Rondônia, 20 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para pública

Editais
Qui, 04 Março de 2021
LSL Transportes da Amazônia Ltda - Pedido de Licenças Ambientais Prévia, Instalação e de Operação

Galpão Clinker Módulo 01 - Bairro: Lagoa, inscrita no CNPJ: 21.026.335/0010-40, Município de Porto Velho-RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA, em 03/03/2021

Editais
Qui, 04 Março de 2021
J.G.F. Construções Eireli - EPP - Recebimento da Licença Ambiental de Pequeno Porte

Dumont, 75, Sala: 3 – Bairro: CAIARI, Município de Porto Velho, devidamente inscrita no CNPJ: 28.118.854/0001-96, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiental de Porto Velho – SEMA, em 25/02/2021, a Licença Ambiental

Editais
Qui, 04 Março de 2021
Clínica Medica Dr Andreia Serviços Medicos Ltda - Recebimento da Licença Ambiental de Pequeno Porte

Cravo, 2748 “G” – Bairro: COHAB, inscrita no CNPJ: 14.793.552/0001-09, Município de Porto Velho-RO, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiental de Porto Velho – SEMA, em 25/02/2021, a Licença Ambiental

Editais
Qui, 04 Março de 2021
Energisa Soluções Construções e Serviços em Linhas e Redes S.A - Obtenção de Licenciamento Ambiental

CNPJ 19.371.183/0025-57, com sede na Av. Imigrantes, 4137, bloco D sala 5, – Porto Velho, RO, torna público que obteve da Secretaria de Meio Ambiente de Porto-Velho – SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

Pandemia
Qui, 04 Março de 2021
Sem comércio e lazer: no final de semana só funcionarão atividades essenciais em Rondônia

adotadas por estabelecimentos comerciais e cidadãos em atividades diversas, incluindo a circulação de pessoas em locais públicos. A norma tem por objetivo intensificar e fortalecer as medidas de distanciamento social controlado, iniciado nesta quinta-feira ... feira até as 6h de segunda-feira, ficam proibidas atividades comerciais e circulação de pessoas nas vias públicas, com exceção das seguintes atividades:Supermercados, açougues, padarias e congêneres; Borracharias e postos de gasolina, não incluída ... internas e aconselhamento individual. Nos demais dias, também permanecem as restrições de movimentação de pessoas em espaços públicos e atividades comercias, no período de segunda-feira à sexta-feira, entre às 21h e 6h, sendo ... máscaras de proteção facial, principalmente, em ambientes de maior movimentação de pessoas, como em locais públicos e transportes coletivos. Utilizada como meio de proteção, a máscara é considerada um instrumento de saúde eficaz para evitar

Pandemia
Qui, 04 Março de 2021
Índice de mortes por Coronavírus entre cardíacos e diabéticos aumenta em Rondônia

principalmente entre os jovens, com o real perigo e sucessivas desobediências aos cuidados sanitários exigidos pela Saúde Pública, têm causado o relaxamento no cumprimento do isolamento decretado algumas vezes, em diferentes fases da doença ... adverte: um simples abraço carinhoso do neto no avô poderá contaminá-lo.UTIs A Rede de Saúde Pública funciona como uma engrenagem e diversas áreas são movidas com atitudes, lembra o estrategista. Há filas ... nossa”, disse Nemeth.Conforme análise, o esforço para o esvaziamento de leitos não depende apenas do poder público, porém, das pessoas. É possível exemplificar com a realidade dos acidentes de fim de semana, nos quais, condutores

Pandemia
Qui, 04 Março de 2021
Prefeitura não explica porque não fiscaliza espaços públicos na Capital em meio ao caos na saúde

Prefeitura de Porto Velho não explica por que não fiscaliza com mais rigor os espaços públicos da Capital, que diariamente registram uma grande quantidade de pessoas sem máscaras e ainda causando aglomeração. Em resposta ... prefeituras nas fiscalizações referentes ao novo decreto. Na ocasião, Júnior Gonçalves afirmou que a fiscalização nos espaços públicos é de responsabilidade das Prefeituras e disse que o estado não pode agir no que compete

Pandemia
Qui, 04 Março de 2021
Detran suspende atendimento presencial; usuários podem acessar serviços online

atendimento presencial suspenso. Enquanto estiver em vigor o Sistema de Distanciamento Social Controlado, os atendimentos ao público será feito exclusivamente pela página do Detran Rondônia.Fica vedado, assim, o acesso ao público nas dependências

Ji-Paraná
Qui, 04 Março de 2021
PF cumpre 35 mandados por fraude no auxílio emergencial em Rondônia e outros 7 estados

população que necessita desses valores. A operação é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, Instituições

Editais
Qua, 03 Março de 2021
Associação dos Produtores Rurais Povo Unido Novo Horizonte do Oeste - Aviso de Licitação

Produtores Rurais Povo Unido Novo Horizonte Do Oeste – RO (APRUPU), por intermédio do seu Pregoeiro nomeado, torna público que encontra-se instaurada a Licitação na modalidade Pregão em sua forma presencial nº 1/2021, tendo como ... Decretos Federais 10.024/2019. O encerramento do recebimento de propostas e a abertura da sessão pública será no dia 17 de março de 2021 às 09:00 na sede da Associação linha 144, lote

Corrupção
Qua, 03 Março de 2021
STJ mantém prisão de quatro desembargadores do RJ

crimes investigados eram recentes, o que evidenciavam a necessidade da prisão preventiva para "assegurar a ordem pública e a conveniência da instrução criminal". -- Da narrativa contida nos autos, infere-se em um juízo perfunctório, próprio

Editais
Qua, 03 Março de 2021
MM Administração e Incorporação de Imóveis Ltda – Pedido de Licença Ambiental

localizado a Avenida José Vieira Caúla, 3262, sala A, bairro Nova Porto Velho, em Porto Velho/RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 03/03/2021 a Licença Ambiental Simplificada para

Pandemia
Qua, 03 Março de 2021
Governo cobra ação de prefeituras em fiscalizações e anuncia que vai regularizar multa para quem não usar máscaras

finanças, Luiz Fernando. De acordo com Júnior Gonçalves, após as notificações serão impetradas ações civis públicas para fazer com que cada prefeito tome suas responsabilidades dentro da fiscalização dos departamentos de posturas ... certo em conjunto. Precisamos cuidar da população, que é obrigação de todos os gestores públicos. Tem que ter coragem de fazer o certo porque lá na frente quando o número de vidas salvas aumentarem ... gostaríamos de fazer, mas a população não está respeitando o decreto”, disse. Sobre os locais públicos, como por exemplo, o Espaço Alternativo e Skate Parque, que diariamente estão lotados de pessoas, Júnior Gonçalves disse ... fiscalização é de responsabilidade das Prefeituras. “Os espaços públicos não pertencem ao estado. O que é da nossa competência nós estamos esvaziando. Nós precisamos que as lideranças municipais chamem essa competência para poder fechar esses

Corrupção
Qua, 03 Março de 2021
PF faz operação contra fraudes no Tribunal de Contas do Tocantins

feira (3), da Operação Esopo 267, da Polícia Federal. Durante as investigações, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União constataram, além dos indícios de fraude à licitação ... ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, além da constituição de organização criminosa por servidores públicos e empresários do ramo da construção civil.“Os contratos investigados somam mais de R$ 25 milhões ... partir das movimentações financeiras suspeitas, laudos periciais e informações de campo, estima-se um prejuízo aos cofres públicos da União superior a R$ 4 milhões”, disse a PF.Na ação desta quarta-feira, policiais cumprem

Pandemia
Qua, 03 Março de 2021
Veja um resumo das proibições decretadas pelo Governo que começam nesta quinta-feira

transporte intermunicipal e urbano; ⚠️ Fica estabelecida a restrição provisória da circulação de pessoas em espaços e vias públicas, bem como das atividades comerciais, em todos os municípios nas Fases 1 e 2, de segunda-feira ... feira das 21 horas às 6 horas (horário de circulação restrita de pessoas em vias e espaços públicos) ✅ Serviços de entrega, exclusivamente de produtos farmacológicos, medicamentos e insumos médico hospitalares; ✅ Serviços de entrega de alimentos