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ausência de área verde.O Ministério Público pede, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens da empresa ré no valor de R$ 300 mil, a fim de garantir a implementação das obras de infraestrutura necessárias ... imediata interrupção da comercialização de eventuais lotes ainda não alienados pela empresa e a implementação de sistema de abastecimento de energia elétrica em 90 dias.Ao final, pede a condenação da empresa Flávio L. Alves

mais de 20 suspeitos e utilizava mais de 10 pessoas jurídicas, entre elas instituições formalmente filantrópicas e empresas, algumas destas fantasmas ou registradas em nome de testas de ferro

limite para o pagamento da Contribuição Sindical Patronal. Vale lembrar que a inadimplência desta taxa impede a empresa de renovar licenças, participar de licitações públicas, além de ficar passível de receber multas e autuações previstas ... artigo 608 da CLT, é obrigatório para os órgãos federais, estaduais e municipais a exigirem das empresas que se registram ou renovam licença, a comprovação do recolhimento da contribuição sindical patronal. Assim, caso não

respeito da gestão do Roberto Sobrinho (2005 a 2012). O MPF desvendou um esquema de favorecimento de empresas e empresários, pagamento de vantagem indevida, coação e perseguição de servidores. Em dezembro ... contra o ex-prefeito e os ex-gestores da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre), empresas e seus donos.A prefeitura deve apurar se houve a participação de outros servidores nas irregularidades quando ... empresas Pavinorte, Lufem e Ponto Técnico “doavam” projetos de obras, principalmente de pavimentação, ao setor de projetos da Sempre e posteriormente eram favorecidas nas licitações.Há indícios de que alguns servidores fizeram uma “queima ... Sempre.No caso do servidor Paulo Alves de Souza foi desvendado que ele era o procurador da empresa Lufem e ao mesmo tempo era fiscal de obras dessa empresa; sem falar que fiscalizava, também, obras ... empresa Pavinorte, sendo certo que os sócios responsáveis das empreiteiras são irmãos. Segundo o MPF, há fortes indicativos de que Paulo Alves fazia pagamentos e recebimentos ilegais.A preocupação do MPF está no fato

importância do trabalho do auditor federal e lembrou dos riscos que é a tarefa de fiscalizar empresas e propriedades denunciadas por abusos contra o trabalhador.Segundo ela, em Rondônia, após a chacina de Unaí

alastramento do fogo que poderia até chegar ao posto de gasolina, que é vizinho da minha empresa. Manifesto aqui meu eterno agradecimento ao corpo de bombeiros”. Marcelo Bessa, secretário de Segurança do Estado

membros do Conselho Deliberativo Estadual do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (SEBRAE-RO) se reúnem às 17 horas desta terça-feira para votar o afastamento definitivo da cúpula executiva ... mais de 20 suspeitos e utilizava mais de 10 pessoas jurídicas, entre elas instituições formalmente filantrópicas e empresas, algumas destas fantasmas ou registradas em nome de testas de ferro

municipalidade também formará um conselho técnico formado entre Prefeitura, CDL e Acijip visando analisar as propostas das empresas que preitearem a doação de terrenos.“Faremos algo moderno, com toda infraestrutura necessária para acolhermos os empreendimentos ... respeito ao cumprimento do prazo que será estabelecido para cada tipo de empreendimento. “Temos três perfis de empresas, a pequena, a média e a grande, e cada uma terá prazo específico para iniciar suas atividades

membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram que uma empresa de comércio varejista de eletrodomésticos terá que pagar R$ 15 mil para cada um dos clientes, a título ... caráter punitivo e preventivo para evitar a repetição da conduta danosa e reparar o dano sofrido.A empresa, em seu recurso, afirmou que não incorreu em qualquer modalidade de culpabilidade que pudesse ensejar a indenização ... finalidade de adquirir dois ventiladores. Ao escolherem os produtos, foram conduzidos pelo gerente para os fundos da empresa sob alegação de que o procedimento de abertura de crédito seria demorado. Enquanto aguardavam foram surpreendidos

Rondônia precisa destes empreendimentos para se desenvolver, cada vez mais, e garantir as condições para instalação de empresas e indústrias visando a geração de emprego e renda para os rondonienses. Com a execução dessas obras

recursos do caixa do município. E mais, segundo Nazif, algo inédito foi feito nesse certame: 11 empresas de Rondônia ganharam a disputa, deixando grandes grupos fora da concorrência. Para ele, é mais renda e emprego

história de hora/máquina, que todo mundo sabe no que deu”, explicou ele, prometendo que quando as empresas vencedoras entregarem os primeiros equipamentos no dia seguinte estarão recebendo. “O dinheiro está na conta”, comemorou ... lotes, segundo ele, foram vencidos por empresas de Porto Velho, algo nunca visto no Estado, nem mesmo pelos fabricantes. Além de pagar o salário e o décimo no dia 20 de dezembro, Nazif

executivo municipal, o espaço do povoado de Porto Velho foi divido em dois setores, o administrado pela empresa anglo-canadense Madeira-Mamoré Railway Company, situado entre o rio Madeira e a atual avenida Presidente Dutra ... avenida no sentido Oeste/Leste até a divisa com o Estado de Mato Grosso, no rio Candeias. “A empresa mandou construir uma cerca na linha divisória, guarnecida por seguranças  armados isolando o seu setor do povoado ... praticando ingerência em matérias privativas do município, sendo essas coibidas por Guapindaia.  Em revide, o gerente da empresa solicitou a desocupação das casas por ele cedidas para a sede municipal e residência do superintendente ... casas. E em  14 de agosto de 1915, com o decreto número quatro, ele proibiu a empresa Madeira-Mamoré Railway:  1) a exercer a prática de poderes públicos privativos dos governos federal e municipal, vedando

Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Administração, a abertura dos concursos depende somente da contratação das empresas que executam os certames, processo esse que está em andamento.Ele explica que os concursos, com determina

veículos com no máximo 18 anos de uso. Todos os condutores deverão estar registrados como empregados da empresa, exceto quando for o próprio proprietário (no caso de empresa individual), além de obedecer aos seguintes requisitos ... crimes contra pessoas ou contra costumes, principalmente, contra crianças e adolescentes.No ato de habilitação, a empresa deverá apresentar, como veículos reservas, um excedente de 10% no número de veículos contratados, sendo que, em caso ... deverá arredondar para o número inteiro superior. Fica expressamente proibida a subcontratação do objeto do contrato pelas empresas contratadas. Com 21 cláusulas, o TAC prevê uma multa no valor