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plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 458/09. Ela permite que a União transfira, sem licitação, terrenos de sua propriedade na Amazônia Legal, com até 1,5 mil hectares

sessão extraordinária na Câmara na manhã desta quinta-feira, o deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO) anunciou projeto número 480, dispensando os municípios com até 50 mil habitantes da obrigatoriedade da contrapartida financeira

estudos. A matéria já foi aprovada em todas as comissões do Senado e aguarda análise da Câmara dos Deputados.A entrega do Prêmio aos vencedores será realizada em solenidade aberta ao público ... exercício da profissão regulamentado. O PLS 203/01, proposto pelo então senador Mauro Miranda, recebeu substitutivo na Câmara dos Deputados, que retirou do texto a regulamentação da profissão, focando apenas nas medidas de segurança para transporte ... seja, restabeleceu o exercício da atividade do transporte de pessoas por motos e rejeita a proposta da Câmara.“Não estamos criando absolutamente nada, mas apenas regulamentando uma atividade que é exercida na informalidade por cerca

capacidade de 500 megawatts (MW). A capacidade total da usina é de 3.150 megawatts. MEDIDA PROVISÓRIA A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira uma medida provisória que desobriga a Eletrobrás de fazer

energia elétrica e ele permanece na ignorância.No dia 2 de junho será realizada uma reunião da Câmara de Conciliação da Presidência da República…Essa é uma Câmara composta por diversos órgãos do governo federal

três carregadores, arma de uso exclusivo da polícia; uma caixa de munição; jóias; dinheiro; celulares; uma câmera digital e depois fugiram no carro do delegado, modelo Gol. Policiais militares localizaram o veículo pouco tempo depois

Assuntos Penitenciários, Gabriel Tomasete, do deputado Euclides Maciel, no ato representando a Assembléia Legislativa, do presidente da Câmara Municipal, José Hermínio Coelho, vereadores e secretários municipais

incubada com o bacilo transmite anualmente essa doença para mais de quinze pessoas. O vice-presidente da Câmara alerta ainda para a capacidade de multiplicação dos agentes perigosos e a possibilidade de um problema ... dúvidas de que temos aqui um crime ambiental”, disse o vereador Valdomiro Corá (PP), vice-presidente da Câmara.Nas pequenas cidades, o material hospitalar só vai para os aterros sanitários junto com o lixo doméstico

pelo Ministério Público estadual, através da Promotoria de Proteção e Defesa do Consumidor e da Saúde à Câmara de Vereadores de Candeias do Jamary. O documento, com doze “considerandos”, avisa que qualquer lei aprovada ... âmbito do legislativo municipal não terá qualquer validade.Foi encaminhado como uma orientação e aviso à Câmara daquela cidade – e que vale para todas as Câmaras dos 52 municípios do Estado – para que se evite, como ... Código de Trânsito em relação aos cuidados com o passageiro. O documento avisa ainda que tanto a Câmara Municipal quanto o Prefeito Municipal têm obrigação de analisar e respeitar as competências legislativas previstas na Constituição ... competência privativa da União. Datado do último dia 6, o documento foi entregue tanto à Câmara de Candeias como à Prefeitura do município

ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reuniu-se hoje (12) com a base governista na Câmara dos Deputados para tratar da votação da Medida Provisória (MP) 458, que define a regularização fundiária na Amazônia

Conselho de Ética, irá participar de todas as discussões em torno do caso envolvendo o deputado mineiro.Na Câmara, além de membro titular do Conselho de Ética e da Comissão de Agricultura, o deputado Moreira Mendes

carregadores, pertencente ao acervo da Secretaria de Segurança Pública; uma caixa de munição; jóias; dinheiro; celulares; uma câmera digital e depois fugiram no carro do policial, um carro modelo Gol. O veículo foi localizado pouco

agora dependendo das emendas, poderá ir direto a sanção do presidente da República ou seguir novamente para Câmara dos Deputados. O pleito dos datiloscopistas também será atendido pelo parlamentar, mas desde que não prejudique

escolas públicas e privadas, disse ontem, que pretende também propor ao Governo Estadual a aquisição de câmeras de segurança para serem posicionadas nos pátios internos e em pontos estratégicos na parte externa das escolas ... Dantas afirmou que para evitar eventuais formas de pressão de marginais, junto às direções das escolas, as câmeras de segurança devem ser acionadas e interligadas diretamente com uma central de operações da Polícia Militar

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão, tomada pelo juizado de Rolim de Moura, que havia garantido a um homem, o direito de não ter sua honra atacada na página ... relação ao monitoramento das fotos, alegando a impossibilidade de fiscalizar ações como mandou o juízo.Na Câmara Cível, o Google pedia a revisão do julgado, alegando que teria que fazer o monitoramento de todo