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Tiradentes – Cep: 76.820-124 no município de Porto Velho – RO, com CNPJ: 10.976.424/0005-73, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 14/08/2020, a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E CNPJ

Nova Porto Velho – Cep: 76.820-124 no município de Porto Velho – RO, com CNPJ: 10.976.424/0004-92, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 14/08/2020, a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL

Janeiro nº6622 Bairro: Lagoinha, município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ N° 27.470.139/0001-55.Torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA em 13 de agosto de 2020, à Licença Ambiental

Agentes da Força Nacional de Segurança Pública chegaram a Nova Olinda do Norte (AM), a cerca de 130 quilômetros ao sul de Manaus. Ao menos sete pessoas – incluindo dois policiais – foram mortas a tiros ... determinação da Justiça Federal, os agentes da tropa especial, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, participarão das ações necessárias “à preservação da ordem pública e da incolumidade [integridade] das pessoas e do patrimônio ... poderá ser prorrogado caso a PF entenda ser necessário. Assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, a autorização para o emprego do efetivo foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta ... secretário – sem explicar os motivos para a saída. A partir dessa ocorrência, a Secretaria estadual de Segurança Pública deflagrou, no dia 3 de agosto, uma operação policial com apoio de equipes da Companhia de Operações ... pessoas e coibir essas atividades criminosas que acontecem há algum tempo no estado”, declarou Lima durante cerimônia pública. No decorrer das investigações, policiais identificaram indícios de tráfico de drogas, formação de milícia armada e possível ... existência de uma facção criminosa atuando na região, segundo a secretaria de Segurança Pública. Com as suspeitas, a abordagem e revista de embarcações, a busca por áreas de plantio de maconha e a ação ostensiva ... deflagração da operação policial, ribeirinhos e entidades civis começaram a denunciar a violência de alguns agentes públicos contra moradores da região. No último dia 7, o corpo de Josimar Moraes Lopes foi encontrado ... Munduruku e completaria 26 anos na próxima segunda-feira (17). Em nota, a Secretaria Estadual de Segurança Pública adiantou que a suspeita é de que Lopes foi morto por traficantes, sem informar a suposta motivação ... anos, Eligelson de Souza da Silva, também foi encontrado morto, segundo a Secretaria de Segurança Pública, por ter trocado tiros com policiais. Na última terça-feira, mais três corpos ainda não identificados foram encontrados ... cidade de Nova Olinda e adjacências”. A presença da PF na região foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) que, no último dia 5, recorreu à Justiça para tentar garantir investigação federal das “circunstâncias, motivações

diretoria e do conselho fiscal por até 150 dias, após o encerramento do estado de calamidade pública, além de compelir os diretores a convocar novo processo eleitoral, conforme Estatuto.O magistrado argumentou que a omissão ... comissão eleitoral, a qual pode ser fiscalizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério Público do Trabalho.O Sintesv/RO deverá também pagar R$ 3 mil em honorários sucumbenciais, conforme arbitrado pelo juízo. A decisão

Município. O ministro lembrou que cabe a suspensão de liminar em ações movidas contra o Poder Público se houver manifesto interesse público ou flagrante ilegitimidade e para evitar grave lesão à ordem, à saúde ... segurança ou à economia públicas”. No caso, pretende-se sustar os efeitos da decisão proferida pelo Juízo de primeiro grau –mantida pelo Tribunal de origem no âmbito de agravo de instrumento – que suspendeu a execução ... ações do Poder Executivo municipal voltadas à contratação de empresa para a prestação do mencionado serviço público essencial, mas também, o que é mais grave, obsta a execução do contrato de concessão de transporte público ... compromete o início da prestação do serviço e tem o potencial de afetar os usuários do transporte público na municipalidade. “Ademais, não se pode desconsiderar os argumentos apresentados pelo requerente acerca dos efeitos sociais ... contrato de concessão de concessão do sistema de transporte coletivo urbano – enseja grave lesão à ordem pública da municipalidade, haja vista que inviabiliza o início da prestação dos serviços contratados, sendo notório o interesse público

Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou a realização de vistas virtuais nos presídios federais, por intermédio da Defensoria Pública da União. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União.O documento

completa escuridão, desde que foi inaugurada em 2014, a ponte sobre o Rio Madeira ganhou iluminação pública de ‘led’, na noite desta quinta-feira (13). O trabalho foi realizado pela Prefeitura de Porto Velho ... Emdur usou luminária de led e tomou diversas medidas para evitar furto e roubo do patrimônio público. A Emdur fará a manutenção de todo a iluminação. Ações Ainda em se tratando de iluminação, Hildon Chaves

cursos e afins para pessoas com menos de 18 (dezoito) anos, cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas e cursos e afins com mais de 10 (dez) pessoas. Segundo o Governo, a partir de sexta ... afins para pessoas com menos de 18 (dezoito) anos; f) cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas; g) cursos e afins com mais de 10 (dez) pessoas. h) atividades desportivas, profissional ou amador, que envolvam

Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no estado. A decisão favorável atende a uma ação civil do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), do Ministério Público do Trabalho ... Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Os procuradores e promotores responsáveis pela ação destacaram que "nesse contexto crítico, chamam a atenção as respostas apresentadas por operadoras de planos ... Bevilaqua, a promotora de Justiça Daniela Nicolai Lima, o procurador do trabalho Carlos Alberto Lopes, a defensora pública da União Thaís Gonçalves Oliveira e o defensor público do estado Eduardo Borges. A ação civil pública

Rodovia BR 364, KM 156 SUL – Nova Califórnia - Cep. 76.848-000 no município de Porto Velho, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 13/08/2020, inclusão das atividades de: Serviços

Rodovia BR 364, KM 156 SUL – Nova Califórnia - Cep. 76.848-000 no município de Porto Velho, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 10/08/2020, as LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

coletiva e regras de distanciamento social, com vistas a prevenir o contágio das autoridades, servidores, colaboradores e público em geral, divididas em diretrizes gerais e específicas, além de rigorosos protocolos de segurança e providências como ... servidores, gestores das unidades, além de trabalhos desenvolvidos pelas áreas de gestão de pessoas de outros órgãos públicos, normas vigentes, orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Agência Nacional de Saúde

política local. Nessa cenário um dos pontos importantes é o da possibilidade ou não de um gestor público que teve suas contas rejeitas ou desaprovadas ser candidato nas eleições de 15 de novembro.A Lei Complementar ... desaprovação das contas, senão vejamos:“os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão ... mandatários que houverem agido nessa condição.”O eleitor apressado e desavisado irá afirmar que o gestor público, na condição de ordenador de despesas, que tiver suas contas rejeitadas pelo órgão competente, estará automaticamente inelegível ... caracterizadores do impedimento estão presentes. Quais são esses pressupostos: a) prestação de contas por parte do gestor público ordenador de despesas; b) rejeição das contas prestadas por vícios insanáveis; c) que o vício além ... irregularidades graves, decorrentes de condutas perpetradas com dolo ou má-fé, contrárias à lei ou ao interesse público, podem causar dano ou prejuízo ao erário, enriquecimento ilícito, ou ferir princípios constitucionais reitores da Administração Pública ... insuficiência da aplicação do mínimo constitucional, uma vez que há que estar evidenciado que o gestor público agiu dolosamente com esse propósito, fato que configuraria ato de improbidade administrativa.Outro ponto deve ser levantado. O prefeito ... análise da impugnação do registro de uma candidatura por rejeição ou desaprovação de contas de gestores públicos, devem ter muita ponderação e evitar juízos precoces.* Marcelo Aith é advogado especialista em Direito Público e Penal

textos, poesias, fotografias, desenhos e gravuras os atrativos turísticos do Estado. Um deles é direcionado ao público infantil e o outro traz mais riqueza e detalhes do setor. Os livros foram disponibilizados aos hotéis, pousadas