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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

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17ª Brigada de Infantaria de Selva, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp), Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Agencia de Vigilância em Saúde (Agevisa

precarização do trabalho, o desmonte da educação e a investida de administrações pouco comprometidas com o serviço público, o fortalecimento da luta é imprescindível. E a categoria só é forte quando está unida e quando

atacou a vítima. Daiane tentou impedir, mas também foi atacada com um soco no peito. O Ministério Público de Rondônia ofereceu a denúncia contra o réu, que foi preso preventivamente dia 25 de outubro

Comissão de Segurança Pública se reuniu na manhã desta terça-feira (18) e aprovou uma recomendação para que a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), reveja a decisão de retornar as visitas nos presídios ... casos aumentem muito rápido, principalmente com as visitas íntimas, com o risco do colapso no serviço público de saúde. Por isso, aprovamos essa recomendação, para que a Sejus reveja esse ato e que possa agir

orientação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, por meio da secretária de Assuntos Educacionais, Flávia Hiromi Takahashi é que os docentes enviem novo requerimento solicitando ao Ministério da Educação

região do Vale do Jamari. Com o objetivo de manutenção das finalidades das Resexs, o Ministério Público de Rondônia (MPE), por meio das Promotorias de Justiça de Ariquemes e Machadinho do Oeste, em conjunto ... Procuradoria do Estado de Rondônia (PGE), ajuizaram ações civis públicas buscando a desocupação e responsabilização dos invasores. O ajuizamento das ações civis públicas (ACP) ocorreu após as incursões das equipes da Secretaria de Estado ... proteção das Resex, dos ilícitos ambientais e a invasão, houve a necessidade de ajuizamento de ações civis públicas em relação à Resex IPÊ, que já tem decisão liminar do 1º Juízo da Comarca determinando ... juiz da 1ª Vara Cível de Ariquemes, acatou o pedido do Governo de Rondônia e do Ministério Público do Estado, e determinou a retirada dos invasores sob pena de multa

determinou a prisão preventiva de Vitor Renato Lopes da Silva, 18 anos, acusado pela Polícia e Ministério Público de ser um dos responsáveis pela morte do ciclista Tiago da Silva Santos, durante um racha ... Renato, mas desde sexta-feira ainda não o localizaram O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público, que denunciou ao juiz que Vitor Renato foi também causador da morte de Tiago da Silva Santos

Rodovia BR 364, KM 156 SUL – Nova Califórnia - Cep. 76.848-000 no município de Porto Velho, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 14/08/2020, as LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

Código de Processo Civil. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos ... Cite-se por edital, conforme pleiteado, constando o prazo de 20 dias. Desde logo, nomeio o Defensor Público como curador." Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho

pode gerar resistência do mosquito transmissor. “É importante ressaltar a necessidade da população, conjuntamente com o poder público, trabalhar a fim de conter criadouros, retirando lixos acumulados nos quintais, telar o suspiro das fossas, tampar

crianças, como rotavírus, tríplice viral, febre amarela, entre outras. Também a vacina contra o sarampo para público de todas as idades, além da vacina contra a gripe, especificamente para o grupo da terceira etapa ... menores de seis anos. Segundo Elizeth Gomes, gerente de Imunização da Semusa, a cobertura vacinal deste público ainda está muito baixa, próximo dos 50% da meta, sendo que o aceitável é 90%. “O Ministério ... Saúde estendeu o prazo até o dia 31 de agosto para vacinar esse público contra a gripe. Por isso, disponibilizamos também essa vacina nas ações que estamos promovendo nas comunidades”. Morar Melhor Nos dias

autoria, N°4.675 de 06/12/2019, que obriga os condomínios residenciais a comunicarem os órgãos de segurança pública sobre ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seus interiores