Busca

prisões estavam fundamentadas no artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP) – como prova de existência de crime (materialidade) e indício suficiente de autoria – conforme justificou o Ministério Público nas ações. Os autos relatam ... caso de prisão de parlamentar no exercício do mandato só é permitida em situação de flagrante por crime inafiançável, conforme prevê o artigo 53, parágrafo 2º da Constituição Federal. Entretanto, o relator observou ... caso em questão caracteriza-se um estado de crime permanente, a partir de formação de associação criminosa com o objetivo de atrapalhar as investigações. Esse estado de permanência, segundo o relator, mantém a caracterização ... Delcídio do Amaral e as três outras prisões, preventiva e temporárias. A ministra afirmou ainda que o “crime não vencerá a Justiça". "Um aviso aos navegantes dessas águas turvas de corrupção e iniquidades: criminosos não ... texto constitucional para a prisão em flagrante de parlamentar. “Estamos diante de um caso inquérito de crime inafiançável e também caracterizada a flagrância técnica, tendo em vista que se trata de crime permanente”, disse

diligências e quatro dias, depois o suspeito Alciclei S., 18 anos, foi preso. Ele confessou o crime e informou o nome dos outros acusados: Dhones Nogueira, 21 anos, vulgo “Dhone Paca”, Iane Rebouças, 26 anos

antigo Controlador Interno do município de Vale do Paraíso (RO). Os primeiros são suspeitos de praticarem crimes de corrupção passiva e associação criminosa, enquanto os demais, por falsidade ideológica e fraude à licitação. A operação ... vereadores JARBAS TEIXEIRA SENA e ODEMIR CORDEIRO MIRANDA praticaram, de forma contínua, coordenada e estável, crimes de corrupção passiva, haja vista que costumavam solicitar vantagens indevidas, durante o exercício das funções de seus cargos, causando ... conjunta entre o Ministério Público e a Polícia Civil, intitulada “Operação Érebo”, cujo objetivo era justamente reprimir crimes de peculato (desvio de verbas públicas), fraudes à licitação e outros delitos contra a Administração Pública, tendo ... Trevas e da escuridão”) e o paraíso, que estampa o nome do município rondoniense onde os crimes ocorreram (Vale do Paraíso). Os “Campos Elísios”, nome que inspirou a operação desencadeada na manhã de hoje

anos, foi preso no início da noite desta terça-feira, acusado de tentativa de homicídio. O crime aconteceu dentro de um carro, na BR-319, sentido Humaitá, de acordo com relato de policiais rodoviários federais

Grande (MS).A Constituição diz que membros do Congresso não poderão ser presos, "salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para

prisão em regime inicialmente fechado. Eles foram considerados culpados pelo frio assassinato de Alisson Lima Portela, crime ocorrido no ano passado. A vítima seria amante da condenada, que estava insatisfeita com o relacionamento e queria ... comarca. Na votação do questionário, os Senhores Jurados decidiram, por maioria, que os acusados cometeram o crime de homicídio qualificado pela dissimulação. Fiel à soberania do e. Tribunal Popular, DECLARO CONDENADOS os réus DION CÉSAR ... razão dessa mesma decisão, passo a dosar a pena a ser imposta em relação ao crime pelo qual os acusados foram considerados culpados pelo júri popular. O art. 59, do Código Penal, fornece as diretrizes ... conduta. Também não se pode olvidar que não se trata a hipótese dos autos de um crime de homicídio comum, mas sim de um crime cometido com total menosprezo pela vida humana, abreviando a vida ... personalidade, de igual modo não existem elementos para sua aferição; e) quanto aos motivos e circunstâncias do crime, verifica-se ter sido a normal para o tipo do delito; g) consequências: foram graves, resultando ... conduta. Também não se pode olvidar que não se trata a hipótese dos autos de um crime de homicídio comum, mas sim de um crime cometido com total menosprezo pela vida humana, abreviando a vida ... personalidade, de igual modo não existem elementos para sua aferição; e) quanto aos motivos e circunstâncias do crime, foram normais para o tipo do delito; g) consequências: foram graves, resultando no abalo emocional para toda ... decreto prisional a possibilidade de estabelecer um vínculo funcional entre o modus operandi do suposto crime e a garantia da ordem pública”. Precedentes: HCs 93.012 e 90.413, Rel. Ministros Menezes Direito e Ricardo Lewandowisk, respectivamente ... venham se submeter a decisão judicial, mormente porque já se mantiveram foragidos logo após a prática do crime, mostrando propensão a condutas desta natureza, para se eximirem da responsabilidade de suas condutas. Cópia da presente

semiaberto e o manteve em regime prisional fechado e em estabelecimento de segurança máxima. Sentenciado por diversos crimes, o preso é integrante do Comando Vermelho e era um dos líderes do tráfico de drogas ... salientou que o condenado, enquanto estava preso no Rio de Janeiro, teria continuado a controlar intensamente o crime organizado, ordenando homicídios e outros crimes. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber

foram assassinados no acampamento Élcio Machado, na linha C-30, em Monte Negro, divisa com Buritis. O crime aconteceu na noite deste domingo.De acordo com informações da PM, Terezinha e “Índio” foram mortos ... tiros e machadadas. Várias capsulas de munição calibre 12 e 38 foram encontradas no local do crime. As vítimas apresentavam vários cortes na região da cabeça. Um machado com manchas de sangue foi localizado

estuprada e torturada durante uma bebedeira em Candeias do Jamari, a 23 quilômetros de Porto Velho. Os crimes aconteceram no sábado, quando ela teria sido convidada para uma farra, por um homem ainda não identificado

morta a tiros por um homem que estava em um Pálio, quando caminhava.Segundo testemunhas, o crime aconteceu por volta das 21 horas, quando Luiz caminhava pela Castro Alves. Um veículo Palio, de cor vermelha

agências do Bairro Nossa Senhora das Graças e São Sebastião.Por outro lado, as investigações sobre o crime estão sendo realizadas pela Polícia Federal

Porto Velho.A prisão do homem aconteceu após ele ser agredido por populares, revoltados com o crime. Moradores do bairro o viram discutir com o pai da moça e partiram pra cima do acusado ... Pronto Socorro João Paulo II. Depois foi flagranteado.Segundo o boletim de ocorrência, o homem premeditou o crime: pediu para a adolescente pegar umas roupas dele em sua casa, que sua mãe iria lavar

bárbaro crime aconteceu nesta sexta-feira, na Rua Das Flores, no bairro São Francisco, 2º Distrito de Ji-Paraná. Segundo a PM, Sandoval Susart do Carmo, que trabalhava como mototaxista foi assassinado com tiros

Corumbiara, e Evandro Luis Santos, ex-Presidente da CPL da Prefeitura de Corumbiara, pela prática de sete crimes de falsidade ideológica, fraude licitatória, quatro crimes de peculato que totalizam R$ 135.739,50, e associação criminosa ... descoberta de uma sólida associação criminosa instalada na Prefeitura de Corumbiara, que se destacou na prática dos crimes mencionados. Os trabalhos investigativos iniciaram em julho de 2015 e tiveram como foco a contratação da empresa

monopólio do tráfico de drogas no estado. A organização buscava executar um verdadeiro sistema empresarial do crime, sempre com o objetivo de auferir lucros. Estima-se que nos últimos anos a organização tenha sido capaz ... lideranças ditavam sentenças diárias, muitas de dentro do sistema penitenciário, onde foi instituído um verdadeiro “tribunal do crime”. A facção criminosa estipulava os crimes que poderiam ser praticados, especialmente sobre quem deveria viver ou morrer ... Manaus e recolhidos em presídios estaduais e federais. Todos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de Tráfico Internacional de Drogas, Tráfico de Armas, Lavagem de Dinheiro, Evasão de Divisas, Roubo, Corrupção, Homicídio, Sequestro ... Tortura e outros crimes conexos.* “La Muralla” (em português, "A Muralha") era o nome do quartel general do Cartel de Cali, na Colômbia, local em que as principais lideranças daquele grupo coordenavam suas ações criminosas