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pela análise e emissão de laudos. A estrutura do Programa Terra Legal em Rondônia é de 35 servidores, dos quais cerca da metade motoristas. Restam 16 servidores para trabalhar na área técnica, o que dificulta ... relação aos pleitos apresentados por Confúcio Moura e Mangabeira, disse que a respeito da contratação de novos servidores não há previsão no momento e que a desafetação é uma prerrogativa do Incra. Neste caso, Florence

Registros Públicos, Amauri Lemes e pela Promotora de Justiça da Cidadania, Daniela Nicolai de Oliveira Lima, servidores e voluntários, em sistema de plantão, irão trabalhar no recebimento das inscrições para o Casamento Comunitário 2011.Até

transposição, oportunidade em que cobrou mais agilidade nos trabalhos de transferência para o governo federal, dos servidores contratados até 1991.Esta foi a primeira vez que os representantes dos ministérios se reuniram para discutir ... representantes do governo do Estado fizessem um relato de como estão os trabalhos de levantamento dos servidores que vão transpor.Na terça-feira à tarde a reunião foi com os sindicalistas que fazem parte ... certeza de que os encaminhamentos estão sendo adotados de maneira correta. Os representantes dos servidores estão conscientes de que as dúvidas ainda são muitas em relação à transposição, mas que os esclarecimentos serão apresentados ... medida em que os trabalhos avançarem.Claudir Mata, presidente do Sintero, destacou na reunião que os servidores já esperaram demais, e que a transferência tem que iniciar imediatamente. Ela disse entender que a burocracia ... grande, e que é preciso obedecer a todos os trâmites legais, mas os servidores têm pressa e que a comissão tem que dar uma resposta o mais breve possível

destacada neste episódio infeliz não é apenas a obscena postura do policial militar – diga-se de passagem, servidor público pago com o dinheiro de nossos impostos – mas sim o fato do mesmo PM ser parente

juízes de Direito, 3 promotores de Justiça, 2 defensores públicos, 11 assessores jurídicos da Defensoria, 18 servidores do Judiciário e 2 estagiários

aprovação do PCCR da categoria tão logo dê entrada na Assembleia Legislativa. “Tenho um compromisso com os servidores da SEJUS e vou acompanhar de perto a formatação do PCCR que está sendo elaborado pelo governo ... disse que é de interesse do governo do Estado instituir a política de remuneração e valorização dos servidores, e oferecer à categoria um plano respaldado em estudos detalhados e em conformidade com a disponibilidade orçamentária ... prazo proposto a minuta e as tabelas remuneratórias do Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações dos Servidores da Secretaria de Estado de Justiça (PCCR) ao Singeperon e depois encaminhar o projeto para aprovação na Assembleia

feito mediante atribuição de nota de 0 a 10. A Comissão Julgadora será composta por Membros e Servidores do MP-RO, designados e nomeados pelo Procurador-Geral de Justiça, por meio de portaria.Os vídeos

CONFRATERNIZAÇÃONo último sábado (03) na cidade de Guajará-mirim, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia-SINDSEF, aconteceu o “1º baile da Jade”, com a participação maciça das filiadas de Porto ... contém propostas de reajustes para uma série de categorias. Ao todo, cerca de 500 mil servidores estão inseridos no projeto. O estudo técnico busca nas mais de 260 paginas do PL, possíveis incorreções entre

formação de quadrilha; corrupção ativa e passiva” no DETRAN de Rondônia.O crime está sendo praticado por servidores do departamento junto com despachantes. Vários servidores e despachantes já foram intimados e ouvidos, também foram identificadas ... formação de condutor, mas é reprovado na prova prática ou não comparece para esta prova realizada por servidores do DETRAN.O candidato tem a CNH “legalizada”, ou seja, os documentos estão nas mãos de funcionários ... esquema varia de R$ 750, 00 até R$ 1.500,00, e o dinheiro é dividido entre os servidores e despachantes. Com relação à participação de proprietários de auto-escolas e de centros de formação ... sendo investigadas.Os policiais interceptaram ligações telefônicas realizadas entre as partes envolvidas que comprovam a relação entre servidores, despachantes e candidatos.Os nomes dos envolvidos no golpe não foram divulgados porque ainda são considerados suspeitos

envelopes das firmas interessadas acontece às 10 horas, segundo o edital. As passagens serão utilizadas pelos servidores da pasta que participação de eventos sobre qualificação e capacitação de mão de obra. A origem dos recursos

assessorar tecnicamente o secretário e apoiar o Congeos.O Nutege será composto por no mínimo 2/3 de servidores efetivos, detentores de notório conhecimento da área fim da respectiva secretaria, e conhecedores das áreas de direito

teriam o aval do governador Confúcio Moura (PMDB) para guindar a esposa de José Gomes, a servidora Janilene Vasconcelos de Melo ao cargo de conselheira. “Chico Paraiba” diz a aliados que Confúcio topou a indicação

suspensão do programa habitacional que previa doações dos lotes do município de Nova Brasilândia do Oeste aos servidores públicos daquele município. Em caso de descumprimento será aplicada multa diária de R$ 500,00.A liminar ... decreto municipal que teve por objeto a doação dos terrenos, o Ministério Público concluiu que apenas os servidores públicos municipais, efetivos e em exercício, podem requerer o benefício legal e não pode possuir imóvel

rondoniense para que pague adicional de insalubridade, retroativo a um período de mais de três anos. O servidor do ex-território federal de Rondônia era agente de polícia e atuava no Departamento de Narcóticos ... pagamento do adicional dada a inexistência de laudo pericial atestando as condições insalubres na época alegada pelo servidor público.No entanto, para o relator do processo na 1ª Câmara Especial, desembargador Eurico Montenegro, não existem ... citadas pelo desembargador para alicerçar o entendimento de que o "pagamento do adicional de insalubridade assegura ao servidor o direito dos retroativos, independentemente da elaboração de laudo pericial".Os laudos juntados ao processo demonstram ... inércia, sob pena de se beneficiar da própria ineficiência em detrimento de direito assegurado por lei ao servidor".O recurso de apelação foi negado em 1 de setembro de 2011 e a decisão do desembargador

governador Confúcio Moura (PMDB) mostrou preocupação com o endividamento dos servidores públicos através dos empréstimos consignados. Para evitar problemas para a categoria, o chefe do Executivo prometeu fiscalizar a aplicação de 30% máximos para ... Especial de Consignação (Cecon) está ligada ao seu gabinete e enviará relatórios mensais sobre o endividamento do servidor. Mas há um problema que o governador deve desconhecer. Os representantes bancários reclamam há várias semanas