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autos em formato digital foi disponibilizada pelo juízo da 3ª Vara Criminal, o que facilitou a rápida ação da defesa. No Habeas Corpus, os advogados questionam ainda o fato de que, por ter nível superior

AÇÃO CONJUNTA DO TCE E MPE PRENDE EX-AUTORIDADES DE PORTO VELHO. EM INSTANTES

período de Administração da FARO, em um momento de conscientização para a segurança no trânsito.A ação é parte da disciplina de Ética e Responsabilidade social. Para o professor Nivergílio Costa é de suma importância

cuidados com a saúde. O Núcleo Interinstitucional de Educação em Saúde (Niemsus), à frente da organização da ação, pela Semusa, adiantou que as pessoas que comparecerem no Parque poderão fazer teste de glicemia, aferir

resultado de um laudo técnico que será realizado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil para definir que ação irá tomar para conter o desbarrancamento que vem ocorrendo nas regiões ribeirinhas da capital, principalmente no distrito

jornalista acreano informou que, após a retratação, o assunto está encerrado e não vai levar adiante a ação cível que já estava pronta contra o vereador. Perguntado se ele vai processar a Câmara Municipal

outras balas e jujubas intactas, na posse de um homem que foi preso em uma ação da Polícia Civil na cidade de Cacoal, no dia 11 de fevereiro de 2013, em uma residência localizada ... nervoso central e seus principais efeitos são: sedação, hipnose, relaxamento muscular, redução da ansiedade, comprometimento do discernimento, ação anticonvulsivante, amnésia anterógrada e também pode causar dependência e levar ao desenvolvimento de tolerância. É importante elucidar

quem está ali por oportunismo. Essa investigação social foi feita. Estamos no aguardo da liminar na ação reinvidicatória que movendo pedindo parte daquela área, que nos doada pela Incra. Estamos nos esforçando para reverter

operação, denominada Curare V, é uma ação cívico-social do 6º Batalhão de Infantaria de Selva, que visa levar atendimento médico e jurídico à população dos Distritos de Abunã e Izidolândia. Na última quarta-feira ... Almeida, no auditório da 17ª Brigada. Durante o evento, foi destacada a importância e o objetivo da ação, além das explicações técnicas da operação Curare V. De 05 a 08 de abril, os acadêmicos ... Fronteira – RO, irão prestar atendimento jurídico gratuito à comunidade carente de Abunã. Já em Izidolândia a ação será realizada de 26 a 29 de abril.A FARO parabeniza o 6º BIS pela iniciativa e deseja

reais por local ou bem obstruído, invadido, destruído ou ocupado pelos integrantes do movimento paredista. Na ação proposta a empresa pede antecipação de tutela para suspensão da greve dos trabalhadores iniciada no último

controle judiciário de constitucionalidade repressiva: norte americano e austríaco. O primeiro será exercido por via de ação direta, denominando-se reservado, abstrato ou concentrado (…) Pelo segundo, controle difuso, por via de exceção ou defesa

Jornal Interativo desta quarta-feira, 03, o secretário de comunicação do PT, David Nogueira, disse que a ação dessa quadrilha "manchou a imagem do partido".Na Comissão de Ética constam cinco membros titulares e três

reunião da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). E ele promete costurar um acordo para propor uma ação contra o governo. “Entendo a medida como inconstitucional. Como tira a arrecadação sem ouvir os municípios

Veja nota encaminhada pela Coordenadoria da Juventude sobre a exoneração do filho da secretária de Ação Social. A nota também traz ameaças de processos judiciais para internautas no Facebook e jornais eletrônicos que divulgaram

Tribunal Regional Eleitoral, 25ª Zona Eleitoral da Comarca de Ariquemes, julgou parcialmente procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, reconhecendo a prática de abuso de poder econômico na eleição majoritária ... nulidade dos votos a ele atribuídos, a Justiça determina aguardar o trânsito em julgado da ação e proceder nova totalização dos votos, comunicando ao Tribunal Regional Eleitoral para as providências quanto a realização ... eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias, conforme o artigo 224 do Código Eleitoral. A Ação de Investigação Eleitoral Judicial Eleitoral foi ajuizada em dezembro de 2012 pelo Promotor Eleitoral Edilberto Tabalipa ... segunda colocação no pleito eleitoral.Agora, com esta nova decisão do TRE em julgar procedente a ação do Ministério Público do Estado e determinar a cassação de Jair Miotto Júnior e Bruno Pereira de Souza