a qualidade

horas da manhã. Eles reclamam que o excesso de buracos prejudique o acesso a transportes coletivos. A empresa responsável paralisou o atendimento alegando a buraqueira e centenas de famílias tem que caminhar no lamaçal para

empresa rondoniense Madeflona Industrial Madeireira, que venceu a concessão para realizar o manejo florestal num total de 87,7 mil hectares na Floresta Nacional (Flona) de Jacundá (RO) estima iniciar as atividades de extração sustentável ... outro para 32,7 mil hectares. A existência de dois planos se deve ao fato de a empresa ter vencido a concorrência para duas das três unidades que formavam o lote colocado em concessão pelo ... inventário florestal a 100% da outra área de manejo. Segundo o engenheiro florestal e responsável técnico da empresa, Evandro Muhlbauer, a previsão é terminar essa etapa em fevereiro.Depois que os POAs forem aprovados ... empresa poderá iniciar a extração caso já tenha acabado o período de embargo (suspensão das atividades de produção devido à época de chuvas), que vai até 15 de maio.Empregos verdesAs atividades desenvolvidas pela ... empresa já estão gerando a contratação de profissionais e serviços, e novos postos de trabalho serão abertos. “Em maio desde ano, a Madeflona fará a contratação de trabalhadores para integrar a equipe de exploração florestal ... Madeflona foram assinados no Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho do ano passado.A empresa faz parte das primeiras concessionárias florestais do país, uma vez que já realiza o manejo florestal

terceira empresa credenciada pela prefeitura de Porto Velho para explorar o transporte coletivo na Capital rondoniense será conhecida às 10 horas da próxima sexta-feira, em solenidade marcada para sede da Secretaria de Administração Municipal ... Até ontem, segundo a Semtran, três empresas, todas de Rondônia, haviam demonstrado interesse em participar do certame. Para abrir o processo licitatório, a Prefeitura recorreu à Justiça, ganhou a causa, mas não conseguiu alterar ... contrato em vigor com as outras duas empresas em operação.Uma das principais cláusulas do novo contrato, que terá validade de dez anos, é justamente o que mais incomoda os usuários: o tempo ... coletivos.Como não pode alterar á cláusula, a nova empresa terá obrigação de entrar com 70 ônibus novos, porém, vai poder operar com a frota por dez anos, ou seja, mesmos que os carros apresentem ... desgastes poderão circular no sistema.Na capital do Acre, Rio Branco, o contrato das empresas com a Prefeitura permite o uso dos ônibus por apenas cinco anos, ao atingir esse tempo de uso, a empresa ... obrigado a substituir o carro. “A gente não pode alterar o contrato em vigor porque existem duas empresas credenciadas, e a nova empresa entrar para operar sob as mesmas condições”, explica o secretário de trânsito ... Carlos Gutemberg. Em contrapartida a esse “benefício” das empresas, o secretário disse que no ano passado a Semtran jogou pesado contra as detentoras do contratos e emitiu mais de 600 notificações e multas, apreendendo inclusive

conter o desmatamento na região, que ameaça a proteção da etnia.A Justiça Federal ordena que empresas madeireiras ou agrícolas que atuem na área finalizem suas atividades e autoriza mandados de busca e apreensão

Sobrinho participasse do esquema criminoso disse na época o Procurador-Geral de Justiça, Heverton Alves Aguiar. Uma empresa comandada pelo ex-prefeito funcionava dentro da casa dele. A organização criminosa desviava recursos públicos do Município

havia recebido antes do mês de dezembro, o repasse de R$ 800 mil para contratar empresa responsável pela iluminação natalina de Porto Velho, o conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra decidiu não esperar pelo envio