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Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) votará o relatório do senador Expedito Júnior ao Projeto de Lei da Câmara nº 203/01, que regulamenta a profissão de motoboys e mototaxistas. A categoria prevê uma grande mobilização nacional

Meio Ambiente, Carlos Minc -, foi cobrada nesta segunda-feira (1) pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB), na Câmara.“O Ibama deve uma explicação ao Congresso Nacional dessa estranha triangulação, multa e arremate do rebanho, pois

ganhar força. No ano passado, entidades sindicais que lutam contra o PL entregaram ao então presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, abaixo-assinado com quase meio milhão de assinaturas.REIVINDICAÇÕESOs servidores lutam pela retirada

solução de vários problemas das prefeituras e querem uma entidade semelhante para garantir assessoria e auxílio nas Câmaras Municipais

sexta-feira nas cidades de Colorado do Oeste e em Corumbiara a partir das 15 horas na Câmara de Vereadores. Neste sábado , o encontro dos peemedebistas será na cidade de Pimenteiras, a partir ... horas na Câmara de Vereadores. Segundo o senador nestes encontros vão estar presentes as lideranças do partido, filiados e simpatizantes para a discussão do programa partidário para as eleições de governador, deputados e senadores

ministro, citando o afastamento do presidente da República, do presidente do Congresso Nacional e do presidente da Câmara dos Deputados, de governador, ministros, comandantes das Forças Armadas e do próprio afastamento cautelar ou definitivo

unanimidade de votos, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, durante sessão de julgamento ocorrida ontem (28/05), concedeu habeas corpus (HC) com pedido de liminar, a Manoel Inácio da Silva, acusado ... disparou acidentalmente, quando o Manoel fazia a limpeza dela. Para o relator do processo e presidente da Câmara Criminal, desembargador Valter de Oliveira, a prisão do acusado, teve como base a constatação de sua fuga

vários bancos. Estes programas seriam disseminados por meio de mensagens eletrônicas falsas. A quadrilha também instalava câmeras nos terminais bancários para filmar a senha dos correntistas, ao mesmo tempo em que outro dispositivo clonava

presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, José Herminio (PT), esclareceu hoje que a sessão ordinária da Casa foi cancelada na terça-feira em razão do trabalho itinerante realizado em Extrema a 350 quilômetros

Carreira dos Trabalhadores em Educação, lembrando que o prazo para a finalização do texto e envio à Câmara Municipal termina no final de maio, conforme compromisso assumido pelo prefeito Roberto Sobrinho

criticou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por ter, segundo ele, feito "um contrabando" na Câmara para incluir na Medida Provisória (MP) 452 regras que simplificam o licenciamento ambiental de obras em rodovias

Ricardo Rocon retiraram de pauta o projeto regulamentando o mototaxi na cidade. Segundo os advogados da Câmara, os autores do projeto poderiam incorrer em crime de responsabilidade, o que culminaria com a perda da função

direção da Câmara de Vereadores de Porto Velho cancelou a sessão ordinária desta terça-feira, alegando “cansaço” dos parlamentares que estiveram na segunda-feira em Extrema, localizado a 324 quilômetros da Capital. Como os vereadores ... servidores também aproveitaram para tirar “dia de descanso” e passaram o cadeado no portão do prédio da Câmara

sede própria em Porto Velho, iniciando o processo de filiações visando as nominatas para Assembléia Legislativa e Câmara Federal. O evento foi prestigiado pelo presidente nacional do PTN, ex-deputado José de Abreu ... relação ao Governo Federal e por isso está percorrendo os estados para garantir boas nominatas para Câmara Federal

vasculhar todos os cômodos da casa e roubaram R$ 2.500,00 em espécie, celulares, perfumes e uma câmera fotográfica digital. A PM também foi acionada após a fuga dos marginais, mas não conseguiu prendê