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prisão e foi conduzido a Delegacia de Polícia Civil. Cristiano Félix nega a autoria do crime, porém de acordo com testemunhas, o marido da vítima foi quem cometeu o assassinato. O suspeito foi autuado

informações, exames periciais e documentos de autoridades federais, estaduais, municipais ou de particulares. O não fornecimento caracteriza crime e ato de improbidade administrativa, punidos com pena de detenção, multa, suspensão de direitos políticos e perda

ilegal em MT Mais de 2 mil garimpeiros continuam na "corrida do ouro" em MT MPF considera crime compra e recebimento de ouro em Lacerda Governador pede apoio à Força Nacional para retirar garimpeiros Garimpo

Guido Amim Naves, que irá falar sobre o projeto e seus benefícios, não só no combater ao crime, mas também na melhoria da qualidade de vida da população, que poderá ser beneficiada com uma série

elementos fugiram pela mata e foram procurados pelos camponeses, sem êxito. Camponeses suspeitam que os autores do crime covarde sejam pistoleiros contratados pela latifundiária Degmar, que se diz a dona de um terço das terras ... pode ser despejada a qualquer momento, mesmo estando na região onde o latifúndio tem cometido os maiores crimes, memso a justiça tendo dado ganho de causa para o Incra contra o latifundiário Caubi Moreira Quito

crime aconteceu no final da noite de quinta-feira, na marginal da BR-364, próximo a empresa Pemaza Pneus, 2º Distrito de Ji-Paraná. De acordo com testemunhas, dois homens caminhavam em direção ao Bairro

veículo das vítimas foi incendiado e os corpos achados quase dois meses depois do crime, no dia 3 de fevereiro de 2014, todos dentro de uma vala.VingançaOs assassinatos dos três homens teriam sido

sétima edição da Operação Brasil Integrado, que mobilizou forças da União e dos estados contra o crime organizado, os auditores da Receita de Rondônia fiscalizaram mais de 100 caminhões de cargas em menos

conjunto com outro acusado, cometeu fraude ao simular um esquema que gerou grandes prejuízos ao erário. Pelos crimes, foi condenada a 8 anos e dois meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado ... para o relator, a denúncia do Ministério Público apresenta com clareza a forma como se deu o crime, de maneira continuada, expondo detalhadamente como ocorriam os desvios de verbas e em que consistiam os indícios

Imposto de Renda.Para sua efetiva aplicabilidade, o PL prevê anistia a um rol de crimes a quem voluntariamente declarar os recursos enviados ao exterior e pagar a multa e Imposto de Renda. Poderá ... perdoado, no entanto, quem regularizar valores provenientes de crimes como sonegação fiscal, descaminho, falsidade ideológica, falsificação de documento, sonegação de contribuição previdenciária, operação de câmbio não autorizada e lavagem de dinheiro proveniente especificamente desses delitos

alegações da defesa não merecem êxito, uma vez que os indícios de autoria e materialidade do crime estão comprovados nos autos, por outro lado o crime imputado à acusada é doloso, com punição superior ... decisão do relator entende que a decretação da prisão preventiva é necessária, diante da gravidade do crime, assim como para garantir a ordem pública e aplicação legal e porque a paciente empreendeu fuga após ... cometimento do crime, encontrando-se até o presente momento em lugar ignorado.O crimeConsta no voto do relator que a acusada, antes de cometer o crime, fazia ameaças à vítima pelas redes sociais ... meio de seu celular, por meio do qual enviava torpedos.No dia do crime, o seu ex-companheiro estava num veículo na companhia de sua namorada, a adolescente, quando foi abordado pela ex-mulher ... último golpe de faca, acertando o peito da vítima. Em seguida ambas acusadas fugiram do local do crime. A adolescente foi levada ao hospital local, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.Habeas Corpus

local e constatou com o proprietário do boi que eles já vem praticando esse tipo de crime na região e dessa vez alguém os denunciou. O dono ainda afirmou que a carne

filho durante o parto ou logo após. O pai, por sua vez, disse que não participou do crime.Sessões de julgamentoA comarca de Jaru iniciou às sessões de julgamento do Tribunal do Júri

objetivo de receber uma herança, não conseguiu sua liberdade sob alegação de que não participou do crime e, por isso, não existem provas para a manutenção de sua prisão. Trata-se de Vanderlei ... pressupostos do Código de Processo Penal; está sofrendo constrangimento pelo excesso de prazo; não participou do crime e não existem provas para manutenção de sua prisão. A Procuradoria de Justiça estadual manifestou-se pela manutenção ... prisão.Segundo o voto do relator, a motivação do crime foi uma herança que o acusado queria receber do seu pai, o qual disse que Vanderlei só teria direito após a sua morte. Diante disso ... Vanderlei planejou e encomendou o crime de seu genitor que foi executado pelos denunciados Wanderson e Alessandro.Consta que além da acusação desse crime, Vanderlei responde por mais três processos de crimes de homicídios ... porte ilegal de arma de fogo. Pesa também contra o acusado, assim como os executores do crime, de que é temido pelos moradores de Tarilândia pelo seu comportamento agressivo e violento.Diante dessas circunstâncias, após ... análise processual, o relator fala que a prisão mostra-se justificada pela gravidade do crime, uma vez que o réu é acusado de ter cometido o homicídio em concurso de agentes, de forma planejada, para

jornalística acostada às fls. 37/40. Ao contrário, vejo que as Requeridas imputaram ao autor a prática de crime e alegaram, sem qualquer prova, que ele forjou o próprio sequestro, e que teria envolvimento com extração ... imagem, honra e dignidade da pessoa humana, mormente quando tais fatos estejam veiculados à prática de crimes, quando o ofendido ocupa cargo de fiscal da lei como Procurador do Ministério Público Federal e não ... veiculação na rede mundial de computadores. O prejuízo é patente também porque houve a notícia de crime (exploração ilegal de madeira e diamante) que não foi provado pelas Requeridas, bem como suposto sequestro forjado ... pelas Requeridas, como se vê às fls.628.O prejuízo é patente também porque houve a noticia de crimes que não foram provados pelo sítio de notícia e pela jornalista ré, como é o caso ... texto extraído de outra fonte, e que imputa à parte contrária a condição de partícipe em crime de homicídio mesmo já tendo sido absolvido muitos anos antes, por estar provado que não concorreu para ... crime, resta configurada a ofensa moral. O arbitramento da indenização decorrente de dano moral deve ser feito caso a caso, com bom senso, moderação e razoabilidade, atentando-se à proporcionalidade com relação ao grau