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corpos das três pessoas desaparecidas sejam encontrados dentro da Reserva. “A situação está calma, porém tensa. Qualquer ação pode desencadear novo conflito. Se acharem os corpos, ou o pedágio voltar, algo de grave pode acontecer

Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, obteve na Justiça liminar em pedido de Ação Civil Pública ajuizada contra o poder público daquele município para o fornecimento de tratamento de Hidroterapia (Fisioterapia Aquática

Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou, no dia 18/12/2013, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra José Márcio Londe Raposo, Marcelo dos Santos, Nilton Edgard Mattos Marena (respectivamente Ex-Prefeito, Ex-Secretário ... SANEARI), Carolina Lutz (Ex-Assessora de Planejamento da Saneari), e Equipav S/A Pavimentação, Engenharia e Comércio.A Ação foi proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques e foi distribuída à 1 ª Vara Cível ... licitação, tendo por finalidade a operação do serviço municipal de água, pelo prazo de seis meses (Ação Civil Pública nº 0007467-55.2011.822.0002 - 4ª Vara Cível).Em razão de ter sido obtida declaração judicial da nulidade

ação rápida a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) construiu a ponte na rua Rio Acre, bairro Jardim Presidencial, onde a anterior havia sido levada pela força da água no fim do mês

fundamental em Rondônia, inclusive as particulares, no prazo de 15 dias.A decisão é resultado de uma ação civil pública proposta pelo MPF contra a União e o Estado de Rondônia. Na ação

consectário, na hipótese de os comandos emanados da presente Decisão serem descumpridos, o agente político responsável pela ação ou omissão poderá sofrer, após o due process of law, imposição de sanções

terras. A decisão liminar foi concedida atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública. A Funai apresentou pedido de reconsideração da decisão liminar e, após a manifestação do MPF/AM ... três pessoas na área da terra indígena Tenharim Marmelos, cortada pela rodovia Transamazônica (BR-230). Na ação civil pública, o MPF/AM argumentou que a presença de forte efetivo de segurança apenas para fazer a busca

final de ano, férias escolares de janeiro e Carnaval, quando milhões de brasileiros pegam a estrada.A ação alia forças buscando a redução da gravidade dos acidentes de trânsito por meio de ações integradas entre

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Município de Porto Velho, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD e a Energia Sustentável ... residencial construído como forma de compensação da construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira.A ação, assinada pelos Promotores de Justiça Ivanildo de Oliveira e Átilla Augusto da Silva Sales, da 8ª (Defesa ... propondo as devidas correções, notadamente no que tange à fiel execução dos projetos.No texto da Ação, o Ministério Público pede ainda que todos os requeridos, em solidariedade, sejam condenados na obrigação de pagar

dias. A finalidade do registro é dar publicidade às informações prestadas e, dessa maneira, permitir a ação fiscalizadora das agremiações político-partidárias, dos candidatos e do Ministério Público Eleitoral.A Justiça Eleitoral não realiza qualquer

licitação. Junto ao ofício havia um bilhete com uma frase manuscrita: “jogar fora”. Conforme apontado na ação do MPF, o “sumiço” de documentos oficiais era para não prejudicar os interesses das empresas Lufem, Pavinorte ... poder público. Nenhuma secretaria da prefeitura soube dizer até o momento como ocorreu o trâmite. Improbidades Na ação, o MPF pede que todos os réus sejam condenados à perda do cargo, mandato, emprego ou função ... poder público; pagamento de indenização por danos morais a, no mínimo, um milhão de reais em cada ação, para compensar os danos morais sofridos pela União, pelo Município e pela própria sociedade

Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, ingressou com nova ação civil pública, com pedido de liminar e imposição de multa, para que o município de Porto Velho forneça ... atraso no cumprimento da liminar, limitado à apresentação do comprovante de aquisição da medicação. A ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Shalimar Christian Priester Marques após vistoria realizada no CAPS ... cinco por cento) dos medicamentos do CAPS II não estão sendo disponibilizados.No julgamento final da ação, o MP pede a condenação do município a fornecer os medicamentos em falta para abastecimento de estoque

terra indígena também deverá ser monitorado.Após analisar os argumentos e documentos apresentados pelo MPF/AM na ação, como fotos e notícias que relatam os atos de vandalismo e manifestos discriminatórios que tiveram os indígenas como ... descumprimento é de R$ 10 mil. A União e a Funai podem recorrer da decisão.Na ação, o MPF/AM argumentou que a presença de forte efetivo de segurança apenas para fazer a busca de desaparecidos

Santo Antônio do Matupí, na Rodovia Transamazônica, a cerca de 180 Km de Humaitá, para iniciar a ação. Com um aparato de guerra, os agentes da Lei cruzaram o Rio Madeira em direção à terra ... último dia 16. Os moradores acusam os Tenharim pelo sequestro e morte dos homens. Em retaliação a ação dos indígenas, um grupo de cerca de trezentas pessoas, queimaram postos onde os índios cobravam pedágio

reunião em Humaitá, entre representas da PF, Exército, Força Nacional, PRF e Polícia Militar, vai definir a ação na área, que será coordenada pelo delegado da PF Alexandre Alves.No sábado, as equipes da Policia