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precedente no orçamento da União e encaminhar para o Congresso Nacional proposta de reajuste para ministros e servidores do Judiciário. A decisão foi tomada após uma reunião que aconteceu na noite da última quinta-feira ... Condsef, o exemplo do Judiciário deveria ser seguido pelo Executivo na hora de defender e valorizar seus servidores. Como o presidente do Supremo, a presidenta Dilma deveria reconhecer nos servidores do Executivo a força essencial ... melhorar saúde, educação, pilares da campanha que a elegeu. Serviços públicos de q ualidade passam necessariamente por servidores públicos valorizados.MapaOs servidores técnico-administrativos do Ministério da Agricultura estão se organizando para uma greve ... Militar, PGPE, CPST e carreiras correlatas – estes, juntos, somando doze categorias. Mobilizados e paralisados em diversos estados, servidores do Ministério da Cultura asseguram ainda um protocolo de intenções que deve ser analisado em assembleias.Recomposição ... salarialNo total, quase 500 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas tiveram recomposições salariais consideradas emergenciais enviadas ao Congresso Nacional. O próprio Ministério do Planejamento reconhece que este foi um primeiro passo dado ... público que traga justiça ao setor e melhores serviços públicos para a população.AssembléiaO Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou mais uma Assembléia Geral para analisar e discutir a proposta ... representa todas as entidades sindicais do país. PropostaO governo propõe conceder como gratificação nos contracheques dos servidores de Nível Intermediário, R$ 211 reais. Para os de Nível Auxiliar, 105 reais, a serem inseridos somente ... julho de 2012. A Condsef defende como contraproposta, um aumento linear de 33% para todos os servidores do PGPE.Até agora o governo DILMA não se pronunciou. Em todo o país, assembleias são realizadas para ... encaminhar o que os servidores pretendem fazer. Em Rondônia, foi aprovado o encaminhamento de um documento aos parlamentares da bancada federal expondo as reais necessidades da categoria, com pedido de apoio formal no sentido ... defender os servidores junto ao Ministério do Planejamento, objetivando recursos a serem assegurados ao Orçamento Geral da União. Para tanto, os filiados presentes à assembleia, aprovaram a colocação de outdoors em todo o estado para

réus eram todos ligados à Assembleia, inclusive a empresa contratada, que tinha como proprietária a esposa de servidor da ALE, que exercia de fato o comando da empresa contratada. A negativa de autoria feita pelo ... réus eram todos ligados à Assembleia, inclusive a empresa contratada, que tinha como proprietária a esposa de servidor da ALE, que exercia de fato o comando da empresa contratada. A negativa de autoria feita pelo

Fiscal e Contábil, e Auditor Fiscal de Tributos do Estado da Paraíba. Foi presidente do Sindicato dos Servidores Fiscais Tributários da Paraíba (SINDIFISCO-PB), e atualmente preside a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital

buscou inspirações no Centro Administrativo do Governo de Minas Gerais para garantir mais conforto e comodidade aos servidores e o público em geral.Isso resultou em um projeto, a ser elaborado ainda este ano pelo ... prédio menor que abrigará um Centro de Conveniência, com restaurante, lanchonete, atendimento médico, espaço para descanso dos servidores após o almoço, salão de beleza, academia de ginástica e massagem, entre outros serviços. A arborização, iluminação

administrativo em 25.02.2011, tendo inicialmente, recebido parecer favorável da Assessoria/SEAD e da Procuradoria de Controle Direito do Servidor, contudo, ao ser encaminhado a Casa Civil para elaboração do Decreto concessivo, o Secretário da Casa Civil

voto de confiança foi dado pela segunda vez ao Governo que em maio impediu a greve dos servidores ao assinar um compromisso afirmando que até o dia 31 de agosto enviaria o PCCR para aprovação

contratação de mais 300 brigadistas para as próximas semanas. Além dos brigadistas, há voluntários e os próprios servidores lotados nas unidades de conservação envolvidos no combate às chamas”, diz ele. CIMAN - Participam dos Centros Integrados

Hélio Vieira, os honorários estipulados por seu escritório para ações de sindicatos são padronizados e aprovados pelos servidores em assembleia das categorias, com a participação do próprio advogado. O advogado Hélio Vieira também informou ... Segundo o advogado, causou estranheza o fato de que, entre milhares de policiais civis, delegados de polícia, servidores do Ministério Público e motoristas do serviço público que receberam ações, somente uma pessoa reclamou dos honorários ... mês de julho, em cumprimento a sentença judicial, o governo do estado fez implantar a isonomia dos servidores da polícia civil; 2 . O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia SINSEPOL

Jurídica e Justiça Social’, e será marcada, também, pelo lançamento de dois livros. O primeiro, “Greve de Servidores Públicos”, de autoria da advogada Zênia Cernov, e, o segundo, “Amazônia em Chamas”, de Cátia Cernov. Durante

deputado Kaká Mendonça, o atual secretário-geral ficou na mesma: R$ 12.400,00. No mesmo período os servidores efetivos tiveram reajuste de 4,5%. A Lei que criou novos cargos é a Complementar ... Gabinetes dos Vice-Presidentes e dos Secretários da Mesa Diretora poderá contar, com, até, 10 (dez) servidores nomeados em cargos de provimento em comissão, neles incluídos o Chefe de Gabinete e Secretária de Apoio ... requisitos exigidos para o exercício do cargo e o somatório da remuneração bruta com os referidos servidores não ultrapasse a valor mensal estipulado em ato da Mesa Diretora. § 4º.  Os Gabinetes das Comissões Permanentes ... Ouvidoria Parlamentar e da Corregedoria Parlamentar poderão contar, cada um, com, até, 5 (cinco) servidores nomeados em cargos de provimento em comissão de Assessor ou Assistente Técnico, desde que preencha os requisitos exigidos para ... exercício do cargo e o somatório da remuneração bruta com os referidos servidores não ultrapasse a valor mensal estipulado em ato da Mesa Diretora.” Já em maio, entrou em vigor a Lei Complementar ... novo quadro de comissionados, como por exemplo, no Departamento Médico, mantendo a contratação de 25 servidores comissionados com salários que podem chegar a R$ 8.800,00. [CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA LEI PUBLICADA

Comissão Estadual, responsável por acompanhar o processo da transposição e prestar esclarecimentos sobre os tramites aos servidores do Estado, iniciou os trabalhos na última sexta-feira, um dia após a publicação da portaria que institui ... comissão interministerial e a de acompanhamento. A primeira reunião da comissão com os servidores foi realizada em Ariquemes.O objetivo, segundo informou o sindicalista Israel Borges (presidente do SINJUR – entidade que representa os servidores ... Justiça), é orientar o servidor e tirar dúvidas sobre as diferenças salariais e locais de lotação após a transposição. “Como a transposição é facultativa, é importante que todos tenham noção clara do quanto vão ganhar

estas obras.Ao finalizar o Deputado Federal Lindomar Garçon agradeceu ainda pela assinatura da portaria referente aos servidores do estado beneficiados com a transposição para os quadros do Governo federal e pediu mais agilidade ... tramitação do referido processo para que estes servidores alcance o mais rápido possível este beneficio de pertencer aos quadros de servidores da união

Assembleia Geral Extraordinária convocada pela Diretoria.Foram quase 100 dias de uma “Guerra Fria” entre Governo e servidores. Um acordo e um prazo a serem cumpridos separavam esses dois “combatentes”, cujo diálogo tem sido ... arma. No entanto, Governo não cumpriu o que assinou embaixo, causando revolta e indignação em milhares de servidores do sistema penitenciário e socioeducativo que aguardavam anciosos pelo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) para ... tipo de sanção nas esferas administrativa ou judicial. “Está assegurada a permanência de no mínimo 30% dos servidores nos postos de trabalho para garantir a segurança, principalmente nas unidades prisionais e de atendimento ao adolescente ... média do salário dos agentes penitenciários a nível nacional); 2- Ausência de quaisquer penalidades aos servidores (imposição de faltas, processos administrativos etc.); e 3- Extinção da Colônia Penal Agrícola de Porto Velho – “CAPEP 3”, considerando ... ausência de condições mínimas de segurança e salubridade dos servidores e presos.O Singeperon também está dando ciência dos fatos ao Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria de Estado de Justiça, Ordem dos Advogados

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE -PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO LEGISLATIVO -INSTAURAÇÃO DEPENDENTE DE INICIATIVA CONSTITUCIONALMENTE RESERVADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO -DIPLOMA LEGISLATIVO ESTADUAL ... vício radical da inconstitucionalidade. Insubsistência da Súmula nº 5/STF. Doutrina. Precedentes. SIGNIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (CIVIS E MILITARES). -A locução constitucional "regime jurídico dos servidores públicos" corresponde ao conjunto de normas

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou hoje (25) uma Assembleia Geral para discutir a proposta do governo federal de “aumento” salarial aos seus servidores. A proposta do governo DILMA concede uma gratificação ... produtivista de R$ 211 reais para servidores de NI e R$ 105 reais para os NA. O presidente da entidade, Daniel Pereira disse que a aceitação ou não dessa proposta cabe somente aos servidores públicos ... reajuste incida sobre o VB, ativos, aposentados e pensionistas têm assegurados os mesmos percentuais.Além disso, os servidores querem que o reajuste seja concedido a partir de janeiro de 2012 e não julho ... resposta.As assembleias serão permanentes até que se encontre uma solução para a questão salarial dos servidores públicos federais.Os servidores que fizeram uso da palavra nessa assembleia demonstraram indignação com a política salarial ... governo federal. Muitos deles chamaram a atenção dos próprios servidores para a necessidade de comparecerem as assembleias pra demonstrar força ao governo e receber um tratamento diferenciado. A união é importante nesse momento político